DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500363 363 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Proc. Adm. nº66/2025. Objeto: O presente procedimento tem por objeto selecionar empresas, associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas instalações do Barracão Municipal, localizado na Rua da Consolação n° 126 Bairro Centro, Iaras/SP. A Documentação de Habilitação dos Interessados deverá ser encaminhada, Exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], no período de 06 de agosto de 2025 a partir das 8h, se encerrando as 17h dia 21/08/2025. Iaras/SP, 4 de agosto de 2025 PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 19/2025 do tipo menor preço global para contratação de prestação de serviços de limpeza urbana nas ruas, avenidas e áreas de interesse turístico no Município de Ilha Comprida.sp através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 20/08/2025 as 09h.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Concorrência nº 002/2025, Processo nº 051/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculado ao Contrato de Repasse n°946349/2023/MDASCF/CAIXA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que teve como vencedor a empresa: BOLSONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, CNPJ n° 32.289.263/0001-96, no valor total de R$ 548.803,17 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e três reais e dezessete centavos). 1º de agosto de 2025. ACÁCIO FERREIRA DA SILVA BURANELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a retificação do edital da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa fornecedora de refeições tipo MARMITEX Nº9 para idosos em situação de vulnerabilidade social. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de agosto de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Registro de Preço para Aquisição de Emulsão Asfáltica de Ruptura Lenta 1C (RL1C) para misturas betuminosas do tipo pré misturados a frio. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - PROCESSO Nº 4754-6/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico Local: Trechos da Av. João Nepomuceno Rosa, Rua Coronel Belchior, Rua Padre Justino Ferreira da Rocha, Rua Correia de Sá, Rua Dias da Silva, Rua Campos Bicudo, Rua Raposo Tavares, Rua Borba Gato, Avenida Fernão Dias, Travessa Francisco Couto Duque, Rua Anchieta, Travessa Diogo Barbosa, Rua Prudencio Ortiz, Avenida Carlos Berchieri e Rua Japão - Jaboticabal/SP, mediante recurso provindo da Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais, Demanda SP sem papel nº 065326. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, à empresa C. C. BARTOLI LTDA, no valor global de R$455.951,91 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos). Jaboticabal, 4 de agosto de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 56/2025 que objetiva o Registro de Preço para eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 28 de agosto de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 4 de agosto de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 07/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Instalação de Iluminação Pública e Ornamental na Avenidas Lourival de Souza e na Avenida Vitória Brasil, no Município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio 101427/2024, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 26 de agosto de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 4 de agosto de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 15931/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para alimentação escolar, bem como para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A Secretaria de Educação do Município de Jandira torna público que, fica o PREGÃO ELETRONICO retro citado REVOGADO por razões de interesse da Administração. As Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e telefone (11) 4619-8512 WILIAM JARDIM PINHEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo 087/2025 Concorrência 004/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a elaboração de projeto estrutural e executivo de fundação, projeto de dimensionamento e executivo de rede de dados e voz e execução da obra visando a construção da UBS Tipo I, no Distrito de Jurucê no município de Jardinópolis- SP. Data limite de cadastro das Propostas e disputa de lances 26.09.2025 às 09:00 horas. ANTONIO CARLOS DEGAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 Processo Licitatório N° 058/2025 - Edital nº 022/2025. A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, torna pública a SUSPENSÃO, visando o registro de preços para a aquisição de diversos materiais escolares, para atendimento das demandas diárias das escolas e creches municipais, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses , para readequação do edital. Será republicada nova data de abertura do certame através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. Lindóia-SP, 4 de agosto de 2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 (RESUMIDO) Processo n° 108/2025 Tipo de Licitação: Menor preço por item. Setor Requisitante: Diversas Secretarias. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (https://www.gov.br/pncp/pt- br). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para aquisição de computadores e tablets para diversas secretarias, conforme quantidades e especificações descriminadas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Encerramento: 21 de agosto de 2025, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 38/2025 - Processo nº 108/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade, através do telefone (018) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 4 de Agosto de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita