DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.367/2025 Contratar, em caráter temporário, Maria Emilia Machado Telles Walter, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 13.288,85 (treze mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Ciência da Computação, área Ciência da Computação, em regime de DE, pelo período de 01/08/2025 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 083/2025, Processo nº 23106.057968/2025-91. Nº 1.372 - Dispensar, a partir de 3/8/2025, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior JANE FARIAS CHAGAS FERREIRA da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Escolar do Instituto de Psicologia (FCC). Nº 1.373 - Designar a Professora do Magistério Superior MARISTELA ROSSATO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Escolar do Instituto de Psicologia (FCC). PETERSON GOES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 790, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n° 778, de 30/07/2025, publicada no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 2, página 49, que nomeou MIKAEL ALVES MONTEIRO para provimento do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, por motivo de desistência definitiva à vaga. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.758, DE 31 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, IncisosI e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.022399/2025-53, resolve: Art. 1º AUTORIZAR afastamento, com ônus limitado, no período de 1 a 15 de outubro de 2025, em favor do servidor Eduardo Pacca Luna Mattar, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1552868, para participar da I Missão de Trabalho na França, organizada pela equipe do AgroDijon, relacionada ao projeto "Agropecuária tropical e subtropical e desenvolvimento regional: cooperação entre Brasil e França", que envolve a colaboração entre a Universidade Federal do Acre (UFAC), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal de Viçosa (UFV) e o L'Institute Agro Dijon, na cidade de Dijon, França; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.759, DE 31 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.022422/2025-18, resolve: Art. 1º AUTORIZAR afastamento, com ônus limitado, no período de 1 a 15 de outubro de 2025, em favor da servidora Almecina Balbino Ferreira, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2394758, para participar da I Missão de Trabalho na França, organizada pela equipe do AgroDijon, relacionada ao projeto "Agropecuária tropical e subtropical e desenvolvimento regional: cooperação entre Brasil e França", que envolve a colaboração entre a Universidade Federal do Acre (UFAC), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal de Viçosa (UFV) e o L'Institute Agro Dijon, na cidade de Dijon, França; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.784, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021374/2025-32, resolve: Art. 1º PRORROGAR até o dia 27 de agosto de 2025, o prazo da Portaria nº 2829, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 154, Seção 2, página 38, de 14 de agosto de 2023, que designou o servidor HUMBERTO ISSAO SUEYOSHI, Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula nº 2941159, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Cênicas: Teatro e ABI Teatro, Símbolo FUC-001, e o servidor ECIO ROGERIO DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2378736, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.795, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.016256/2025-11, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LARISSA BARBOSA NICOLOSI SOARES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 04 de agosto de 2025 a 03 de fevereiro de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 58/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de agosto de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.965, DE 9 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1 Autorizar o afastamento da servidora Cláudia de Souza Libânio, matrícula SIAPE nº 1124498, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 08/09/2025 a 14/09/2025, para participar do 27th International Conference on Engineering and Product Design Education - EPDE2025, promovido pela University of Malta, em Valetta/MT, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.012671/2025-27). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.997, DE 14 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Rafael José Vargas Alves, matrícula SIAPE nº 1092381, ocupante do cargo de Vice-Reitor, no período de 23/09/2025 a 27/09/2025, para participar da Reunião da Rede de Cooperação das Escolas Médicas de Língua Portuguesa (CODEM-LP), promovida pela Universidade de Coimbra, em Coimbra/PT, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.014009/2025-10 ) Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.091, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto de 13/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, tendo em vista o contido no Processo no 23103.016056/2025-90, resolve: Art. 1 Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2025, nos termos do artigo 34 da Lei no 8.112/90, Camila Tondolo Romero, matrícula 1953004, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível D, em regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade. Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 554, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LINDSEI BRABEC MOTA BARRETO, Matrícula/SIAPE nº 1580608, Professor do Magistério Superior, no período de 1º de outubro de 2025 a 12 de outubro de 2025, para participar do evento "II Congreso Internacional de Educación Física, Salud y Deportes", organizado pela Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación (UMCE), em Santiago do Chile, Chile. Processo nº 23005.020126/2024-31. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 558, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Retificar o art. 1º da Portaria nº 412, de 18 de junho de 2025, da reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 115, de 23 de junho de 2025, seção 2, p. 37, conforme segue: onde se lê "Dispensar o/a servidor/a", leia-se "Dispensar, a partir de 16 de junho de 2025, o/a servidor/a". JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 560, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 1º de agosto de 2025, o servidor ANDERSON FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1009901, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Meio Ambiente/FCBA. Art. 2º Designar a servidora RAFAELA PRISCILA OTA, Matrícula/SIAPE nº 3286131, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Meio Ambiente/FCBA, com mandato até 31 de julho de 2027. Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora designada no art. 2º desta Portaria a partir de 1º de agosto de 2025. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.915, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022445/2025-15, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no DOU de DOU Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, DANIEL DA SILVA BARROS, CPF *.000.573-, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976259, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA