DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500360 360 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, doravante denominado Contratante comunica que está promovendo alterações no edital de LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 002/2025, destinado a CONTRATAÇÃO POR DESEMPENHO NA MODALIDADE SEMI- INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 11, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que as alterações não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantido o prazo para realização do certame, qual seja 12 de agosto de 2025, as 10:00 horas. 3. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através de acesso ao site: www.aguasdejoinville.com.br. Os interessados poderão obter maiores informações/esclarecimentos através do e-mail: [email protected] 4. As propostas deverão ser entregues/protocoladas na Recepção da Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro, nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC - CEP: 89216-202, até às 10:00 horas do dia 12/08/2025 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir a sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. 6. A Errata na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 30BF5D299113140B53462DAAF0D471034A04EE3B. Joinville, 17 de julho de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES NÃO RECICLADOS, GRAXAS E FLUÍDOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 18/08/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 18/08/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 4 de agosto de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGª PROCESSO Nº 24/2025FMS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGª Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TROCA DO PISO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO CAPS DE ORLEANS/SC. Data e horário de abertura: 09/09/2025 - das 13hs:00min às 13hs:30min. Data e horário do início da sessão de disputa: 09/09/2025 - a partir das 13hs:30min. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 01 de Agosto de 2025, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pmo.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.pmo.sc.gov.br e-mail [email protected] Orleans - SC, 1º de Agosto de 2025. VAMIRÉ PAULO CONTI Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEX Nº 21/2025. A Prefeitura Municipal de Ponte Serrada, com sede na Rua Madre Maria Theodora, 264, Centro, CEP: 89.683-000, na Cidade de Ponte Serrada, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 82.777.236/0001-01, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Adenir Freitas, torna público aos interessados que realizará chamamento público para selecionar empresas do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, para apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, visando à elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e à execução de obras para construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), instituído pela Medida Provisória n.º 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, a qual foi convertida na Lei Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria nº 725/2023, Portaria nº 489/2025, e regulamentações posteriores. Valor estimado R$ 7.584.000,00. Abertura das propostas: 01/09/2025 as 09h00min. Plataforma: www.bll.org.br. Edital e anexos publicados no site municipal https://ponteserrada.sc.gov.br/licitacoes/. ADENIR FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) Processo Adm. Nº.: 110/2025 Edital: de Concorrência Eletrônica Tradicional Obra comum de Engenharia Nº 06/2025. Plataforma: BNC https://bnc.org.br/Forma de Julgamento: Menor Preço/global Regime de Execução: Indireta/Empreitada por Preço Global Modo de disputa: ABERTO intervalo mínimo de diferença de R$ 100,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES (emenda Parlamentar nº 20244325003 para pavimentação com pedras irregulares no Acesso a Agroindústria casa do Mel), PASSEIO PÚBLICO E DRENAGEM URBANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO ACESSO A AGROINDÚSTRIA DO MEL, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E DRENAGEM NA EMQ 25, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS IRREGULARES NO ACESSO VINÍCOLA BUSNELLO E ACESSO SEM NOME PONTO DE COORDENADA LATITUDE 52°43'40.61"O E LONGITUDE 52°43'37.45"O E PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA PRIMO ALBERTO BODANESE, AV. CORONEL ERNESTRO FRANCISCO BERTASO, RUA DON PEDRO I E RUA CONDE D'EU (emenda parlamentar nº 0175/2024 para rua Conde D'eu). CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS E PROJETOS EM ANEXO. Abertura da Sessão Pública: 09h00min do dia 26/08/2025. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal. Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma BNC: https://bnc.org.br/ Quilombo, 31 de julho de 2025. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Administrativo nº 127/2025. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS (PLAYGROUND) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE RIO DO CAMPO/SC. Homologa e Adjudica em favor da empresa DISNEY PLAY BRINQUEDOS LTDA o valor total de R$179.600,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos reais), e da empresa PEDAGO SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA o valor total de R$ 117.720,00 (cento e dezessete mil, setecentos e vinte reais). Rio do Campo, 1º de agosto de 2025. VIDAL BALAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE RESCISÃO Processo Administrativo n° 001/2025. Processo de Compra n° 080/2022. Rescisão Unilateral. Representante Legal, O Prefeito Municipal, torna público o termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 75 , que tem por objeto a contratação de empresa do ramo de construção civil para revitalização Ponte Rio Urubici (Ponte Coberta), implantação do caminho e deck das araucárias na praça Caetano Vieira de Souza, revitalização da Av: Prefeito Natal Zilli e reurbanização da Avenida Adolfo Konder com implantação de ciclovia, estares, parklets, calçadas è requalificação do pavimentação asfaltico no Município de Urubici. Cumpridas as formalidades, publique-se a presente rescisão unilateral para que surta seu jurídico e legal efeito. LEANDRO DE SOUZA CORREA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2025 O Município de Vidal Ramos, entidade jurídica de direito público inscrito no CNPJ sob nº. 83.102.376/0001-34, estabelecido à Avenida Jorge Lacerda, nº. 1180, Centro, Município de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, doravante denominada ENTIDADE DE LICITAÇÃO, por determinação de seu Prefeito Municipal, senhor LAÉRCIO DA CRUZ, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas, do dia 20 de agosto de 2025, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Vidal Ramos, localizada na Avenida Jorge Lacerda, nº. 1180, centro, Município de Vidal Ramos, se reunirão o Agente de Contratação e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº. 267/2025, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 PONTES DE CONCRETO ARMADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº. 3889/2023 de 28 março de 2023, e demais legislações pertinentes ao objeto. INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital, o Decreto que regulamenta a modalidade e esclarecimentos poderá ser obtido no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos, Avenida Jorge Lacerda nº. 1180, centro, Setor de Compras nos seguintes horários, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 HRS, telefone (47) 3356-2300, e-mail: [email protected] ou [email protected]. CÓDIGO TCE/SC - 3C21CC30843318337CA740E446DFF8AEB3644A65. Vidal Ramos, 4 de agosto de 2025. LAÉRCIO DA CRUZ Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 50/2025 Torna Público a Contratação de Empresa Especializada objetivando a conclusão das obras de construção da escola de Educação Infantil - Proinfância Tipo B, do município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em anexo ao Edital. O certame será do tipo Menor Preço Global. A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m do dia 26/08/2025, através do site http://170.238.90.24:8079/comprasedital. O Edital no site www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] e/ou (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 4 de Agosto de 2025. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2025 Processo Licitatório 021/2025 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 004/2025 Código registro TCE: F2CA1CCF4571858391F07337401AFF066DACA1EB O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para Execução de Obras de reforma e ampliação do NE do Legru, localizado na Colônia Legru, no Município de Porto União/SC, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 20 de agosto, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 4 de agosto de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito Municipal