DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 490, de 29/05/2025, da Reitora, publicada no DOU de 02/06/2025. Nº 747 - Art. 1º Dispensar o servidor DOUGLAS BORGES DE JESUS, matrícula SIAPE 2175846, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, como CHEFE DO SETOR DE CONSERVAÇÃO PREDIAL (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 909, de 29/09/2022, do Reitor, publicada no DOU de 03/10/2022. Nº 748 - Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS BORGES DE JESUS, matrícula SIAPE 2175846, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, como CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 749 - Art. 1º Designar o servidor PAULO CÉSAR DA CUNHA, matrícula SIAPE 0389969, ocupante do cargo de TELEFONISTA, como CHEFE DO SETOR DE CONSERVAÇÃO PREDIAL (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAÍDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.787, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.107784/2025-65, resolve: Art. 1º Autorizar a servidora LUDMILLA ZAIRA FARNEZI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1696337, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG, Campus Diamantina, pelo período de 02 (dois) anos, contados da data da publicação. Art. 2º O pagamento dos vencimentos e demais vantagens legais fica condicionado à remessa mensal de relatório de frequência, até o quinto dia útil do mês imediatamente subsequente à Instituição de origem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA PORTARIA Nº 1.788, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.003470/2024-11, resolve: Art. 1º Readaptar o servidor LUIZ GONZAGA SANTIAGO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1641530, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, D-14, em regime de 40 horas semanais, considerando o disposto no Laudo Médico Pericial SIASS - UFVJM nº 051.520/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 17 de abril de 2024, para exercer as atribuições do cargo de Assistente em Administração, Classe D-14, como excedente, até a ocorrência de vaga, no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 730, DE 31 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.012016/2025-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora THAIS MATOS NEVES AVILA, matrícula SIAPE nº 2180068, para exercer o encargo de substituta eventual da função de chefe do Serviço de Acompanhamento de Desempenho de Carreira (SADEC), código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 20/08/2025 a 25/08/2025, de ROBISON CRIS BRITO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar do "DG SUMMIT LATAM 2025", promovido pela empresa Google, na cidade de Lima, Peru, com ônus limitado (Processo n° 23064.032956/2025-98). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 437, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar JUSCIMAR CARNEIRO NUNES, matrícula Siape nº 640*, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 438, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear PLÍNIO JOSÉ CAVALCANTE MONTEIRO, CPF nº .630.612-, para o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 439, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar RICARDO OLIVEIRA MATOSO, matrícula Siape nº 318*, do cargo de Gerente Administrativo, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 01º de agosto de 2025. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.051888/2025-22, resolve: Nº 955 - Aposentar Alexandre Cavalca Tavares, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2312161, no cargo de Médico, nível de classificação E, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 10, §1º, II, da E.C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.060444/2025-88, resolve: Nº 960 - Art. 1º Ceder a servidora Kenia Augusta Figueiredo, matrícula Siape nº 1804102, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Gerente de Projetos, função CCE 3.13, no Ministério das Mulheres; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.071019/2025-14, resolve: Nº 965 - Nomear a servidora Danielle Silva Coelho para exercer a função de Prefeita da UnB (CD-03), dispensando-a da função que atualmente ocupa. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: PAULO CELSO DOS REIS GOMES, matrícula SIAPE nº 151769, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Reuniões Técnicas com a equipe do Governo de Havana, em Havana, Cuba, no período de 03 a 07 de agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.068596/2025-29. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No Ato da Reitoria nº 0879/2025, publicado no DOU de 17/07/2025, seção 2, página 29. Onde se lê: "titulação de Doutorado", leia-se: " titulação de especialista". DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Nº 1.371 - Exonerar a pedido, a partir de 21/07/2025, o servidor RICARDO DIAS DUTRA BORGES do cargo de Assistente Em Administração, código de vaga nº 746662, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na P R C / D I S EG . O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: