DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500357 357 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo nº 9604/2020/SMSA. Termo Aditivo. Objeto: 1.1 - O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo nº 202/2020-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de agosto de 2025. 1.2 - Reajustar os valores em 7,021170%. Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTI V E N DA S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Data de Confecção: 25 de julho de 2025. Espécie: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 020306/2024-SMSA. Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1 A renovação do Contrato Administrativo nº 182/2024-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 31 de julho de 2025. 1.2. Acresce os valores em 17,49%. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: 1.500.1002 RP. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES - LTDA Data da Emissão: 30 de julho de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 014829/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 453/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS SUPERINTENDÊNCIAS E HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90031/2024. Valor Total: R$ 42.535,00 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2059 de 15/07/2025, no valor de R$ 2.415,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2060 de 15/07/2025, no valor de R$ 2.110,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2080 de 15/07/2025, no valor de R$ 21.840,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2081 de 15/07/2025, no valor de R$ 16.170,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: F N DE ALMEIDA - EPP Data de Emissão do Contrato: 24 de julho de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Espécie: Processo Administrativo nº 014829/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 454/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS SUPERINTENDÊNCIAS E HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90031/2024. Valor Total: R$ 14.991,00 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2061 de 15/07/2025, no valor de R$ 14.991,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MILAX COMÉRCIO DE MÓVEIS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de julho de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Espécie: Processo Administrativo nº 014829/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 455/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS SUPERINTENDÊNCIAS E HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90031/2024. Valor Total: R$ 101.174,60 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2062 de 15/07/2025, no valor de R$ 37.653,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2063 de 15/07/2025, no valor de R$ 59.136,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2064 de 15/07/2025, no valor de R$ 2.416,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2065 de 15/07/2025, no valor de R$ 1.969,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CREATIVE SOLUÇÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de julho de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Espécie: Processo Administrativo nº 014829/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 456/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS SUPERINTENDÊNCIAS E HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90031/2024. Valor Total: R$ 458.361,21 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2066 de 15/07/2025, no valor de R$ 111.795,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2067 de 15/07/2025, no valor de R$ 2.000,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2069 de 15/07/2025, no valor de R$ 280.363,03. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2071 de 15/07/2025, no valor de R$ 10.868,57. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2073 de 15/07/2025, no valor de R$ 11.968,57 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2074 de 15/07/2025, no valor de R$ 6.600,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2075 de 15/07/2025, no valor de R$ 7.920,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2076 de 15/07/2025, no valor de R$ 11.226,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2077 de 15/07/2025, no valor de R$ 15.620,04. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ADRIMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de julho de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Espécie: Processo Administrativo nº 014829/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 457/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS SUPERINTENDÊNCIAS E HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90031/2024. Valor Total: R$ 91.800,00 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2078 de 15/07/2025, no valor de R$ 87.480,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2079 de 15/07/2025, no valor de R$ 4.320,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ICAMIABAS SERVIÇOS, SOLUÇÕES & CONSULTORIA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de julho de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 7012/2022/SMEC Espécie: Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 523/2023/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 523/2023/SMEC por mais 90 (noventa) dias, contado a partir de 09 de setembro de 2025 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLEMIRA GONZAGA ANDRADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR - Assim como a prorrogação da Ordem de Serviço nº 005/2024, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 31 de julho de 2025, conforme parecer técnico nº 220/2025/SMO/IE - NUP (00000.9.322120/2025) e Parecer Jurídico nº 034-03/2025- PGM/PLC - NUP (00000.9.372361/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, § 1º , da Lei 8666/93; - E o acréscimo ao Contrato nº 523/2023/SMEC no percentual de 1,51% correspondente ao valor de R$ 53.840,45 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) e a supressão no percentual de 0,29 %, correspondente ao valor de R$ 10.157,64 (dez mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme parecer técnico nº 200/2025/SMO/IE - NUP (00000.9.284426/2025) e Parecer Jurídico nº 021-03/2025- PGM/PLC - NUP (00000.9.355709/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, § 1º , da Lei 8666/93. O valor atualizado do contrato ficará em R$ 4.243.071,06 (quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, setenta e um reais e seis centavos). - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Categoria Económica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA CNPJ: 02.066.112/0001-70 Data de Assinatura: 30 de julho de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 23658/2024/SMO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/SMO/GC/DPLAN/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato, originalmente previsto em sua cláusula segunda, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11/08/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26 782 0039 2.121, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 938833/2022/MAP/PMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 29 de julho de 2025 AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 276-SEMADS/SCP/2025 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90050/2025, oriundo do Processo Administrativo 35214/2024/SEMADS, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER E DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DEMAIS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: MALU TECIDOS LTDA, sob o CNPJ 35.148.848/0001-47, vencedora do GRUPO IV, pelo valor de R$ 23.574,00 (vinte e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 277-SEMADS/SCP/2025 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90050/2025, oriundo do Processo Administrativo 35214/2024/SEMADS, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER E DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DEMAIS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: G. A. SILVA LTDA, sob o CNPJ 49.204.385/0001-06, vencedora do GRUPO V, pelo valor de R$ 8.403,50 (oito mil, quatrocentos e três reais e cinquenta centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Boa Vista - RR, 29 de Julho de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social