DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500366 366 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo Administrativo nº 000581/2024. Objeto: Objeto: Registro de Preços para contratações de empresas para confecção de uniformes escolares e tênis para atender aos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita do Passa Quatro. Reabertura da sessão pública: às 14:00 horas do dia 08/08/2025, em virtude da anulação da homologação para o lote 01, será convocada a segunda a empresa classificada em segundo lugar no lote 01 - Uniformes Escolares, para que caso tenha interesse, apresente documentação exigida e assuma o contrato nos termos do Edital e legislação aplicável. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Comunicamos ainda, que o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Victor Meirelles, 89 - Centro - Santa Rita do Passa Quatro/SP- das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira e, no site: https://bllcompras.com, Processo Licitatório FS000163/2024, conforme as condições legais dispostas na legislação pertinente. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 4 de agosto de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 0112/2025. Trata-se de recurso administrativo interposto pela licitante LFC CONSTRUTORA LTDA, inconformada com sua desclassificação na fase de julgamento das propostas, no âmbito da Concorrência Eletrônica n°. 002/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para Execução de Ampliação e Reforma da Creche Ana Mardegan Scorsolini, conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos. O Procedimento vem instruído com a manifestação do Departamento de Desenvolvimento Urbano, da Equipe de Contratação e da Procuradoria Geral do Município. Isto posto, considerando os documentos instrutórios no processo em questão, acato na integra os termos apresentados pelo Depto. de Desenvolvimento Urbano, Equipe de Contratação e Procuradoria Geral desta municipalidade. Remeto os autos ao R. Setor para a tomada de providências que se fizerem necessárias, bem como dê-se os devidos prosseguimentos. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 4 de agosto de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROC. ADM. n.º 1517/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Global do Lote. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para a Execução de Exames de Imagem - Ressonâncias Magnéticas, para Atender a Demanda da Diretoria de Saúde, da Prefeitura de São Joaquim da Barra, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 21/agosto/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra - SP, 4 de agosto de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Computadores, Tabletes e Equipamentos de Informática Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Severínia/Sp. Recebimento das Propostas: Até às 14:00 do Dia 30/07/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: 14:30 do Dia 30/07/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14:40 do Dia 30/07/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia - SP, 16 de julho de 2025. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Espécie Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 40/2024 - CPL nº. 118/2024, destinado à Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico em Vias do Bairro Andréa Pilungo e Vila São Jorge, através do Contrato de Repasse Nº 922287/2021/MDR/CAIXA. O limite para o recebimento da proposta no site https://bnccompras.com será até às 09h00 horas do dia 21/08/2025 e a Abertura da Fase de Lances será dia 21/08/2025 às 09h30. Informações pelos sites https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e http://bit.ly/45f9UV4 (PNCP), pelo fone (15) 3238-2191 ou e-mail [email protected]. Sorocaba - SP, 31 de julho de 2025. MARIA ELISA FERNANDES MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-028/2025 Processo licitatório: 18.221/2025. Objeto: Contrato para a "Contratação de empresa Especializada para o Fornecimento de Refeições Prontas "Tipo Marmitex" para Funcionários e Pacientes, com entrega ponto a ponto". Sessão pública de processamento: dia 18/08/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. Edital disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra - SP, 4 de agosto 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a realização do Processo Licitatório Nº. 042/2025, Chamada Pública nº. 002/2025, Dispensa de Licitação nº. 014/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo semestre do ano de 2025, HOMOLOGA e RATIFICA a decisão da Agente de Contratação em conjunto com a Equipe de Apoio, ADJUDICANDO todos os itens ao grupo formal, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BANANA E MAMÃO DE GUAPIAÇU E REGIÃO, CNPJ nº. 46.109.878/0001-60, DAP: SP042024.03.000004300CAF, no valor total de R$ 87.852,10 (oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Fica o representante legal INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste aviso. Data da Homologação: 04/08/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa - SP, 4 de agosto de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 3481/2025, frente ao Processo licitatório nº 044/2025, Concorrência Obra nº 003/2025, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE "MOBILIDADE URBANA - CICLOVIA", CONFORME PROCESSO SEI Nº. 387.00000494/2023-11, CONVÊNIO Nº. 165/2025, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE UCHOA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ARTS E PROJETOS. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a Empresa C & M CONSTRUTORA UCHOA LTDA, CNPJ n°. 12.011.263/0001-85, pelo valor global de R$ 1.070.911,26 (um milhão, setenta mil, novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Adjudicação e Homologação: 04/08/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa - SP, 4 de agosto de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Resumo do Termo de Apostila nº 01 ao Termo de Contrato nº 54/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ n° 45.159.381/0001-94. Contratada: 50.016.404 Anisia Aparecida Campana Garcia CNPJ/MF nº 50.016.404/0001-41. Objeto: Alteração de dotação orçamentária. Nova Dotação: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretária Municipal de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos serviços de proteção social especial - 3.3.90.39.00. Outro Serviços de terceiros pessoa jurídica - Recurso Federal. Data da assinatura: 04/08/2025.Fundamento Legal: artigo 136, IV da Lei nº 14.133/21. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de uma Creche Pré-escola Tipo 2, localizada no Povoado Descoberto no Município de Carira/SE, Conforme Contrato de Repasse 964183/2024 e Condições estabelecidas no Anexo II - Termo de Referência do Edital - Tipo: Menor Preço Global - Data: 21/08/2025 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20007- Secretaria Municipal de Educação - SEMECE - 12.365.1022 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares Creches - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15700000/15001001 Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br - Carira, 4 de agosto de 2025. JOSE IVONCIO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 01/2025. OBJETO Contratação de empresa especializada para execução da construção de um portal no Município de Feira Nova/SE CONTRATADO: START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ 21.450.165/0001-35. VALOR TOTAL R$ 311.741,60 (trezentos e onze mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) Ano contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 01000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA 1029 - Construção, Reforma e ampliação de Próprios Municipais 4490.51.00.00 Obras e Instalações Fonte 15000000 / 17200000 / 17063110 BASE LEGAL: : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor NOTA DE EMPENHO: 6040009/2025