DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500361 361 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025 PROCESSO N.º 073/2025. OBJETO: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de materiais escolar "preferencialmente de 1ª linha" visando aquisições futuras e parceladas para manutenção dos setores da educação compreendendo o ensino infantil, ensino fundamental, projetos sociais, entre outros realizados pela prefeitura de Alvinlândia -SP, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 19/08/2025 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPEZ) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA , NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 ALVINLANDIA, 01 de agosto de 2025, Processo: 067/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - Aberto em 08/07/2025. Considerando que a administração pode rever seus atos a qualquer tempo, tendo em vista que houve por parte da administração a adjudicação/homologação do Processo de nº 67/2025, porém ainda restava pendente de julgamento um recurso administrativo, o qual necessita de julgamento antes da ADJUDICAÇÃO e HOMOLO G AÇ ÃO, dessa forma REQUER a revogação do ato de ADJUDICAÇÃO/HOMOLAGAÇÃO publicada no dia 31/07/2025 referente ao processo acima mencionado. Alvinlândia, 1º de agosto de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura do Município de Américo de Campos/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Dispensa Eletrônica nº8/2025, Proc. Licitatório nº74/2025, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando o "Aquisição de Aparelhos de Tecnologia: Tablets de Inclusão e Projetor Multimidia em Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 08/08/2025 até às 8:30h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 9h dia 08/08/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos-http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos- http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De seg a sext (em dias de expediente), das 8h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº270, São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP:15557200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Américo de Campos/SP, 4 de agosto de 2025 RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 47/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7260/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PADRÃO FNDE - CEC. ALÉSCIO GONCALVES DOS SANTOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Encontra-se disponível o inteiro teor da resposta ao pedido de esclarecimentos I no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Araraquara no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-educacao Araraquara, 4 de agosto de 2025 LUANA RAMOS DE CAMARGO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 COMUNICADO V Chamada Pública N° 001/2025, Dispensa Nº 2261/2025, Processo Nº 6853/2025 Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios (Hortifrutícolas) De Fornecedores Individuais Da Agricultura Familiar E Demais Beneficiários Que Se Enquadrem Nas Disposições Da Lei Nº 14.628/2023, Por Meio Da Modalidade De Compra Institucional Do Programa De Aquisição De Alimentos (Paa), Conforme Especificações Descritas No Termo De Referência. Vimos através deste COMUNICAR o que segue: Tendo em vista recurso interposto pela produtora individual ROSALINA RODRIGUES DA SILVA, comunicamos que a data de abertura do certame que estava agendada paras às 10:00 horas do dia 08 de agosto de 2.025, fica suspenso. Fica aberto o prazo para contrarrazões, com início a contar-se do dia 06 de agosto de 2025 e término no dia 08 de agosto de 2025. Diante do exposto comunicamos que a data para classificação dos projetos de venda será designada para as 10:00hrs do dia 13 de agosto de 2025 na sala de licitações do Paço Municipal - 3º Andar. Era o que tínhamos a comunicar Araraquara, 4 de agosto de 2025. LUCAS KAILER BONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO N.º 215/2025 Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - estocáveis - destinados à Merenda Escolar (com cota reservada para ME e EPP e Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 05.08.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 20/08/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 20/08/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 4 de agosto de 2025 MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS TERMOS DE APOSTILAMENTOS TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 235/2024; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MQUI EVENTOS LTDA; Objeto: Fica o valor do Lote 5 atualizado, passando de R$ 3.500,00/unitário para R$ 3.687,29, atualizado pelo índice IPCA acumulado para o período. Ficam ratificadas e permanecem em vigor todas as demais informações do documento original. TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 236/2024; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALONSO LTDA; Objeto: Fica o valor do Lote 1 passando de R$ 199,00/diária para R$ 209,65/diária, atualizado pelo índice IPCA acumulado para o período. Ficam ratificadas e permanecem em vigor todas as demais informações do documento original. TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 237/2024; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MARCOS ROBERTO PRÓSPERO; Objeto: Fica o valor do Lote 6, passando de R$ 420,00/diária para R$ 442,47/diária; Lote 8, passando de R$ 7.000,00/diária para R$ 7.374,58/diária; Lote 9, passando de R$ 11.000,00/diária para R$ 11.588,63/diária; Lote 10, passando de R$ 54,1666/diária para R$ 57,0651/diária; Lote 11, passando de R$ 6.500,00/diária para R$ 6.847,82/diária; Lote 12 passando de R$ 16,00/diária para R$ 16,86/diária, atualizados pelo índice IPCA acumulado para o período. Ficam ratificadas e permanecem em vigor todas as demais informações do documento original. TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 238/2024; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: FORGE BRASIL ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA; Objeto: Fica o valor do Lote 2 passando de R$ 1.200,00/diária para R$ 1.264,21/ diária; Lote 3, passando de R$ 1.500,00/diária para R$ 1.580,27/ diária; e Lote 4, passando de R$ 600,00/diária para R$ 632,11/ diária; atualizados pelo índice IPCA acumulado para o período. Ficam ratificadas e permanecem em vigor todas as demais informações do documento original. TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 239/2024; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MKDS EVENTOS E MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA; Objeto: Fica o valor do Lote 7 atualizado, passando de R$ 24.999,00/unitário para R$ 26.336,74, atualizado pelo índice IPCA acumulado para o período. Ficam ratificadas e permanecem em vigor todas as demais informações do documento original. Bastos/SP, 29.07.2025. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 61/2025. Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a "Reforma e Pintura da Quadra Poliesportiva Na "Emef Ver. Antonio Jarbas Beraldo", na Rua Antonia de Paula Franco, 821, Jardim Vista Verde. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 05/08/2025 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. Boa Esperança do Sul, 4 de agosto de 2025 IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE Coordenadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DA BARRAGEM NO LAGO DO ORFEU NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP. DATA DE ABERTURA: 12 de setembro de 2025 - 09:30h. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00. Bragança Paulista, 31 de julho de 2025 MARCUS IVONICA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Procedimento Licitatório nº 00103/2025. A Prefeitura Municipal de Caconde/SP, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender a Merenda Escolar, pelo Período de 12 Meses. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites: www.caconde.sp.gov.br, e www.bll.org.br. Maiores informações disponíveis nos telefones (19) 3662-7199 - ramal 7119 e 7150. A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 20 de agosto de 2025, às 09h, onde as propostas serão recebidas, analisadas e julgadas no prazo legal. JOSE AFONSO DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 visando o R EG I S T R O DE PREÇOS, para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma