DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.918, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022456/2025- 03, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, THIAGO MATIAS DA SILVA, CPF .316.053-, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976261, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.926, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.019581/2025-28, resolve: Retificar a Portaria nº 1822/2025, de 23/07/2025, publicada no DOU nº 143, que trata da Aposentadoria Voluntária para o(a) interessado(a) ANTONIO JOSE DA CRUZ CARVALHO, CPF .582.713- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO JOSE DA CRUZ CARVALHO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 406393, Classe D, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração. LEIA-SE: Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO JOSE DA CRUZ CARVALHO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 406393, Classe D, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda, pela média das remunerações. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.045-RTR/UFMS , DE 1° DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.020260/2025-03, resolve: 1. Dispensar EDUARDA STECCA RENNO da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Licenciamento da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura. 2. Designar JOSIANE APARECIDA RODRIGUES SILVA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Licenciamento da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.048, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Pró-reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.008084/2025-83; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS LUIZ SOUZA DE BRITTO, habilitado em concurso público (EDITAL UFSJ Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04/08/2023, homologado conforme EDITAL de 19 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 22 de janeiro 2024), para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0327462, proveniente da aposentadoria de MARA REGINA GOMES, conforme Portaria REITORIA nº 475, publicada no DOU de 01/07/2025. PAULO FERNANDO TEIXEIRA DE CAMARGO PORTARIA Nº 1.050 , DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.008877/2024-11; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009157/2025-54; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVI JOSE ARAUJO DE LIMA, habilitado em concurso público habilitado em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2734, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0903021, proveniente da vacância de PATRICIA MOREIRA VALENTE, conforme Portaria PROGEP 918, de 02/07/2025, publicada no DOU de 03/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.012295/2025-09, resolve: Nº 1.167 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 1° de agosto de 2025, do cargo de Administrador, ocupado pelo servidor RENAN KAIZER DOS SANTOS ROSCOFF, Matrícula SIAPE nº 2056267, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró- Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, na cidade de Bagé/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Receita Federal do Brasil. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO o Despacho GR 1800692, de 04 de agosto de 2025, resolve: Nº 1.168 - DISPENSAR a servidora ALESSANDRA TROIAN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2954795, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 02 de agosto de 2025. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: nº 1.469 - Exonerar, a pedido, LUCILIO BRANDAO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível 001, matrícula SIAPE nº 1122862, lotado no Serviço de Registro e Controle Acadêmico Pós-Graduação/PRPG, por motivo de desistência do estágio probatório, nos termos do § 2º do artigo 20 da Lei nº 8.112/1990, a partir de 08/08/2025. Declarar vago o cargo acima mencionado. Revogar o Ato da Reitoria nº 1461/25, de 31.07.2025, publicado no DOU de 01/08/2025. (considerando o Processo n.º 23111.036218/2025-19) nº 1.471 - Conceder, em decorrência do falecimento de Sebastião Rocha Leal Júnior, ex- servidor, matrícula SIAPE n.º 1167141, Pensão Vitalícia a MARIA VICTORIA DE GAYOSO FERREIRA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.033922/2025-28) nº 1.472 - Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 07/07/2025, a MARIA DO AMPARO BORGES FERRO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 6422726, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal c/c artigo 10, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2014. (considerando o Processo n.º 23111.017849/2025-21) 1473 - Dispensar ALISSON FRANCO TORRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2571806, da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Unidade de Contabilidade e Finanças do Campus Professora Cinobelina Elvas, a partir de 11.08.2025. (considerando o Processo n.º 23111.038630/2025-79) nº 1.474 - Designar NAIARA AMORIM DA SILVA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2183004, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Unidade de Contabilidade e Finanças do Campus Professora Cinobelina Elvas, a partir de 11.08.2025. (considerando o Processo n.º 23111.038630/2025-79) nº 1.476 - Conceder aposentadoria voluntária a EDMAR RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 422743, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Química/CCN, com fundamento no art. art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal c/c art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.029233/2025-46). nº 1.477 - Autorizar o afastamento de ALBA CHRISTINA BOMFIM SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1948788, lotada na Coordenação do Curso de Música/CCE, por 05 (cinco) dias, a partir 01/09/2025, para participar do evento "HUB de Diretoras de Orquestra 2025", na cidade de Santiago do Chile. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.035684/2025-81) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1480 - Designar NEILA TANÍSIA ROCHA MATIAS SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1617674, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais/CCE, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2025. (considerando o Processo n.º 23111.019432/2025-57) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 2.599, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ANA DO CARMO GOULART GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2378687, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, na Universidade do Minho, em Braga, em Portugal, no período de 01/09/2025 a 28/02/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.011616/2025-71. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 622/GR/UNIR, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.011250/2025-10, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALINE MARIA REICHERT DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1206264, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, da função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico, campus Porto Velho (SERCA-PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor RODRIGO RODRIGUES CAVALCANTE, SIAPE n.º 3439859, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Secretário de Registro e Controle Acadêmico, campus Porto Velho (SERCA-PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA