DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . p a u l i s t a n i a . s p . g o v . b r : 5 6 5 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 4 de agosto de 2025. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 17/2025, visando o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 21 de agosto de 2025, às 9h30min através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . p a u l i s t a n i a . s p . g o v . b r : 5 6 5 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 4 de agosto de 2025. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Proc. nº423/2025. A Prefeitura do Município de Pedranópolis/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Chamada Pública nº3/2025, Proc. nº423/2025. Objeto: Chamamento Público para a Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil, Interessada na Construção de Empreendimento Imobiliário, Habitação de Interesse Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Edital: Poderá ser retirado pessoalmente ou nos sites: www.pedranopolis.sp.gov.br. Realização: 08/09/2025, às 09:30h. Agendar visita entre os dias 04/08 à 05/09 de 2025, através do (17)38381101. Pedranópolis/SP, 1º de abril de 2025. FAUSTO LUANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo Interno nº 100165/2025. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras - SP, por meio de sua Comissão de Licitações, torna pública a ALTERAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2025, cujo objeto é a formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, em atendimento às diversas Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Em atenção ao questionamento apresentado pela empresa 46.726.537 Anderson dos Santos, bem como à deliberação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP, Processo nº 49 TC-001726.989.24-7, informa-se a alteração no item 6.1.5.5. do edital permanecendo as demais cláusulas e condições do Edital inalteradas. Edital alterado na integra: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas no. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras - SP, 4 de agosto de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 14/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de material de processamento de dados. ABERTURA: às 13h30 do dia 18/08/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 1 de agosto de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 54/2025, em conformidade com o Processo nº 729/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME ANEXO I. ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 22 de agosto de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Nº 30/2025 Vistos e examinados. Adoto o procedimento, homologando a ata dos trabalhos, ADJUDICANDO para a empresa LUCANO TERRAPLAGEM E PAVIMENT AÇ ÃO LTDA, CNPJ nº 27.428.563/0001-31, com valor global de R$ 767.948,56, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra especializada para execução de 18.836,20 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas ruas e avenida do município de Quintana - Contrato De Repasse MTUR 972175/2024 - OPERAÇÃO 1099561-38. Quintana SP, 4 de agosto de 2025 FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição de uma ensiladeira e uma carreta basculante, conforme descrição em anexo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de acordo com o Programa 09032023 - Código de Ação 09032023- 031450 - Transferências Especiais. Endereço: Portal de Licitações Compras BR - http://comprasbr.com.br. Início do recebimento das propostas: 07/08/2025 a partir das 9h. Fim do recebimento das propostas: 19/08/2025 às 9h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 9:30h dia 19/08/2025 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos no e-mail: [email protected] ou Tel:(15) 3553-1152, de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Ribeirão Branco/SP, 4 de agosto de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE R E T I F I C AÇ ÃO Foi publicado pela Prefeitura do Município de Ribeirão Corrente / SP, na Edição nº 139, página 353, Seção 03 do DOU de 25 de julho de 2025, referente ao pregão eletrônico nº 19/2025, processo administrativo 35/2025, incorretamente a seguinte publicação: CANETA GRID CX 12 UNID.: 0.7mm Retrátil, com corpo arredondado e grip em borracha anatômica. Possui ponta de aço inox que garante maior conforto e agilidade na escrita, possui tinta à base de óleo de excelente qualidade com secagem rápida. Seu corpo é corpo translucido para visualização da carga. Caixa com 12 unidades. ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI Quando o correto é: CANETA GRIP CX 12 UNID.: 0.7mm Retrátil, com corpo arredondado e grip em borracha anatômica. Possui ponta de aço inox que garante maior conforto e agilidade na escrita, possui tinta à base de óleo de excelente qualidade com secagem rápida. Seu corpo é corpo translucido para visualização da carga. Caixa com 12 unidades. ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 064/2.025 Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: CASA DAS ESCOLAS DISTRIBUIDORA LTDA vencedora dos lotes 1, 7. PRIME DISTRIBUIDORA LTDA ME vencedora dos lotes 2, 3, 8, 16. AMENA CLIMATIZAÇ ÃO LTDA vencedora do lote 5. SILVIO CARLOS PAGLIARANI vencedora do lote 6. D M R BICAS vencedora do lote 9. PR DISTRIBUIDORA LTDA vencedora dos lotes 10, 11, 14, 15, 17. SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS vencedora do Lote 12. B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA vencedora do lote 13. COMERCIAL TRÊS ACORDES vencedora do lote 18. Da mesma forma, homologo a referida licitação, convocando as empresas para assinatura do contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/2.021. Ribeirão do Sul, 1º de agosto de 2025. ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº: 22/2025 - Edital nº 13/2025. JOSÉ CARLOS SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, HOMOLOGA a Chamada Pública nº 01/2025, Processo nº 22/2025, Edital nº 13/2025 destinada a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP e ADJUDICO o seu objeto às seguintes vencedoras: REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA: FORNECEDOR INDIVIDUAL: JOANA MARIA GARBIN com o projeto de venda no total de R$ 33.900,00 com os itens: 2, 4, 5, 7, 11, 13 e 14; REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA: GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE MONTE ALEGRE E REGIÃO - AAMAR com o projeto de venda no total de R$ 50.987,00 com os itens: 1, 3, 6, 8, 9, 12, 15 e 17, ficando as mesmas convocadas para assinatura contratual nos prazos legais. Santa Ernestina - SP, 4 de agosto de 2025. JOSÉ CARLOS SIMÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Edital Nº 20/2025. Processo Nº 43/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, através de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Edital nº 20/2025, Processo Licitatório nº 43/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Drenagem para Aguas Pluviais - TUNNEL LINER (MND) e Galeria, no Bairro Jardim Bela Vista em Santa Ernestina/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas edital regulador do certame e seus anexos. O início da sessão pública está previsto para às 09h00 do dia 20 de agosto de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.385/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.santaernestina.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados Santa Ernestina/SP, em 01 de Agosto de 2025. ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou ainda através do e-mail: [email protected]. JULIANA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação