DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080500023 23 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAÍS CAMILA VIVI, aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, área de conhecimento "Pneumologia", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no campus Chapecó, no código de vaga nº 0934333, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 707/GR/UFFS, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, considerando a Portaria Mec nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e tendo em vista o processo SIPAC nº 23205.019678/2025-21, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRESSA DAGA, aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, área de conhecimento "Cardiologia", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no campus Chapecó, no código de vaga nº 0934336, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 708/GR/UFFS, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, considerando a Portaria Mec nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e tendo em vista o processo SIPAC nº 23205.019679/2025-76, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARI CASSOL FERREIRA, aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, área de conhecimento "Endocrinologia", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no campus Chapecó, no código de vaga nº 0934332, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 709/GR/UFFS, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, considerando a Portaria Mec nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e tendo em vista o processo SIPAC nº 23205.019665/2025-52, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAULO COCIO MARTINS FILHO, aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, área de conhecimento "Cirurgia Torácica", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no campus Chapecó, no código de vaga nº 0934331, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 710/GR/UFFS, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.020099/2025-21, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Bibliotecário Documentalista, ocupado pela servidora SUELEN SPINDOLA BILHAR, Siape nº 1421762, lotada no Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 04/08/2025, código de vaga nº 0896264. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 4.360 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CRISTIANA MARIA TOSCANO, Matrícula nº 1818844/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar de "reunião presencial do Comitê Estratégico de Experts em Imunização (SAGE) da OMS e trabalho conjunto com a Universidade de Genebra e OMS para preparação do curso AdVac Brasil", na cidade de Genebra/Suíça, no período de 20/09/2025 a 04/10/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034452/2025-23) Nº 4.361 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LILIAN UCKER PEROTTO, Matrícula nº 2487829/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar do evento: "VII Seminário Internacional de Pesquisa en Arte y Cultura Visual", com apresentação de trabalho, na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 03/08/2025 a 08/08/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034920/2025-60) Nº 4.363 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOSE QUERINO TAVARES NETO, Matrícula nº 1413938/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do evento: "XIV Encontro Internacional do CONPEDI", com apresentação de trabalho, na cidade de Barcelos/Portugal, no período de 07/09/2025 a 16/09/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.037807/2025-36) Nº 4.375 - Autorizar o afastamento do País a EDUARDO GONCALVES ROCHA, Matrícula nº 1673349/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realizar estágio Pós-doutoral em Direito, na King´s College, na cidade de Londres/Reino Unido, no período de 01/09/2025 a 28/08/2026, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.020287/2025-22) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 4.377 - Conceder pensão vitalícia, LUIZA MARIA DE RESENDE SANTANA, portadora do CPF nº *.279.011-, na condição de cônjuge do ex-servidor GILENO DE SANTANA ALVES, Matrícula nº 299106/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 06/07/2025, conforme Certidão de óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex- servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.036949/2025-86) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 4.379 - Autorizar o Afastamento do País, a DAYANE DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula nº 1381323/SIAPE, Técnico de Laboratório-Área, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar licença para capacitação, referente ao 1° (primeiro) quinquênio de efetivo exercício compreendido no período de 07/04/2020 a 06/04/2025, na cidade de Bruxelas/Bélgica, com ônus limitado para a UFG, pelo período de 08/09/2025 a 05/12/2025, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23070.026628/2025-73) Nº 4.381 - Art. 1º Exonerar ELIAS MAGALHAES DA SILVA, Matrícula nº 1127028/SIAPE, Vigilante, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, do cargo de Secretário de Promoção da Segurança e Direitos Humanos, CD- 4. Art. 2º Nomear ELIAS MAGALHAES DA SILVA, Matrícula nº 1127028/SIAPE, Vigilante, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, para exercer o cargo de Secretário de Promoção da Segurança e Direitos Humanos, CD-3. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.038912/2025-92) Nº 4.382 - Art. 1º Dispensar, VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA, Matrícula nº 1308359/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da Função de Secretário de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais, FG-1. Art. 2º Nomear VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA, Matrícula nº 1308359/SIAPE, Professor do Magistério Superior, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais, CD-3. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.038577/2025-22) Nº 4.390 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de ANA PAULA FARIA MAC H A D O, Matrícula nº 2693083/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, tornando a medida efetiva a contar de 01/08/2025. (Processo nº 23070.039002/2025-27) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 2.194, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e conforme Memorando Eletrônico nº 109/2025 - PRAD, de 25 de julho de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2114894, para exercer o cargo de Diretor de Obras e Infraestrutura. Código: CD-3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.201, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e conforme Memorando Eletrônico nº 109/2025 - PRAD, de 25 de julho de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor PAULO MATEUS COLOSIMO, matrícula SIAPE nº 2268594, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Gerais. Código: CD-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS