DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 23/06/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 25 de agosto de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução da obra de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação, sinalização viária no Setor Jardim Aureny III e Loteamento Machado, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0. 068698/2024, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 30 de julho de 2025. GLICIMEIRE DE AMORIM PRÓSPERO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Com abertura prevista para o dia 20/08/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas, por hora ou diária, para apoio às ações de infraestrutura urbana e rural do Município de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 4 de agosto de 2025. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Reaviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025: Registro de Preços para aquisição de medicamentos pelo Fundo Municipal de Saúde. Data de abertura: 21/08/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 4 de agosto de 2025. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-PA Nº 8/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 12.984.850/0001-50, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-PA Nº 8/2025, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Assistência Social. O certame será realizado de forma online no dia 15 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 4 de agosto de 2025. JUCELMA ALVES DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 292/2024 Concorrência Eletronica nº 001/2024 -FMAS Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CONVÊNIO n.º 931452 CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 14.483.828/0001-43 CONTRATADA: Empresa: QUEIROZ FERRAGISTA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.555.987/0001-85. Prazo de Vigência: 06 MESES a partir de 09 de agosto de 2025. Data de Assinatura: 30 de julho de 2025 LIZZIANE CAVALCANTE TELES GESTORA DO FMAS CO N T R AT A N T E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PIUM - TO. Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO CNPJ: 12.059.635/0001-43 CONTRATADA: CONSTRUTORA ALS EIRELI, CNPJ 13.753.723/0001-03 Prazo de Vigência: 12 MESES. Data de Assinatura: 02 DE JUNHO DE 2025. DIONE RIBEIRO DA SILVA Secretário de Saúde do Município de Pium-TO EXTRATO DE RECISÃO Extrato de Rescisão de Contrato da Concorrência Eletrônica n.º 002/2024-PMP. Processo Administrativo n.º 1505/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO MUNICIPAL DE PIUM - TO, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM CNPJ:01.189.497/0001-09 CONTRATADA: QUEIROZ FERRAGISTA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 09.555.987/0001-85. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.308/2025 O Prefeito Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO em exercício, no uso de suas atribuições legais. Torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 que teve como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS, ATRÁVES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 027770/2021. Sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito que no dia 25 de julho de 2025 foi Adjudicado e Homologado à proponente L A DE MOURA LTDA CNPJ: 36.340.257/0001-30, perfazendo o valor R$ 220.015,48 (duzentos e vinte mil e quinze reais e quarenta e oito centavos) vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Santa Rita do Tocantins-TO 4 de agosto de 2025. LUCIANO PEREIRA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 003/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E CALÇADAS NO POVOADO ALTAMIRA , MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO (PROPOSTA Nº 054751/2018 PLATAFORMA+BRASIL - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Data/Horário de Realização: 26/08/2025 ÀS 10:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO - Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021. - Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601 Taguatinga - TO, 4 de agosto de 2025. NAYARA GONÇALVES REGINO Agente Municipal de Contratações