DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080500027 27 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFRB Nº 915, DE 1 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta no Laudo Médico Pericial nº 055.063/2025 e Processo nº 23007.00012651/2025-13, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA MENEZES, matrícula SIAPE 1751391, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga 814905, Classe D, Padrão 17, em regime de quarenta horas semanais, lotado no NÚCLEO GESTÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CCS, com fundamento legal no Inciso II, § 1º, artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 918, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 01 de março de 2025, a servidora Fabiana Comerlato, matrícula SIAPE 1299875, para exercer o cargo de Coordenadora de Cultura e Universidade da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-004), ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Convalidar os atos da referida nomeação a partir de 01 de março de 2025. Art. 3º Tornar sem efeito a portaria nº 327 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 819, DE 30 DE JULHO DE 2025 Tendo em vista a decisão judicial exarada nos autos do processo judicial nº 1047620-43.2025.4.01.3300, em tramitação da 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia; Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e o Art. 18, inciso IV, do Decreto Nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país da servidora Catia Brito dos Santos, matrícula SIAPE: 1256950, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Saúde, no período de 25 de agosto de 2025 a 25 de agosto de 2026, para realização de Doutorado Sanduíche na Universidade do Porto, em Portugal. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1470, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO SCATTONE DA SILVA, matrícula n.º 2316237, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para realizar visita técnica à "University of Copenhagen", na cidade de Copenhague, na Dinamarca, no período de 07.09.2025 a 19.09.2025, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 06/2025 - SRI/PPG, conforme processo n.º 23077.111601/2025-15. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 5.470, 4 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 2225/2025, de 19/03/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 27, em 21/03/2025, que concedeu autorização para afastamento do país a ALEXANDRE SILVA DE QUEVEDO, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia. Onde se lê: "no período compreendido entre 01/07/2025 e 30/06/2026, incluído trânsito, com ônus limitado."; leia-se: "no período compreendido entre 03/08/2025 e 30/06/2026, incluído trânsito, com ônus limitado.". Ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.505482/2025-58. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 5.481, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUIS BECK DA SILVA NETO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar das ações de desenvolvimento: "ATTR-CM Speaker Forum 2025" e "European Society of Cardiology 2025 (ESC)", que serão realizadas em Madri, Espanha, no período compreendido entre 26/08/2025 e 02/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106456. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 5.482, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOSE ANTONIO POLI DE FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para apresentar trabalho no evento científico "ESE Congress", promovido pela "Sociedade Europeia de Endodontia", e para participar da reunião do corpo editorial da revista científica do International Endodontic Journal. As atividades ocorrerão em Paris, França, no período compreendido entre 01/09/2025 e 08/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106128. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 5.483, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MAGNO VALÉRIO TRINDADE MACHADO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, para apresentar trabalho científico e para atuar na organização do "2nd Workshop on Matter, Astrophysics, Gravitation, Ions, and Cosmology (MAGIC2025)", a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 01/09/2025 e 04/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106480. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 5.484, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SIMONE MUNDSTOCK JAHNKE, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia, para participar, como segunda vice-presidente, do encontro de comemoração dos 35 anos da Organização Internacional para o Controle Biológico de Plantas e Animais Nocivos, Seção Neotropical -IOBC-NTRS, a realizar-se em San Miguél De Tucuman, Argentina, no período compreendido entre 01/09/2025 e 06/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106454. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 5.485, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CRISTINA KAROHL, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para realizar a ação de desenvolvimento "Encontro de Investigadores LATAM do estudo CSL300_2301 POSIBIL6_ESKD", a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 02/09/2025 e 05/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106368. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 5.486, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GUILHIAN LEIPNITZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para apresentar trabalho no evento científico "ICIEM 2025", promovido pela "Japanese Society of Inherited Metabolic Disorders", em Kyoto, Japão, no período compreendido entre 02/09/2025 e 07/09/2025, incluído trânsito, com ônus. Solicitação nº 106317. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 5.487, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO KUHN PFEIFER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, participar da ação de desenvolvimento "Treinamento observacional", no Hospital Kochi da Cruz Vermelha Japonesa, em Kochi, Japão, no período compreendido entre 04/09/2025 e 30/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106197. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 5.488, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RENATA HECK, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar da ação de desenvolvimento "EADV Congress 2025", promovida pela "European Academy of Dermatology and Venereology", em Paris, França, no período compreendido entre 15/09/2025 e 22/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106407. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.469, 4 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, IGOR DANIEL ALVES RIBEIRO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 52/2025 de 11 de julho 2025, homologado em 14 de julho de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, na área de Microbiologia, Subárea: Diversidade Microbiana, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Marisa da Costa, código nº 276933, ocorrida em 17 de Outubro de 2023, conforme Portaria nº. 6790/2023 de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023. Processo nº. 23078.549614/2024-72. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS 4 DE AGOSTO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.471 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VANIA CALDAS DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1549879, lotada no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, Código SRH 85, Código FG-1, UORG 385, com vigência a partir de 09/08/2025 até 08/08/2027. Processo nº 23078.545050/2025-80. Nº 5.473 - Designar ROSA MARIA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1766091, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Chefe do Depto de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Código SRH 690, código FG-1, UORG 1357, com vigência a partir de 10/08/2025 até 18/09/2025, a fim de completar o mandato de JERUSA FUMAGALLI DE SALLES, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.550994/2025-79. Nº 5.474 - Dispensar, a pedido, a partir de 10/08/2025, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, JERUSA FUMAGALLI DE SALLES, matrícula SIAPE n° 1323247, da função de Chefe do Depto de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Código SRH 690, Código FG-1, UORG 1357, para a qual foi designada pela Portaria 5479/2023, de 23/08/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24/08/2023. Processo nº 23078.550994/2025-79.