DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Bolsa de Licitações e Leilões - "BLLCOMPRAS", através da página https://bllcompras.com. O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 1º de agosto de 2025 RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AV I S O Decisão do Prefeito Municipal Pregão Eletrônico nº 04/2025. Processo Licitatório: 23/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões magnéticos, com ou sem chip, para servidores da Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. LAUDEMIR LEATI, Prefeito do Município de Lutécia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o encaminhamento dos autos a este Executivo pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, com fulcro no § 2º do artigo 165 da lei federal nº 14.133/2021, acerca do recurso administrativo interposto pela empresa licitante ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA EPP (Licitante 07), deixo de apreciá-lo neste momento, em razão do não atendimento ao disposto no artigo 165, § 4º, da Lei 14.133/2021, bem como do Item 11.3 do Edital, e determino a abertura de prazo para que, caso queiram os demais licitantes, apresentem contrarrazões de recurso administrativo no prazo de Lei. Ao Pregoeiro para providências pertinentes, abrindo-se prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação deste ato, para que os demais licitantes, caso queiram, apresentem as contrarrazões de recurso administrativo. Findo o prazo concedido, retornem os autos para decisão. Lutécia/SP, 4 de Agosto de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 47/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS E PAISAGISMO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 18/08/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 18/08/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 4 de agosto de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 EDITAL PROCESSO Nº 50/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS AOS PROJETOS ESPORTIVOS DA DIRETORIA DE ESPORTE". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 19/08/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 19/08/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Maracaí - SP, em 4 de agosto de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Proc. nº26/2025. Edital nº 11/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Setor da Educação (Merenda Escolar), para o Período de 12 Meses. Fica determinada a Adjudicação dos itens 01,03,05,06,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31 e 32 da presente licitação à empresa Meneghesso & Pellegrin Ltda-ME, CNPJ:11.240.985/0001-49, pelo valorR$218.837,65 e os itens 02,04,07 e 08 da presente licitação à empresa Multi Vale Comercio e Distribuição Ltda, CNPJ:45.132.740/0001-10, pelo valorR$117.770,40 e Homologado o Processo supra citado. Marapoama/SP, 4 de agosto de 2025 LOURENÇO LORENCETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 014/2025, objeto do Processo nº 077/2025. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS E OUTROS ELETRODOMÉSTICOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MATERIAIS, DOS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 21 de agosto de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7255/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - EDITAL Nº 13/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 7255/25, Processo Licitatório nº 44/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2025, destinado ao Registro de Preços para eventual aquisição de refeições prontas, do tipo marmitex, a serem destinadas para os servidores municipais quando em trabalho fora da sede do Município, bem como para os reeducandos que prestam serviços aos Departamentos Municipais, além de outras eventuais necessidades, em favor da empresa ROSANA MARIA DA SILVA JESUS 26277053850 - CNPJ: 31.552.483/0001-60 - Item 01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços. Mirandópolis/SP, 4 de agosto de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025 SELEÇÃO DE FORNECEDORES REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA A AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK 25 MPA B01 SLUMP 14+/-2, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A sessão pública será no dia 25/08/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 4 de julho de 2025 JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Está aberto o CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 02/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. A sessão pública será no dia 20/08/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 4 de Agosto de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 34/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/08/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 4 de agosto de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 15/2025, visando o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 19 de agosto de 2025, às 9h30min através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . p a u l i s t a n i a . s p . g o v . b r : 5 6 5 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 4 de agosto de 2025. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito