DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500368 368 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender a demanda da prefeitura e fundos de Educação, Saúde, Assistência Social de Barrolândia - TO, data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 18/08/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376- 1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Republicação. O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 003/2025, para Aquisição de veículos, 0 (zero) km, para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 19/08/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 4 de agosto de 2025. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 O MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO, representada pelo secretário o Sr. Frederico Nunes Póvoa Aires, juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIÊNE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE DIANÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 09/09/2025 às 08:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 09/09/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes- 603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 1º de agosto de 2025. FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES Secretário Municipal de Administração e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 550/2025 O Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025-SRP, do tipo menor preço por item, visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 11/08/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 19/08/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2023. Processo: nº 2023.001980. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e GURUPI DIAGNÓSTICO MÉDICOS S/S LTDA- EPP, CNPJ nº 26.748.756/0001-07. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, firmado entre as partes em 03/02/2023. Com o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 03 (Meses). Prorrogação prazo: 03/08/2025 a 02/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.008125/PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 2025.051.507.001. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 2024.011.711.006, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.001711- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.012-GPI-SRP-SECAD - REPUBLICADO. Contratado: LS PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ Nº 08.532.353/0001-44. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA REALIZADAS PELAS UNIDADES DEMANDANTES. Data de assinatura 30/07/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2025 Protocolo Eletrônico Nº 2024111920001, Processo Administrativo Nº 2024014141, Concorrência Pública Nº CE/2024.012-GPI-SEINFRA, Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ Nº 17.590.843/0001-98 e a empresa: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 07.073.042/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS- CONTRATO DE REPASSE Nº: 908814, obedecendo às condições estatuídas no Edital, seus respectivos anexos e subanexos, e neste Contrato, Fica alterado: O PREÂMBULO DO REFERIDO CONTRATO, na qual retifica o CNPJ, alterando- o para: 07.073.042/0001-00. As demais cláusulas continuam inalteradas. Data de Assinatura: 15/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 5ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento para contratação de equipe de profissionais da área da saúde - enfermagem e ultrassonografia -, visando o atendimento aos usuários do SUS para atuar no Hospital Nossa Senhora da Conceição, município de Itacajá - TO, por meio de plantões de 12h, de acordo com os critérios e condições constantes neste Edital e seus Anexos, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 5ª sessão Pública realizada em 04/08/2025, em que restara HABILITADA a empresa relacionada: Empresa: B C MOREIRA CNPJ nº. 61.925.760/0001-02, (ENFERMEIRA); Os documentos apresentados pelas referidas licitantes encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados. Itacajá, 4 de agosto de 2025. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 049/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 008/2025 ORGÃO GERENCIADOR: ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. ORGÃOS PARTICIPANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 13.075.589/0001-39; FUNDO MUNICIPAL DE ITACAJA, CNPJ: 11.372.183/0001-92. FORNECEDORES REGISTRADOS: TEOTONIO COM. DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 35.423.877/0001-70, Valor R$ 167.482,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais). SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001- 60, Valor R$ 182.306,00 (cento e oitenta e dois mil trezentos e seis reais). JEANE OLIVEIRA BATISTA - ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68, Valor R$ 297.270,00 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e setenta reais). E. A. DE ALBUQUERQUE - EIRELI, CNPJ: 02.928.169/0001-31, Valor R$ 282.529,60 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos programas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, nos termos e condições constantes neste Termo de Referência. Data da Assinatura: 01/08/2025. Vigência: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Eric Lucena Costa; Santina Quirino da Silva Azevedo; Simão Albuquerque Filho e Eduardo Assis de Albuquerque - Representantes das Contratadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FICA PRORROGADO o Processo nº 519/2025 Pregão Eletrônico 02/2025 com nova data de abertura do certame, para o dia: 18/08/2025 AS 9:h00m. Fim do recebimento de propostas 18/08/2025, as 8h00m, permanece inalterado os demais termos do Edital. ELUZIANE DIAS BRITO Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, a Senhora Maria do Socorro Gonçalves da Crus, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e do Controle Interno Municipal, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Concorrência Eletrônica nº 001/2025 e tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA PADRÃO FNDE - TIPO 1, NO BAIRRO PORTAL DO CERRADO, MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, COM RECURSOS DO NOVO PAC - SELEÇÃO Nº 26298007221/2023, conforme o termo de referência, e tem como vencedor a licitante a empresa RR CONSULTORIA E COSNTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ nº 28.294.639/0001-99, com o valor total de R$ 5.524.505,70 (cinco milhões quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinco reais e setenta centavos). Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Lagoa da Confusão - TO, 31 de julho de 2025. MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA CRUZ Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Administrativo: 680/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO -TO, CNPJ: 19.607.632/0001-46. CONTRATADO: RR CONSULTORIA E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n. º 28.214.639/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA PADRÃO FNDE - TIPO 1, NO BAIRRO PORTAL DO CERRADO, MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, COM RECURSOS DO NOVO PAC - SELEÇÃO Nº 26298007221/2023. VALOR CONTRATADO: R$ R$ 5.524.505,70 (CINCO MILHÕES QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de julho de 2025, VIGÊNCIA: 12 meses, SIGNATÁRIOS: Gestora Municipal FME; MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA CRUZ e a empresa RR CONSULTORIA E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n. º 28.214.639/0001-99.