DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo. Contrato nº: 07/2025. Processo nº: 187/2025. Celebração: 25/07/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ sob n.º 46.479.526/0001-05. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato n° 07/2025 de prestação de serviços horas médicos fornecida no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, com início em 08 de agosto de 2025. DO VALOR: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 1441/2025 de 25/07/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 1442/2025 de 25/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/PMNU/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO, por meio da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 215/2025, torna público a quem possa interessar, que encontra-se autorizada através do processo administrativo 877/2025, a realização do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, no regime de EMPREITADA INTEGRAL , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por finalidade a Contratação de empresa para execução de serviços de Complementação da Construção de Pista de Caminhada com Iluminação, no Município de Nova União/RO, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Desenhos Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto, com recursos obtidos por meio do Governo Federal, através do convênio Plataforma + Brasil n° 917491/2021. Valor estimado: 418.684,86 (Quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) Data da Sessão Pública: 21 de agosto de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia". Informações Complementares na Comissão de Licitação, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriados, e pelo e-mail "[email protected]". Nova União-RO, 1º de agosto de 2025. NILTON CESAR MOREIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro Pioneiros, Município de Pimenta Bueno RO.-CONTRATADO: S3 COMPANY SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.870.255/0001-80, sediado na Rua São Paulo Apto 60, 869, Centro no Município de Cascavel/PR.-DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão da dotação orçamentaria para fazer frente nos termos do contrato nº 17/2025 - P.G.M., conforme pedido da Unidade interessada através do Ofício 155 de 23/07/2025 (ID 1665856).-DA DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo ocorrerão à conta da seguinte programação: 10.302.0015.2215 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Média e Alta Complexidade.-DA RETIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público exarado nos autos, decide REVOGAR a Licitação de Concorrência Eletrônica nº 13/2025, cujo Objeto é Contratações de empresa especializada para construção de uma Creche Padrão Tipo 2 em Pimenta Bueno - RO no bairro BNH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Ressalta-se que a revogação está fundamentada no artigo 71, inciso II, §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público, Considerando a fase atual de homologação, com fulcro na segurança jurídica, necessária aos atos administrativos, e no poder da autotutela, sobretudo, quando se trata de contratações públicas, buscando evitar a judicialização da discussão tratada no processo administrativo, que, provavelmente, virão acompanhadas de decisões liminares, determinando a suspensão do procedimento, o que gera prejuízos a Administração Pública, decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração, inclusive os interesses das possíveis empresas interessadas. A revogação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida perfeitamente legal. Maiores informações: https://transparencia.pimentabueno.ro.gov.br/transparencia/ Pimenta Bueno, 1º de agosto de 2025. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária De Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025/SML/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº90068/2025/SML/PVH, instaurada no âmbito do proc. adm nº00600- 00013883/2025-14-e, cujo objeto é o Registro de Preços Permanente-SRPP, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sondagem de opinião pública, utilizando abordagens metodológicas quantitativas e qualitativas, abrangendo o planejamento, a coleta de dados, a análise de dados, a elaboração de relatórios e a apresentação de resultados, visando atender às necessidades da Prefeitura do Município de Porto Velho/RO e da administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho, conforme especificações técnicas, unidades, quantidades e demais condições estabelecidas no Edital de Licitação e seus Anexos. Abertura das Propostas:20/08/2025, às 10:30h (horário de Brasília). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras. UASG:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Valor:R$975.345,84 (Novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Outras Informações: junto à Equipe de Pregão nº8, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México, nº2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190, Porto Velho/RO. Atendimento em dias úteis, das 8h às 14h ou, ainda, pelo e-mail:[email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025/SML/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações- SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº90069/2025/SML/PVH, instaurada no âmbito do proc adm nº00600- 00008462/2024-82-e, cujo objeto é o Registro de Preços Permanente-SRPP, para eventual aquisição de material farmacológico (medicamentos), na apresentação de ampola e frasco/ampola "Injetáveis III" (itens fracassados/cancelados), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitações e seus Anexos. Abertura das Propostas:18/08/2025, às 10:30h (horário de Brasília). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras, Uasg:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Valor:R$775.296,00 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais). Outras Informações: junto à Equipe de Pregão nº8, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México, nº2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190, Porto Velho/RO. Atendimento em dias úteis, das 8h às 14h ou, ainda, pelo e-mail:[email protected]. Porto Velho-RO, 4 de agosto de 2025. TATIANE MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 44/2025 Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 156/2025; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D' OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.349.660,95 DATA DA SESSÃO: 22 de agosto de 2025 as 11:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 4 de Agosto de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 036/2024 PROCESSO Nº. 802/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: L A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM ME. CNPJ: N°. 23.739.331/0001-43. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a ampliação do objeto contratual do contrato nº. 036/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Valor; o acrescido ao contrato original e de r$ 383.941,43 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). SERINGUEIRAS/RO; 14 DE JULHO DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. L A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM ME; - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - SUPEL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAGRI. Processo nº 00390.07.01-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA-RO. Valor estimado de R$ 259.181,25 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco centavos). CONSIDERANDO que foi publicado o aviso de Licitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 - SUPEL, porém não foi cadastrado em tempo hábil no licitanet, para evitar prejuízos futuros no certame, segue o aviso de prorrogação de prazo para abertura. Data para cadastro de propostas: 04/08/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 19/08/2025. Início da Sessão Pública: 19 de Agosto de 2025, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://theobroma.cr2.site/portal-da transparencia/licitacoes-e-contratos/. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma-RO, 4 de agosto de 2025. EDIVALDO DIAS DA SILVA Agente de Contratação