DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI 23114.911581/2025-91) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 555 - autorizar o afastamento, do País, de JOÃO GILBERTO MEZA UCELLA FILHO, matrículas 13473-2/UFV e 3392459-0/Siape, no período de 26 de setembro a 3 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.912042/2025-70) Nº 556 - autorizar o afastamento, do País, de IARA FONTES DEMUNER, matrículas 12779-5/UFV e 1099436-2/Siape, no período de 26 de setembro a 4 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.911940/2025-19) Nº 557 - autorizar o afastamento, do País, de VINÍCIUS RESENDE DE CASTRO, matrículas 12247- 5/UFV e 2317805-4/Siape, no período de 26 de setembro a 4 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.911950/2025-46) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 401, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002510/2025-35, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GABRIELLA MARTINS DA SILVA PRAÇA, matrícula SIAPE nº 1876708, CPF nº 122..-13, ocupante do cargo de Jornalista, lotada na COMSO/Reitoria, no período de 12 de agosto a 15 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, para realizar disciplina de Saúde Mental, na Universidade de Buenos Aires, na Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 403, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002525/2021-70,resolve: Suspender temporariamente, a patir de 06 de março de 2025, a prorrogação do afastamento do país para cursar Doutorado na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, concedido pela Portaria GR nº 273 de 03 de julho de 2024, da servidora VERA MARIA PEREIRA HERMANO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 14*, CPF nº .984.397-, em virtude de licença para tratamento da própria saúde. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 404, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001717/2025-92, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora THAIS REGINA SANTOS BORGES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3469363, CPF nº .444.416- no período de 22 a 27 de julho de 2025, incluindo trânsito, para apresentação de trabalho no 13º Congresso do IGALA - International Gender and Language Association Conference, em Montevidéu, no Uruguai. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 405, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002216/2025- 23, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, da servidora FRANCINE ALBERNAZ TEIXEIRA FONSECA LOBO, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3305874, CPF nº *.995.037- no período de 10 a 20 de outubro de 2025, incluindo trânsito, para participar do 4th Food Chemistry Conference: Reshaping Global Food Systems, em Glasgow, no Reino Unido. JOSÉ DA COSTA FILHO RESOLUÇÃO SCS Nº 5.979, DE 30 DE JULHO DE 2025 O Conselho Universitário (CONSUNI), em sessão ordinária realizada no dia 30 de julho de 2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002444/2025-01, aprovou e promulgou a seguinte resolução: Art. 1º Fica aprovado o afastamento do país, com ônus, do Magnífico Reitor, Professor JOSÉ DA COSTA FILHO, para participar do Encontro Universitário México-Brasil, na Cidade do México, México, no período de 02 a 08 de setembro de 2025, incluído o trânsito. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 5.225 - Art. 1º Dispensar Erick Piovesan, Matrícula SIAPE Nº 2433909, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Física - Bacharelado do Instituto de Física (FCC/FUC), a partir de 05 de agosto de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal Nº 4403, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2023, Edição 148, Seção 2, página 36. Nº 5.228 - Art. 1º Designar Raimundo Lora Serrano, Matrícula SIAPE Nº 1676456, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Física - Bacharelado do Instituto de Física (FCC/FUC), a partir de 05 de agosto de 2025, em substituição a Erick Piovesan. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PORTARIA Nº 5.099, DE 31 DE JUNHO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: - Art. 1º - Conceder pensão a Dedilane Minervina de Lima e temporária a Alexandra de Lima Malagoli, esposa e filha de Rui Malagoli, ocupante do cargo de Motorista - C - 019, matrícula SIAPE 0413364, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 25/07/2025, com fundamento no incisos I e VI "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.052110/2025-10) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2025. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil