DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDIVALDO DIAS DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90067/2024-SRP Processo n° 015335/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO parcial do Pregão Eletrônico n° 90067/2024 oriundo do Processo n° 015335/2024 - SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de Centrais de AR, Refrigeradores, Bebedouros, Climatizadores, Conservador e Cortinas de AR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e os demais participantes. Cuja vencedora dos itens 19, 23, 27, 28, 32, 35, 36, foi a empresa MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 34.792.887/0001- 10 pelo valor total de R$ 1.558.830,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e trinta centavos), o item 15 foi a empresa L G COSTA EMPREENDIMENTOS CNPJ: 18.033.676/0001-47, pelo valor total de R$ 75.853,98 (setenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) os itens 1, 2, 3, 7, 9, 10, 12, 16, foi a empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA CNPJ: 47.477.612/0001-33, pelo valor total de R$ 6.603.630,00 (seis milhões, seiscentos e três mil e seiscentos e trinta reais), os itens 5 e 14 foi a empresa TECHFRIO & MOBILI IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.191.074/0001-67, pelo valor total de R$ 5.273.784,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e três mil e setecentos e oitenta e quatro reais), o item 13 foi a empresa DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA CNPJ: 47.257.471/0001-43, pelo valor total de R$ 68.094,00 (sessenta e oito mil e noventa e quatro reais), o item 25 e 26 foi a empresa SINTONIA COMERCIAL LTDA CNPJ: 48.988.446/0001-00, pelo valor total de R$ 103.170,00 (cento e três mil e cento e setenta reais), o item 18 foi a empresa M & J REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 54.638.483/0001-83, pelo valor total de R$ 105.395,80 (cento e cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) os itens 31, 33, 34, 37, 38 foi a empresa SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 46.476.518/0001-05 pelo valor total de R$ 1.103.446,27 (um milhão, cento e três mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos), os itens 29 e 30 foi a empresa SPK - CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 37.901.070/0001-20, pelo valor total de R$ 1.012.197,59 (um milhão e doze mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total geral dos itens de R$ 15.904.401,64(quinze milhões e novecentos e quatro mil e quatrocentos e um reais e sessenta e quatro centavos) Boa Vista-RR, 24 de julho de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 90067/2024-SRP/ Processo n° 015335/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o resultado parcial dos preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 015335/2024-SMSA , Pregão Eletrônico nº 90067/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, CLIMATIZADORES, CONSERVADOR E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E OS DEMAIS PARTICIPANTES, cuja vencedora dos itens 19, 23, 27, 28, 32, 35, 36, foi a empresa MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-10 pelo valor total de R$ 1.558.830,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e trinta centavos), o item 15 foi a empresa L G COSTA EMPREENDIMENTOS CNPJ: 18.033.676/0001-47, pelo valor total de R$ 75.853,98 (setenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) os itens 1, 2, 3, 7, 9, 10, 12, 16, foi a empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA CNPJ: 47.477.612/0001-33, pelo valor total de R$ 6.603.630,00 (seis milhões, seiscentos e três mil e seiscentos e trinta reais), os itens 5 e 14 foi a empresa TECHFRIO & MOBILI IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.191.074/0001-67, pelo valor total de R$ 5.273.784,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e três mil e setecentos e oitenta e quatro reais), o item 13 foi a empresa DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA CNPJ: 47.257.471/0001-43, pelo valor total de R$ 68.094,00 (sessenta e oito mil e noventa e quatro reais), o item 25 e 26 foi a empresa SINTONIA COMERCIAL LTDA CNPJ: 48.988.446/0001-00, pelo valor total de R$ 103.170,00 (cento e três mil e cento e setenta reais), o item 18 foi a empresa M & J REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 54.638.483/0001-83, pelo valor total de R$ 105.395,80 (cento e cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) os itens 31, 33, 34, 37, 38 foi a empresa SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 46.476.518/0001-05 pelo valor total de R$ 1.103.446,27 (um milhão, cento e três mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos), os itens 29 e 30 foi a empresa SPK - CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 37.901.070/0001-20, pelo valor total de R$ 1.012.197,59 (um milhão e doze mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). Boa Vista-RR, 31 de julho de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 196-SEMADS/ASSEPRO/2025 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90042/2025, oriundo do Processo Administrativo 34658/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CABELO E MAQUIAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: TIME PROMOÇÃO DE VENDAS E MARKETING LTDA, sob o CNPJ 44.673.873/0001-30, vencedora do GRUPO I, pelo valor de R$ 14.501,23 (quatorze mil quinhentos e um reais e vinte e três centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura realizada em 11/07/2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 206-SEMADS/ASSEPRO/2025 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90042/2025, oriundo do Processo Administrativo 34658/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CABELO E MAQUIAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, sob o CNPJ 37.937.325/0001-05, vencedora do GRUPO II, pelo valor de R$ 29.752,70 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura realizada em 13/07/2025. Boa Vista-RR, 21 de julho de 2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 175-SEMADS/ASSJUR/2025 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90022/2025/SRP, oriundo do Processo Administrativo 30527/2023/SEMADS, cujo objeto é Registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICAMENTE ITENS DE MATERIAL HIDRÁULICO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPAN T ES , de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: COMERCIAL JANDAIA LTDA, sob o CNPJ 22.379.413/0001-61, vencedora dos GRUPOS I e II, pelo valor de R$ 1.992.619,30 (um milhão novecentos e noventa e dois mil seiscentos e dezenove reais e trinta centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Boa Vista-RR, 22 de julho de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 015355/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 196/2022-SMSA. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo nº 196/2022-SMSA, por mais 6 (seis) meses, contados de 19 de julho de 2025. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3120). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA Data de Assinatura: 18 de julho de 2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO FRACASSADO Nº 63/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista-RR, por meio da Comissão de Julgamento de Documentos torna público que, a única empresa participante do credenciamento o INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISAC deixou de apresentar as documentações exigidas no edital, referente aos itens 4.5, 17, SICAF e declarações, conforme Ata de Julgamento constantes nos autos. Dessa forma, o procedimento de credenciamento para a contratação de empresa especializada na realização de exames oftalmológicos, na forma de credenciamento, visando atender às necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, foi declarado FRACASSADO, conforme as justificativas constantes no Processo nº 36541/2024. Boa Vista-RR, 22 de julho de 2025. LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA HILTON BERGUES SILVA NUNES EVERTON DO NASCIMENTO PEDROSA NEEMIAS ALBUQUERQUE FONTELES Membros da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 025076/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 441/2025-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR ''CREDENCIAMENTO", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA . Modalidade: Credenciamento nº 061/2025. Valor: R$ 5.143.632,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2128, de 21/07/2025, no valor de R$ 746.602,85 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2129, de 21/07/2025, no valor de R$ 810.895,15. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2130, de 21/07/2025, no valor de R$ 800.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C - LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de julho de 2025. Vigência: O prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 016993/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 223/2023-SMSA, tem por objeto a renovação do prazo por 12 (doze) meses a contar de 29 de julho de 2025, e a aplicação do reajuste em 5,319640%. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0059.2286.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002) Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: SUS (2.600.3110). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS - LTDA. Data da Confecção: 25 de julho de 2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 005954/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: 1.1. - Promover a prorrogação do Contrato Administrativo nº 143/2024-SMSA e da Ordem de Serviço nº 019/2024, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 28 de julho de 2025, conforme Parecer Técnico nº 242/2025 SMO-IE. 1.2. - Aplicar a 1ª Reprogramação ao Contrato Administrativo nº 143/2024-SMSA, nos seguintes termos: Parecer Técnico nº 221/2025 SMO-IE . .Acréscimo .Supressão . .24,94% .8,59% Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COLINA CONSTRUÇÕES - LTDA. Data de Assinatura: 24 de julho de 2025.