DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080500030 30 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO UNIVERSITARIO DELIBERAÇÃO SAOC Nº 322, DE 31 DE JULHO DE 2025 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a decisão tomada em sua 426ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de julho de 2025, e considerando o contido no processo nº: 23083.034533/2025-84, resolve: I - Aprovar o afastamento do país do Magnífico Reitor, ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, no período de 02/09/2025 a 07/09/2025, para participar Encuentro Universitario México-Brasil, a ser realizado na Sede da Asociacon Nacional de Universidades e Instituciones De Educacion Superior (Anuies), Na Cidade do México, México, com ônus para a UFRRJ; II - Tornar sem efeito a Deliberação nº 321/2025-SAOC. CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da PORTARIA Nº 887, DE 9 DE JULHO DE 2025, no DOU n° 130, de 14.7.25, Seção 2, página 40, Onde se lê: "PORTARIA Nº 874, DE 9 DE JULHO DE 2025", Leia-se: "PORTARIA Nº 887, DE 9 DE JULHO DE 2025". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.595, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MERYELLE NOGUEIRA MACIENTE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 218/2023, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Linguística, Letras e Artes/Artes/Música/Instrumentação Musical (com ênfase em Violoncelo), para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Música/Centro de Artes e Letras, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0580408, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 096751/2025-22) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.611, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.097038/2025-04, resolve: EXONERAR Fernanda Volpato Chiapinoto, Matrícula SIAPE 1075024, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD4.51, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.743, de 06/12/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DO REITOR DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: CRISTIAN DE SALES DAMBROS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA E EVOLUÇÃO, de 25 de setembro de 2025 à 09 de outubro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Institute of Microbiology, Czech Academy of Sciences, em Praga/República Tcheca com ônus para CNPq (Passagens) 26/09/2025 - 07/10/2025; (Processo Nº 23081.097039/2025-41). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.621, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.098905/2025-11, resolve: DISPENSAR, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2025, Priscila Marques Julio, Matrícula SIAPE 1379048, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atenção ao Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.122, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.393/UFSM, de 07/06/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 123, DE 28 DE JULHO DE 2025 () O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR DESIGNAR Gustavo Eduardo Barbosa, Matrícula SIAPE 3369063, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Apoio As Atividades Acadêmico-Científicas do Centro de Artes e Letras, Código FG4.104. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO C. NEGREIROS ()(*) Republicado por ter saído no DOU de 29/07/2025, seção 2, página 50, com incorreção no original. CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 142, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores Vogel, nomeado pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e tendo em vista o que consta no Memorando nº. 012/2025 - DFS/CCR de 22/07/2025 resolve: DESIGNAR Adriano Arrué Melo, Matrícula SIAPE 1123618, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Defesa Fitossanitária do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.037, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. FERNANDA SILVEIRA F. VOGEL CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 280, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria N. 270 de 23/07/20252 que designou Victor Alves dos Santos, Matrícula SIAPE 3121521, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de chefe da Secretaria Integrada de Cursos de Graduação I do Centro de Ciências da Saúde, Código FG3.003. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria N. 253 de 30/07/2025 que dispensa Zeli de Maria Carvalho, Matrícula SIAPE 1617105, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Programa Pg em Farmacologia do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.062: Onde se Lê: "para a qual foi designada pela Portaria N. 65.267, de 10/04/2013." Leia-se: "para a qual foi designada pela Portaria N. 163, de 27/06/2025." PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 277, DE 31 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Neida Luiza Kaspary Pellenz, Matrícula SIAPE 1799206, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Programa de Residência Multiprofissional do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.044, para um mandato Pró Tempore até 28 de fevereiro de 2026. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISES SCHIMITH CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 34, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Fernando Copetti, Matrícula SIAPE 2213082, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer, até 31 de dezembro de 2025, a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Desportivas do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG1.141. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSALVO LUIS SAWITZKI UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 3.811, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025, resolve: - Nomear RAQUEL DIAS LAINETTI em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 114, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - HISTOPATOLOGIA, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0681645. Origem da vaga: Aposentadoria de Paulo Oliveira de Souza Neto, DOU de 01/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.159, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: - Nomear por recondução o(a) Assistente em Administração KHANDIDA COELHO VICHMEYER PAULA, matrícula SIAPE nº 1893227, para ocupar o cargo de direção de OUVIDORA-GERAL, CD-04, DO(A) OUVIDORIA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o triênio de 2025-2028, com vigência a contar de 25 de julho de 2025. MAURA PEREIRA DOS ANJOS Em exercício