DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 4.679, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 4481/2025, que autorizou a Dispensa da função de SECRETARIA EXECUTIVA, FG-4, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCAÇÃO, a servidora GLEYCE MAIARA SARMENTO DA SILVA, Matricula SIAPE nº 1588793, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 11 de agosto de 2025, em virtude da PORTARIA Nº 4477/2025, nos seguintes termos: Onde se lê: Secretaria Executiva, FG-4, e ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Leia-se: Secretário(a) Administrativo, FG-4, e ocupante do cargo efetivo de Secretaria Executiva, e não como constou na portaria supracitada. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIA 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.685 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, OLIVIA CARLA SANTOS DA SILVA PINHEIRO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250751. Nº 4.686 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, IGOR CRISTIANO FIGUEIREDO LEAL, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0868820. Nº 4.687 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MYLENE GONÇALVES MELO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252689. Nº 4.688 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MARIANA LAICE TRINDADE DE SOUSA XERFAN, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0696355. Nº 4.689 - Nomear JEFFERSON MARCIO SANCHES LOPES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 166 de 30/06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 01/07/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0252392. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.949 - Reconduzir, por 03 (três) anos, a partir de 07/07/2025, GEYZA DAVILA ARRUDA, Matrícula SIAPE n° 3899218, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na(o) função/cargo de Ouvidor Geral, do Gabinete do Reitor, Código CD-04. (Processo n° 23076. 053988/2025-92). Nº 2.950 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/07/2025, CANDY ESTELLE MARQUES LAURENDON, Matrícula SIAPE n° 3145676, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação, do Centro de Educação, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Psicologia Cognitiva, do Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 060786/2025-70). Nº 2.956 - Dispensar, a partir de 01/08/2025, JOSE LAMARTINE SOARES SOBRINHO, Matrícula SIAPE n° 1666905, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3489/2023, de 04/08/2023. (Processo n° 23076. 052139/2025- 60). Nº 2.958 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2025, KARINA PERRELLI RANDAU, Matrícula SIAPE n° 2283500, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076. 052139/2025-60). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.961, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001970/2025-18, resolve: Conceder Pensão Civil, a EULINA MARIA MARANHÃO BARRETO COUTO viúvo(a) do(a) servidor(a) GERALDO BOSCO LINDOSO COUTO, Matrícula SIAPE 2131048, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecido(a) em inatividade funcional em 30/05/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 904, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38º da lei 8.112/90, resolve: Designar o servidor Luan Silva Oliveira, matrícula SIAPE Nº 1754684, para exercer em substituição a função de Gerente Técnico Administrativo do Centro de Ciências da Saúde, código CD-0004, nos períodos de 14 de abril de 2025 a 17 de abril de 2025, de 30 de junho de 2025 a 11 de julho de 202 e de 15 de julho de 2025 a 26 de julho de 2025, em virtude das férias da titular, conforme os autos do processo nº 23007.00015937/2025-46. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei Nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Nº 905 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 51/2024 celebrado com RONALD SOUZA DE JESUS, Matrícula SIAPE Nº 1310207, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo Nº 23007.00006745/2024-10. Nº 906 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 38/2024 celebrado com LILIAN MIRANDA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE Nº 1934424, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo Nº 23007.00006257/2024-91. Nº 907 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 16/2024 celebrado com ANGELO BOMFIM CHAVES, Matrícula SIAPE Nº 1781249, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo Nº 23007.00005901/2024-03. Nº 908 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 19/2024 celebrado com SAMUEL JOSÉ AMARAL DE JESUS, Matrícula SIAPE Nº 3406141, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo Nº 23007.00005893/2024-25. PORTARIAS DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei Nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Nº 910 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 23/2025 celebrado com GEÓGENES DA SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE Nº 3450704, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo Nº 23007.00002668/2025-88. Nº 911 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 02/2025 celebrado com SULAMITA PINTO LIMA, Matrícula SIAPE Nº 1144465, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo Nº 23007.00002596/2025-92. Nº 913 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 75/2024 celebrado com JAQUELINE BRAGA MORAIS CAJAIBA, Matrícula SIAPE Nº 1311121, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências da Saúde - CCS, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo Nº 23007.00019222/2024-12. Nº 914 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 74/2024 celebrado com ALBERT HENRIQUE DE JESUS SILVA, Matrícula SIAPE Nº 3430579, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo Nº 23007.00019161/2024-10. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 909, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 15/2025 celebrado com EDUARDO JOSE DE LIMA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1025791, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CETEC, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00002845/2025-62. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS