DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500362 362 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 08:00H / 05/08/2025. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 15/08/2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 15/08/2025. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 15/08/2025. ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 4 de agosto de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 227/2025 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 05/08/2025 - Sessão Pública: 20/08/2025 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 4 de agosto de 2025. ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ, TORNA PUBLICA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 006/2025 (PRESENCIAL), QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA DE ECHAPORÃ/SP, PARA AS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME: AUTO PEÇAS ROBERTO DE CANDIDO MOTA LTDA EPP, CNPJ Nº 60.356.854/0001-37; e RAVI E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº 52.954.144/0001-80. A Ata de sessão pública com todas as informações encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Echaporã/SP (https://www.echapora.sp.gov.br/). [email protected] - FONE (18) 3356-9010 Echaporã, 4 de Agosto de 2025. RONALDO GAZETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc. nº75/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para Construção da Nova Unidade de Saúde da Família do Jardim Praia Grande em conformidade com o Projeto Básico e anexos. Fica Suspenso o procedimento do certame, que tem por fim do recebimento de propostas designada para o dia 22/08/2025 às 8:50h e abertura para análise das propostas as 9h do mesmo dia, devido a identificação de um erro formal na planilha orçamentária, após a correção será publicado nova data com o reinício da contagem do prazo para envio de propostas e lances. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc. nº75/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra para Construção da Nova Unidade de Saúde da Família do Jardim Praia Grande, em conformidade com o Projeto Básico e Anexos. Fim Recebimento de Proposta: 24/09/2025 às 8:50h, através da Plataforma BBMNET - Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do Link Transparência > Licitação. Mongaguá/SP, 4 de agosto de 2025 CRISTINA WIAZOWSKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Aquisição de veículo tipo van ou minibus, sem acessibilidade, zero quilômetro, com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros, que será cedido a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia/SP - APAE, conforme Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202425170003, Programação nº 353390820240001. Recebimento das propostas até dia 18/08/2025 às 08h30. Disputa às 09h do dia 18/08/2025. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 4 de agosto de 2025. KAROLINI ESCOBAR DE SOUZA Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Concorrencia Eletronica n. 004/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa, por regime de empreitada global, para construcao de Creche Padrao FDE, no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi, o inicio da sessao de abertura sera no dia 19/08/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 4 de Agosto de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 056/2025, que tem como objetivo a aquisicao de massa asfaltica CBUQ faixa D, emulsao RR 2C e bica corrida, o inicio da sessao de abertura sera no dia 21/08/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 4 de Agosto de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 057/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada em servico de engenharia para Assessoria e Auditoria de obras publicas, o inicio da sessao de abertura sera no dia 20/08/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 4 de Agosto de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2025 DOMINGOS MENTE LOPES, na qualidade de Prefeito Municipal de Euclides da Cunha Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei e em atendimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 72 e artigo 94 c/c o inciso III, parágrafo único, do artigo 176, da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo Administrativo nº 357/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 56/2025, AUTORIZA a contratação direta da empresa THM & THG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado e devidamente inscrita no CNPJ nº 17.449.004/0001-54, com sede à Av. Doutor Adhemar Pereira de Barros, nº 1.500 - Sala 905 na cidade de Londrina/PR - CEP 86.050-190, para apresentação de show artístico da dupla sertaneja THAEME E THIAGO, no dia 12 de setembro de 2025, no evento "EUCLIDES RODEIO SHOW"-2ª Edição, em comemoração às festividades do 60º Aniversário Municipal, pelo valor global de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais), com fundamento no artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em atendimento à demanda formalizada pelo Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Domingos Mente Lopes , Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITAMENTO ADITAMENTO nº 027/2025 PROCESSO nº 041/2024 LICITAÇÃO/ MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 005/2024 CONTRATO n° 047/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP CONTRATANTE: COB CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a seguinte obra: Construção de uma unidade básica de saúde, conforme Termo de Convênio 100474/2024, Demanda 062690, entre o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Guarantã, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial Descritivo e Projetos. VALOR: R$ 5.130,68 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e oito centavos) DATA ASSINATURA: 30/07/2025. VENCIMENTO: 26/06/2026 (vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis) PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Extrato da 1ª Republicação do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item- OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE COLETES BALÍSTICOS, NIVEL III-A, PARA ATENDER OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.- CADASTRO DE PROPOSTAS - 06/08/2025 às 00h00 até o dia 18/08/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 18/08/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 4 de agosto de 2025. SÉRGIO HENRIQUE CELEGATTI Chefe do Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item- Objeto - Registro de Preços Para Fornecimento de 3.000 Sacos de Concreto Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq) - Massa Fria, Sacos Com 25 Quilos, Com Entregas Parceladas e Programadas, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. - Cadastro de Propostas - 06/08/2025 às 00h00 Até O Dia 19/08/2025 às 09h00 - Data da Abertura da Sessão - 19/08/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 4 de agosto de 2025. CLAUDEMIR CHICHEM Gestor de Trânsito e Defesa Civil