DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 817, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.254742/2025-45, resolve: Designar FLAVIO JONAS MOURA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.564.391, CPF nº .953.514-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Pagamento de Benefícios, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 818, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.254742/2025-45, resolve: Designar FLAVIO JONAS MOURA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.564.391, CPF nº .953.514-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Pagamentos de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRES/INSS Nº 735, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 2, pág. 48, que nomeou IZABELA PACHECO TELLES, onde se lê: "... Gerenciamento de Riscos...", leia-se: "... Integridade...". DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 580, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.225908/2025-16 e Tarefa PAT nº 1264012370, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MILTON MOREIRA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA AUXILIADORA FERNANDES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0905019, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ativa, falecida em 23/05/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/05/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 12, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.285928/2025-46, resolve: Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 01/08/2025, exercido pelo servidor JOÃO VICTOR MACHINSKI BRUM TORRES, matrícula SIAPE nº 2257098, Código da Vaga: 153175, Classe "A", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CÉLIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 6, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Chefe Substituta do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.288836/2025-18, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 03 de agosto de 2025, a servidora CRISTIANE REGINA TURCATTO, matrícula 1.525.842, CPF nº 041.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Técnica do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", código de vaga nº 512790, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLY CRISTINA SILVA PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 7, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Chefe Substituta do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.294268/2025-94, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 01 de agosto de 2025, a servidora ANA CAROLINA REYNALDO, matrícula 1.636.007, CPF nº 283.XXX.XXX-05, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", código de vaga nº 550811 , do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLY CRISTINA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 3, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.269703/2025-42, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 05 de Agosto de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora DEYSE MARTINS NUNES, matricula SIAPE 2.021.923, CPF 025.XXX.XXX-24, Classe S, Padrão I, ocupante da vaga nº 633036, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILVA APARECIDA DE JESUS PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 4, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.288726/2025-56, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 04 de Agosto de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor RONIER RENATO FUNEZ, matricula SIAPE 3.407.361, CPF 022.XXX.XXX-70, Classe A, Padrão IV, ocupante da vaga nº 465897, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILVA APARECIDA DE JESUS PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 5, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.296951/2025-66, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 04 de Agosto de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora ANA CARLA KALATAI, matricula SIAPE 3.353.999, CPF 032.XXX.XXX-02, Classe A, Padrão V, ocupante da vaga nº 512185, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILVA APARECIDA DE JESUS