DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.477 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAROLINA DOS REIS, matrícula SIAPE n° 1374099, lotada no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Psicologia Social e Institucional, Código SRH 1132, Código FCC, UORG 3059, com vigência a partir de 09/08/2025 até 08/08/2027, por ter sido reconduzida. Processo nº 23078.550568/2025-35. Nº 5.479 - Dispensar, a partir de 11/08/2025, o ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HAMILTON FERNANDO DOS SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE 2058921 da função de Assessor do Núcleo de Convênios e Estágios da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 419, Código FG-5, UORG 3169, para a qual foi designado pela Portaria nº 2334/2025 de 26/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2025. Processo nº 23078.552540/2025-32. Nº 5.480 - Exonerar, a partir de 11/08/2025, VANESSA FONTANA FONSECA, do cargo de Diretora do Departamento de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 51 Código CD-4, UORG 3180, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2301/2025 de 24/03/2025 publicada no Diário Oficial da União de 26/03/2025. Processo nº 23078.552540/2025-32. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 7.937 - Dispensar, ANGELA GREY DE OLIVEIRA BRAGA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1497788, Técnico em Enfermagem do Trabalho, da Função Gratificada de Diretor Administrativo, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, processo nº 23079.240060/25-11. Nº 7.938 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ANGELA GREY DE OLIVEIRA BRAGA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1497788, Técnico em Enfermagem do Trabalho, para o Cargo de Direção de Coordenador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, CD-4, processo nº 23079.240060/25-11. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 7.782 - Dispensar, a pedido, SABRINA BAPTISTA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1494874, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Química, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº 23079.229041/25-34. Nº 7.783 - Designar SABRINA BAPTISTA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1494874, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós- Graduação do Curso de Química, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº 23079.229041/25-34 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 7.688 - Dispensar, a pedido, ADRIANA DE RESENDE BARRETO VIANNA, Matrícula Siape nº 1487494, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Antropologia Social, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.225546/25-20. Nº 7.689 - Designar MARIA ELVIRA DIAZ BENITEZ, Matrícula Siape nº 1998743, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Antropologia Social, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.225546/25-20. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE nº 244*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 17/10/2025 a 26/10/2025, para participar do e da VII Encuentro Placemaking Latinoamérica, 10ma edición del Festival Internacional de Intervenciones Urbana, em Cusco, Peru - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.237375/2025-81) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 7.250, DE 17 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232177/2025-21, resolve: Conceder pensão vitalícia a Ricardo Soares Lima, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LELA LOBO DA SILVA LIMA, cargo NUTRICIONISTA, matrícula SIAPE nº 0376017, Classe E, Padrão 110., com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 17/06/2025, data do(a) requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.251, DE 17 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.234357/2025-48, resolve: Conceder pensão vitalícia a Maria Cristina Larreta de Azevedo Rodrigues, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Dalton Almeida Raphael, cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2304365 , Classe 7, Nível 702, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 24/06/2025, data do(a) requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.252, DE 17 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228830/2025-58, resolve: Conceder pensão vitalícia a Jaciara Cassiano da Silva Candido, na qualidade de cônjuge do(a) exservidor(a) Paulo Cesar Santana Candido, cargo TECNICO DE L A B O R AT O R I O AREA, matrícula SIAPE nº 0363255, Classe D, Padrão 016, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 08/05/2025, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA º° 7.336, DE 18 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 6.592, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo n° 23079.231407/2021-10, resolve: Declarar cancelada a pensão civil por morte de NILDES MACEDO LAGE, matrícula SIAPE nº.066, beneficiária do instituidor NILSON LEMOS LAGE, matrícula SIAPE nº 037**, a partir de 01/01/2024, em virtude de Renúncia de pensão civil por direito de opção, com fundamento nos termos do artigo 225 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº.13.135, de 2015. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.964, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 04/08/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) LETÍCIA ALVES CASTELO BRANCO DA NOVA, matrícula SIAPE n° 3311725, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.227718/2025-08. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.966, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de ARTHUR LUNA DA FONSECA, siape nº 3405038, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/07/2025, conforme processo nº. 23079.263251/2023-90. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.967, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de GABRIELLE CARVALHO FERREIRA, siape nº 3405038, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/08/2025, conforme processo nº. 23079.201538/2025-98. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.968, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de BERNARDO DINIZ ACCIOLI DE VASCONCELLOS, siape nº 3410850, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 11/08/2025, conforme processo nº. 23079.220060/2024-14. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.969, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de FABIO LUIZ CANDIDO CAHUE, siape nº 3305442, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/07/2025, conforme processo nº. 23079.243223/2023-56. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.970, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar JULIA CONCORDIDO GUIMARÃES na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Química, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 04/08/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.238178/2025-80. NEUZA LUZIA PINTO