DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 745, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, MARCOS PAULO PEREIRA FAGUNDES, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, objeto do Edital de Abertura nº 20, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. em 15/09/2023, e respectivo Edital Complementar nº 1, de 02/10/2023, publicado no D.O.U. em 03/10/2023, homologado através do Edital nº 29, de 21/12/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, de 08/02/2024, publicada no D.O.U. em 09/02/2024, com Retificação nº 13, de 10/07/2024, publicada no D.O.U. em 11/07/2024, e com Retificação nº 17, de 10/03/2025, publicada no D.O.U. em 11/03/2025, para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 563/2025, publicada no D.O.U. em 09/06/2025, código nº 1022058. (Processos nº 23854.005789/2025-14 e 23854.006165/2025-14). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIA Nº 750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência, a designação de CAROLINA RIBEIRO NORONHA DE SOUZA, Matrícula nº 1280698/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, efetuada pelo inciso VII da Portaria nº 683, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2025, seção 2, páginas 34 e 35, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do IB, FG-2. Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de desistência, a designação de FABIANO CAMPOS LIMA, Matrícula nº 1787997/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, efetuada pelo inciso X da Portaria nº 683, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2025, seção 2, páginas 34 e 35, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do IB. (Processo nº 23854.008162/2022-64). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.037, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MARTA MENDES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1897572, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para participar do I Congresso Argentino sobre Política Subnacional e Atividades de Pesquisa, ofertado pela Rede de Estudos em Política Subnacional Argentina (REPSA), em Buenos Aires/Argentina, no período de 18/08/2025 a 24/08/2025, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, inscrição, seguro viagem e diárias) para a CNPq e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932915/2025-12. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.046, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.931680/2025-33, resolve: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) IGOR REIS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1260727, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 28 de julho de 2025. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 618, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 450, de 12/6/2025, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Duque de Mesquita Neto, para constar: onde se lê: Padrão de Vencimentos 001; leia-se: nível 4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 619, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Paiva, matrícula nº 140532, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais, para participação na ISHS Council e Division meeting, em Roma/Itália e Dakar/Senegal, a realizar-se no período de 22/8/2025 a 8/9/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.017702/2025-22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 622, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Kátia Batista Martins, matrícula nº 2246014, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação/Reitoria, para participar de atividades de pesquisa no Instituto Politécnico de Santarém e do evento VIII Seminário Luso-Brasileiro de Educação de Infância e IV Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Infâncias e Educação, em Lisboa e Setúbal/Portugal, a realizar-se no período 4/9/2025 a 21/9/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.016908/2025-35. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 623, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.016040/2025-73, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor o servidor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, matrícula nº 1697769, código FG-1, da função de Chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 630, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/6/2024, seção 2, página 17. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 625, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.016040/2025-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor o servidor Vinicius Nascimento Cerqueira , matrícula nº 2060913, código FG-1, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 933, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Ana Carolina Oliveira Duarte, para o cargo de Professor Substituto, na área de Anatomia Vegetal, no Departamento de Biologia - DBI, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 5/8/2025 e término em 5/8/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Thiago Alves Magalhães, Diretor de Unidade de Ensino, conforme PORTARIA N° 1.171, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024. ALESSANDRA DE PAULA MORAES PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 934, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Vinícius de Macedo, para o cargo de Professor Substituto, na área de Mecânica dos fluidos e Operações Unitárias, no Departamento de Engenharia Química e de Materiais - DQM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 05/08/2025 e término em 18/01/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Isabele Cristina Bicalho, por licença à gestante. ALESSANDRA DE PAULA MORAES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 7.482 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Martin Tarazona Santos, matrícula SIAPE nº 1489865, da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas para realizar orientação externa, em Bolonha/Itália, no período de 01/10/2025 a 06/10/2025. Nº 7.485 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Martin Tarazona Santos, matrícula SIAPE nº 1489865, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do II Congresso IberoAmericano de Genética Médica e Medicina Genômica, no Palácio de Congressos de Múrcia, em Murcia/Espanha, no período de 07/10/2025 a 11/10/2025. Nº 7.487 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Soares Luz do Amaral, matrícula SIAPE nº 2143405, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do "64 th ERSA Congress", em Atenas/Grécia, no período de 23/08/2025 a 30/08/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA