DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080500034 34 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 621/GR/UNIR, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.010595/2025-56, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSANGELA GOMES OLIVEIRA, SIAPE n.º 2114769, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria da Biblioteca Central (DBC), para a função de Secretária Substituta da Diretoria da Biblioteca Central (DBC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA PORTARIA Nº 619/GR/UNIR, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.011189/2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE MASSON MAROLDI, SIAFI n.º 1811364, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência da Informação, campus de Porto Velho (DACI-PVH), da função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciência da Informação, campus de Porto Velho (DACI-PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA PORTARIA Nº 620/GR/UNIR, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.011189/2025-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora DJULI MACHADO DE LUCCA, SIAFI n.º 1249165, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação, campus de Porto Velho (DACI-PVH), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciência da Informação, campus de Porto Velho (DACI-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para a realização de processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA PORTARIA Nº 618/GR/UNIR, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.010974/2025-46, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora INGRIDE NAIARA FABIANO DE CARVALHO, SIAPE n.º 3255634, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada no Coordenadoria Pedagógica e de Monitoramento - CPMon/DRA/PROGRAD, da função da Coordenadora Pedagógica e de Monitoramento, Função Gratificada (FG-1), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora ALINE MARIA REICHERT DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1206264, ocupante do cargo efetivo de ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica e de Monitoramento - CPMon/DRA/PROGRAD, Função Gratificada (FG-1), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 573, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora CLARECI DA SILVA CARDOSO, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para participar do Congresso ESC 2025, realizado em conjunto com o Congresso Mundial de Cardiologia, em Madri, Espanha, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2025, com ônus para a Rede de Telessaúde de Minas Gerais e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.023062/2025-75) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.335, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no 23113.029055/2025-96, resolve: Art. 1º - Nomear, a partir do dia 03/08/2025, a Professora MARILIA MENEZES NASCIMENTO SOUZA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2645323, lotada no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe - CODAP/UFS, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Diretora do Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, com mandato de quatro anos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.019, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO ALLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA até 05/09/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000491/2024-31). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.020, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear KENISE LORRAYNE COSTA SOUZA REIS em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, classificado na 2ª colocação, ampla concorrência, no Concurso Público da Universidade Federal do Norte do Tocantins objeto do EDITAL Nº 01/UFNT, DE 15 DE SETMEBRO DE 2023, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, Classe E, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Palmas, código de vaga 0979402, proveniente de redistribuição publicada pela portaria conjunta nº 07, de 05 de junho de 2025. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.059/UNIVASF, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de MILENA LIMA GUIMARÃES, aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Biologia Celular e Histologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93, do Decreto nº 7.485/2011 e da Resolução nº 17/2021 - CONUNI/UNIVASF, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/ Mestrado, com lotação no(na) Colegiado de Medicina Veterinária/ Ciências Agrárias-PE, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.060/UNIVASF, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de DANILO MOREIRA DOS SANTOS, aprovado em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Ciência Política, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/ Mestrado, com lotação no(na) Colegiado de Ciências Sociais/ Juazeiro-BA, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.061/UNIVASF, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de JACQUELINE ALVES BORGES FERREIRA, aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Ecologia Numérica, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/ Doutorado, com lotação no(na) Colegiado de Ecologia/ Senhor do Bonfim-BA, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.058/PROGEPE/UNIVASF, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.025673/2025-10, resolve: Designar, a servidora ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618627, SIAPECAD nº 01382457, CPF nº *.696.094-, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenação de Carreira, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento do titular para Encontro da Regional Nordeste do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 5 de agosto de 2025 a 6 de agosto de 2025. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 553 - 1. exonerar, a pedido, GUSTAVO FIGUEIREDO CAMPOLINA DINIZ, matrículas 12725- 6/UFV e 1992034-5/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, FUC-001, do Campus Florestal, a partir de 1º de agosto de 2025; 2. designar REBECCA IMPELIZIERI MOURA DA SILVEIRA, matrículas 13145-8/UFV e 1001967-0/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.912179/2025-24)