DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.501 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Kennedy Martinez de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1344871, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "45º Congresso Chileno de Anatomia", na Universidad de Concepción (UDEC), em Concepcion/Chile, no período de 30/09/2025 a 04/10/2025. Nº 7.510 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia Nascimento Pena, matrícula SIAPE nº 2568195, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do "Swiss CLOCK Summit 2025", em Engelberg/Suíça, e realizar visita de pesquisa no Centre for Robotics and AI, na University of Manchester, em Manchester/Inglaterra, no período de 31/08/2025 a 10/09/2025. Nº 7.513 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Andres Zarankin, matrícula SIAPE nº 2539432, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da Reunião de trabalho com equipe argentina antartica do CONICET, no Consejo Nacional de Ciencia y Tecnica (CONICET) e Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de 12/09/2025 a 17/09/2025. Nº 7.521 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edson Paulo Domingues, matrícula SIAPE nº 1460680, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do 64º Congresso da ERSA na Universidade Panteion, em Atenas/Grécia, no período de 24/08/2025 a 30/08/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 7555, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.245120/2025-52, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Letícia Seabra de Miranda, matrícula SIAPE nº 2272640, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Cultura, para realização de Mestrado em Gestão e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, na Universidade de Évora, em Évora/Portugal, no período de 04/08/2025 a 31/12/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 7.536, DE 31 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.229700/2025-01, resolve: Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Antônio Roberto Moreira, matrícula SIAPE n.° 2123489, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 10, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos na proporção de 80% (oitenta por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 7.549, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº 23072.246536/2025-98, resolve: Aplicar penalidade de demissão por inassiduidade habitual, nos termos do art. 127, inciso III e art. 132, inciso III, da Lei nº 8.112/90, ao servidor João Carlos Martins, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1176797, lotado no Hospital das Clínicas desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 7.352, DE 25 DE JULHO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.244909/2025-96, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Miriam de Oliveira Barbosa, cônjuge do ex-servidor Ricardo Antônio de Oliveira Macedo, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 14, matricula Siape 1040347, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 17/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 7.445, DE 29 DE JULHO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.244154/2025-20, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Paulo Franklin Júnior, cônjuge da ex-servidora Helena de Almeida Sousa Franklin, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0324099, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 31/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2025, data do requerimento da pensão. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 7.584, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Sentença proferida no Processo Judicial n. 1016049-82.2020.4.01.3800/MG, proferida pelo Juízo Federal da 5ª Vara JEF de Belo Horizonte, e documentação que consta nos Processos n.° 23072.211326/2020-74 e n.° 23072.231639/2020-49, resolve: Art. 1º Conceder pensão Dirlene Paesanti Pereira, cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor Cláudio de Jesus Macedo, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, matricula Siape 0315347, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 12/12/2019, com fundamento no inciso III do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/04/2020, data do requerimento do benefício. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 7.592, DE 4 DE JULHO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Sentença proferida no processo judicial n. 1016049-82.2020.4.01.3800/MG, proferida pelo Juízo Federal da 5ª Vara JEF de Belo Horizonte, e documentação que consta nos Processos n.° 23072.223814/2020-24 e n.° 23072.231639/2020-49, resolve: Art. 1º Conceder pensão Rosimeire dos Santos, ex-companheira do ex-servidor Cláudio de Jesus Macedo, ocupante do cargo de Cargo Técnico, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, matricula Siape 315347, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 12/12/2019, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/12/2019, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 7.607 - Dispensar o servidor Antônio Tolentino Nogueira de Sá, matrícula SIAPE nº 1173708, ocupante do cargo efetivo de MEDICO - PCCTAE, da função de Diretor da Divisão de Assistência à Saúde, código FG-03, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 7.608 - Designar o servidor Antônio Tolentino Nogueira de Sá, matrícula SIAPE nº 1173708, ocupante do cargo efetivo de Medico - PCCTAE, para exercer a função de Diretor da Vigilância em Saúde, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código FG- 03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 666 - Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias 558 e 563, de 3 de julho de 2025, publicadas no DOU em 04/07/2025, edição 124, seção 2, página 35, com fundamento no disposto no §1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 31 de dezembro de 1990. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 667 - Art. 1º - Autorizar a contratação de MAXCUNY ALVES NEVES, 2º colocado, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 010, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 009/2025, de 24 de abril de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Integradas - CCI, no curso de LICENCIATURA EM LETRAS, conforme o Edital UFNT n° 027/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 23/06/2025, publicado no DOU de 26/06/2025, objeto do Edital de Abertura n° 008/2025, de 17/04/2025, publicado no DOU de 17/04/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, José Manoel Sanches da Cruz Ribeiro, em razão de exercício do cargo de pró- reitor. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Nº 669 - -Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ROZANA CRISTINA ARANTES, matrícula SIAPE 1921616, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenadora na Coordenação de Programas e de Projetos Acadêmicos (COORDPPA), da Diretoria de Desenvolvimento Inovação Pedagógica (DDIP) da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001720/2025-54. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.652 - Designar a servidora SUELEM GADELHA POTHER, matrícula SIAPE-1002868, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA BI B L I OT EC A CENTRAL, Código FG-5, em regime de tempo integral, conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função o servidor JOÃO BATISTA RISUENHO DE OLIVEIRA. Nº 4.680 - Retificar a Portaria n. 4294/2025 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União n. 131, edição de 15/07/2025, na Seção 2, página 36, referente à remoção do servidor SÉRGIO BELTRÃO DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE-3251436, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA desta IFES, do quadro de pessoal da UNIVERSIDADE