DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.976, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 10/05/2025, o cargo de Servente de Obras, ocupado pelo (a) servidor (a) JOSE FERREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE n° 0375506, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.240785/2025-18. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.977, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 08/06/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) LEONARDO VALENTE MONTEIRO, matrícula SIAPE n° 1713834, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.240730/2025-08. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.027, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 04/08/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) LUÃ BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3071219, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.239540/2025-30. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.030, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 7868, de 31/07/2025, publicada no DOU nº 145, de 04/08/2025, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) RENAN CARRIÇO PAYER, é com Doutorado, conforme consta no processo nº 23079.229177/2025-44. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 188, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.010520/2025-51, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Camila Fernandes Domingues Duarte, SIAPE 108****, para o cargo de Diretora de Rotinas Acadêmicas, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em um de agosto de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.350, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.012366/2025-19, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, à pedido, a partir de 08/08/2025, o contrato de prestação de serviços de WENDEL VALTER DA SILVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 3394571, professor substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, no campus Belém. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.351, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.012374/2025-57, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 16/08/2025, o contrato de prestação de serviços de CAROLINE COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE 3362615, professora substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Tomé Açu. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 828, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019890/2025-22, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Padrão 001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ANTÔNIO FAGNER DA SILVA BASTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de STELLA DE MELLO ALVES, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 629/2025, de 03/07/2025, publicada no DOU de 04/07/2025, Seção 2, página 40, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 975351, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 829, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017905/2025-18, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) da Diretoria de Projetos e Obras - DIPRO/SINFRA, o(a) servidor(a) SERGIO ROBERTO LEAL DE SOUZA JUNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2158177, a partir de 03/07/2025, conforme DESPACHO Nº 38009/2025-REITORIA-UFRPE, de 03/07/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 518/2024, de 16/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 17/05/2024, Seção 02, página 39, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) do Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) Geral do Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente - NEMAM. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 5.331, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.030591/2025-39, resolve: Art. 1° - Designar o servidor VINICIUS FERREIRA BAPTISTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2159036, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração Pública do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI Nº 5.372 DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendoem vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como odisposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019(DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.077242/2023-19, resolve: Nomear YAGO ALVES DE AGUIAR BERNARDO, em caráter efetivo, no cargo deProfessor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a) emConcurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 54 de 12/09/2024, publicado no DOU de 13/09/2024, Seção 3, págs. 63-65, homologado através doEdital nº. 53 de 29/07/2025, publicado no DOU de 30/07/2025 Seção 3, pág. 64, naárea de Tecnologia de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Tecnologiade Alimentos, do Instituto de Tecnologia, em Regime de 40 (quarenta) horassemanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0240856, oriunda daRedistribuição do (a) professor (a) Erick Almeida Esmerino, data de publicação daorigem da vaga 13/11/2020. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contadosda publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 5.378 - Autorizar o afastamento do país o servidor LAMOUNIER ERTHAL VILLELA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1802640, em exercício no lotado no Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, durante o período de 11/08/2025 a 15/08/2025, para participar da Reunião da Junta Acadêmica PPGCTIA, Coordenadores e Alunos UFRRJ-UNRC, promovida pela Universidad Nacional de Rio Cuarto, que será realizado em Río Cuarto, em Córdoba, na Argentina, com ônus para a UFRRJ. Processo nº: 23083.029713/2025-44. Nº 5.379 - Autorizar o afastamento do país o servidor ANTONIO JOSE ALVES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387021, em exercício no lotado no Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, durante o período de 11/08/2025 a 15/08/2025, para participar da Reunião da Junta Acadêmica PPGCTIA, Coordenadores e Alunos UFRRJ-UNRC, promovida pela Universidad Nacional de Rio Cuarto, que será realizado em Río Cuarto, em Córdoba, na Argentina, com ônus para a UFRRJ. Processo n° 23083.029715/2025-33. Nº 5.383 Art. 1º - Designar a servidora GISELLE RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 2072690, para exercer pró-tempore a função de Coordenadora de Admissão e Acompanhamento Funcional/COAAF/DASDP/PROGEP, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação até 29/08/2025. Processo n° 23083.041987/2025-10. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 5.360, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.020777/2025-80, resolve: Contratar Thais Mattos Estruc, como Professor (a) substituto(a), na área de : Anatomia Animal / Disciplinas (IB 801-Anatomia de Vertebrados e IB 803-Anatomia comparada dos animais domésticos II, do Departamento de ANATOMIA ANIMAL E HUMANA, do Instituto de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 26/2025, DOU de 13/05/2025, durante o período de 04/08/2025 até 31/12/2025, na vaga decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) Claudete Reis Acosta Bianchini. MARCELO DA CUNHA SALES