DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: H.M. SILVA - LTDA CNPJ: 25.079.524/0001-40 Data de Assinatura: 01 de julho de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 23398/2024/SMEC Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 685/2024 Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais) Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa signatária da Ata de Registro de Preço nº 08/2023, em face do Pregão Eletrônico nº 06/2023, Contrato nº 685/2024, cuja empresa possuía a razão social como ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, passando a ser denominada a Razão Social como IVG BRASIL LTDA do correspondente processo - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, POR MEIO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE DE COMPRA NACIONAL, ATRAVÉS DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023, PROCESSO Nº 23034.038983/2023-60, COM A FINALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO AOS ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, ZONA RURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: IVG BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 Data de Assinatura: 31 de julho de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 024773/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 477/2025-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SUPERINTENDÊNCIAS E DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90059/2024 Valor: R$ 13.585,66 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.30.16 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2188, de 25/07/2025, no valor de R$ 11.516,10 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.16 Fontes de Recursos Próprios (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2189, de 25/07/2025, no valor de R$ 1.268,44. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.16 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2190, de 25/07/2025, no valor de R$ 801,12. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LAZARO EUGALY RAMOS JUNIO R - LT DA Data de Emissão do Contrato: 31 de julho de 2025. Vigência: O prazo de vigência é de 31 de dezembro do ano corrente, contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO - 012/2022/SEMEC/PMC PROCESSOR LICITATÓRIO Nº 038/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2022 OBJETO DA LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANTÁ-RR CONTRATADA: FV DE MATOS LTDA - CNPJ Nº 84.014.950/0001-65 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II VIGÊNCIA: De 26/05/2025 a 26/06/2026 Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. Fonte:FUNDEM/MDEProgramadeTrabalho:12.361.4000.4002.000/ 12.365.4000.4003.000.12.122.3000.2005.000/12.361.3000.2007.000/12.365.3000.2008.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Data de Assinatura: 29 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO - 013/2022/SEMEC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANTÁ - RR CONTRATADA: REAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.442.073/0001-82 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 57, INCISO II VIGÊNCIA: DE 15/07/2025 A 15/07/2026 Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. Fonte: FUNDEB/MDE Programa de Trabalho:12.361.4000.4002.000/12.365.4000.4003.000/12.122.3000.2005.000/ 12.361.3000.2007.000/12.365.3000.2008.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Data de Assinatura: 31 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que devido alterações dos prazos previsto no item 05 do ETP, alteramos a data de ABERTURA da licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00072/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 0001/2025, cujo Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para Construção Do Samu (Serviço De Atendimento Móvel De Urgência) No Municipio De Mucajai - RR, pelo critério menor preço GLOBAL, NOVA DATA DE ABERTURA no dia 12/09/2025, às 09h00min, na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no https://pncp.gov.br/app/editais/04056198000186/2025/8 (Portal Nacional de Contratações Públicas), e no e-mail: [email protected]. A partir do dia 05/08/2025. Mucajaí - RR, 1º de agosto de 2025. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2025 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação para futura contratação de empresa especializada em serviços de vídeo inspeção em redes de drenagem urbana na quadra mar do município de Balneário Piçarras/SC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 472.077,36 (quatrocentos e setenta e dois mil, setenta e sete reais e trinta e seis centavos). Adjudicatária: SANITARY SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - CNPJ 22.669.103/0001-81. Registrado no TCE com a chave: C 6 1 8 8 3 4 A EA 4 2 0 1 0 4 F B 1 1 3 F B 9 A 6 D 9 D 4 A 7 1 A 6 D 3 9 DA Balneário Piçarras-SC, 4 de agosto de 2025. TIAGO MACIEL BALTT - PREFEITO MUNICIPAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINITRATIVO 90/2025 O Município de Bocaina do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.606.852/0001-90, com sede na Rua João Assink, 322, Centro, em Bocaina do Sul - SC, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. João Eduardo Della Justina, por meio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA CENTRO DE EVENTOS COM ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA COM 568,34 M², LOCALIZADO NA RUA VALDEVINO FARIA DO AMARANTE, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ISAAC MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL - SC COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS.. A execução deverá ser procedida nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório, projetos, cronograma, memorial descritivo, projetos Básicos e demais instrumento anexos a este edital. Recebimento das Propostas: das 08:00:00h do dia 01/08/2025, às 08:30:00h ao dia 21/08/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00:00h do dia 21/08/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br horário de Brasília. Local para obtenção do edital: o site da Prefeitura https://bocainadosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (49) 3228-0248 (Ramal 205). Bocaina do Sul, 31 de julho de 2025. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 7 3 EC 1 6 5 E 3 2 DA 1 3 3 3 D DA 7 5 B 8 0 9 7 7 7 8 5 7 4 D 7 1 3 6 A D 4 Bocaina do Sul, 31 de julho de 2025. SILMARA SAMARA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 - PMC. AQUISIÇÃO DE BENS Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel comum e S10, na bomba), para abastecimento da frota de máquinas e veículos das Secretarias do Município de Concórdia. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Maior Desconto - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 00 min do dia 15/08/2025. Início da Sessão: dia 15/08/2025 as 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro no TCE: E 5 9 6 B F 2 7 F 1 7 0 8 0 0 D 5 C 1 5 D 4 2 A E D 2 8 9 EA 9 A 4 D 4 C 0 8 0 . Concórdia-SC, 1º de agosto de 2025. RUDIMAR VITTO Secretário Municipal de Gestão Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/FMS/2025 (Processo Administrativo N° 705765) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, em atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC, foram feitas alterações nas condições de participação, termo de referência, ETP e planilha orçamentaria. Fica REMARCAÇÃO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 19 de agosto de 2025. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 19 de agosto de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Criciúma-SC, 4 de agosto de 2025. GUSTAVO THOME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo licitatorio n. 102/2025. Objeto: Registro de preco para futura e eventual aquisicao de maquinas e implementos agricolas para manutencao e uso na secretaria de agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio de Descanso/SC. Fundamentacao legal: Lei Federal n. 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal 2660/2024. Maiores informacoes pelo telefone: (49) 3623-0161 ou pelos sites www.bll.org.br www.descanso.sc.gov.br JULIANO JUNIOR KASPER Prefeito