DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500367 367 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 02/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA. EMPRESA: UNIVERSO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME. CNPJ: Nº 03.485.217/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Elaboração de Pavimentação Intertravado no Distrito do Pontal e no Povoado Terra Caída, Município de Indiaroba/SE. VALOR DO CONTRATO: de R$ 718.630,16 (Setecentos e dezoito mil, seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Instrumento será de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura e o prazo máximo de execução das obras, objetos deste contrato, será de 06 (seis) mês consecutivo, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. Indiaroba (SE), 04 de agosto de 2025. MARCOS HENRIQUE RAMOS DE LIMA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PM A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria n°. 1.025/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação a paralelepípedo do Povoado Baixa Verde, no município de Monte Alegre de Sergipe, Estado de Sergipe, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 948531/2023 - Operação 1089714-68 de acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. tipo: Menor Preço Global; MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO; Valor Estimado: R$ 532.488,44 (Quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). PARECER JURÍDICO Nº. 86/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11023 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Saneamento. Projeto: 15.451.0003.1147 - Pavimentação de Ruas em Paralelepípedos; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17000000/15000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União; Recursos não vinculados de impostos. DATA DE ABERTURA: 20 de agosto de 2025 às 14h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, ou, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, ou https://montealegredesergipe.se.gov.br. Monte Alegre de Sergipe-SE, 4 de agosto de 2025. JOÃO ANTONIO DE MENDONÇA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 177/2025. PROCESSO Nº 115/2025 referente a Concorrência de n° 012/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução da obra da 2ª etapa da construção da escola infantil do loteamento Padre Leon Gregório, no Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.099.637,14 (dois milhões, noventa e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: de 31 de julho 2025 até 31 de julho de 2026. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2022/2052-15420000. 44905100; GESTORA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CAC H O. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025-PMSC Processo nº. 2025.0014.000000109-6; O Pregoeiro e a equipe de apoio do município de São Cristóvão/Sergipe, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Jogo De Panelas contendo 10 Peças, na cor externa em vermelho, com revestimento interno e externo, baseado no documento elaborado a luz da lei 14.133 de 1º de abril de 2021, como peça integrante e indissociável de um procedimento licitatório, tendo por finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão a contratação de empresa(s) responsável(is) pela fabricação, confecção e impressão de diversos materiais personalizados que são utilizados para atender às necessidades do Projeto de Educação em Saúde Ambiental "Territórios de Luta" correspondente ao Convênio Federal nº 936096/2022, entre o Ministério da Saúde via FUNDAÇÂO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA e a Prefeitura Municipal de São Cristóvão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 19/08/2025, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal Complementar n° 52/2019, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 1012/2025. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025-PMSC Processo nº. 2025.0014.000000113-4; O Pregoeiro e a equipe de apoio do município de São Cristóvão/Sergipe, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa(s) responsável(is) pelo fornecimento de diversos materiais personalizados, em entrega única, que serão utilizados para atender às necessidades do Projeto de Educação em Saúde Ambiental "Territórios de Luta" correspondente ao Convênio Federal nº 936096/2022, entre o Ministério da Saúde via FUNDAÇÂO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA e a Prefeitura Municipal de São Cristóvão. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE. Processo nº 2025.0014.000000113-4, oriundo do Processo nº 2024.0007.000003863-3/SMS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 19/08/2025, às 10:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal Complementar n° 52/2019, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 1008/2025. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025-PMSC Processo nº. 2025.0014.000000110-0; O Pregoeiro e a equipe de apoio do município de São Cristóvão/Sergipe, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de alimentação, para o Projeto de Educação em Saúde Ambiental "Territórios de Luta", em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. O processo está vinculado ao Convênio Federal nº 936096/2022 (Ministério da Saúde/FUNASA e Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE), Processo nº 2025.0014.000000110-0, oriundo do Processo nº 2024.0007.000003863-3/SMS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 21/08/2025, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal Complementar n° 52/2019, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 1011/2025. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025-PMSC Processo nº. 2025.0014.000000112-6; O Pregoeiro e a equipe de apoio do município de São Cristóvão/Sergipe, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Locação de veículos automotores, para atender às necessidades do Projeto de Educação em Saúde Ambiental "Territórios de Luta" correspondente ao Convênio Federal nº 936096/2022, entre o Ministério da Saúde via FUNDAÇÃO NAC I O N A L DE SAÚDE - FUNASA e a Prefeitura Municipal de São Cristóvão. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE. Processo nº 2025.0014.000000112-6, oriundo do Processo nº 2024.0007.000003863-3/SMS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 21/08/2025, às 10:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal Complementar n° 52/2019, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PA R EC E R JURÍDICO: 1004/2025. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. São Cristóvão-SE, 1° de agosto de 2025. CARIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 3/2025 O Gestor da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, conforme; Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo agente de contratação, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial ARP nº 003/2025, objetivando o registro de preço para futura e possível contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de estrutura de abastecimento remoto de energia conectada à rede, incluindo ajustes nas unidades consumidoras conforme exigências técnicas, elaboração de documentos operacionais, tratativas junto à distribuidora local de energia elétrica, fornecimento integral de insumos e dispositivos de execução dos trabalhos, validação do acesso à rede de distribuição, capacitação e acompanhamento pós-instalação em unidades da gestão municipal de Araguaçu/TO, a empresa BITTENCOURT ENERGIA RENOCÁVEL LTDA, CNPJ nº 38.445.758/0001-06, vencedora dos itens constante do Edital nº 003/2025, pelo valor total de R$ 6.421.676,45 (seis milhões quatrocentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e seis e quarenta e cinco centavos). Araguaçu-TO, 4 de agosto de 2025. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de auto socorro tipo - Truck prancha com capacidade de transportar maquinários pesados, médios e leves, em regime de KM rodado para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO e Fundos municipais de Educação e Saúde e Assistência Social de Babaçulândia/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO GLOBAL ABERTURA: 18.08.2025 às 09h 00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 4 de agosto de 2025. RENATO NOGUEIRA RÊGO Pregoeiro