DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.084, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234-15.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato KADJON LUZ FARIAS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 1006, de 04/07/2025, publicado no Diário Oficial da União em 08/07/2025, Seção II, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.085, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234-15.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CAROLINA BRITO RIBEIRO ASSUNÇÃO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Alessandra de Cássia Andrade Gomes. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.086, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCELO MASCARENHAS RIBEIRO DE ARAÚJO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jorge Peixoto de Morais Neto. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.088, DE 1º DE AGOSTO DE 202525 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato FELIPE NERY ENRICH MONTEIRO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 1042, de 18/07/2025, publicado no Diário Oficial da União em 22/07/2025, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.089, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ISABELLA RAMOS TIVERON, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Paulo Gonçalves Mota. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.092, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008352-49.2025.4.01.8004, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, ocupado pelo servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO FILHO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 22/07/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 1.095, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023482-43.2015.4.01.8000, resolve: RETIFICAR O ATO PRESI 533, 2279116, publicado no DOU de 10/06/2016, Seção 2, pág. 62, 2321640, que alterou o ATO/PRESI/SECRE 464, de 24/03/2014, publicado no DOU de 26/03/2014, Seção 2, pág. 72, que aposentou a servidora VERANICE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, para excluir: "...e no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original)." Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.097, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004823-13.2025.4.01.8007, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, ocupado pela servidora MARCELA VIEIRA PLACIDO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 22/07/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.098, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013029-75.2023.4.01.8010, resolve: EXONERAR, a partir de 1º/08/2025, a servidora MARILENE CARVALHO DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI 1.107, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0023804-14.2025.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, entre os dias 4 e 23/8/2025, os efeitos do o Ato Presi 1061 (23233963), publicado no DOU2 de 22/7/2025, que convocou a Juíza Federal LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA para auxílio à distância no Gabinete do Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES, em razão da sua convocação para substituir o Desembargador Federal RUI GONÇALVES na 1ª Seção e 2ª Turma de que tratam os Atos Presi 1033 (23206185), publicado no DOU2 de 18/7/2025, e 1053 (23224979), publicado no DOU2 de 21/7/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS R E T I F I C AÇ ÃO I - No ATO PRESI 614/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2025, Seção 2, pág. 76, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Acre. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . II - No ATO PRESI 615/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2025, Seção 2, pág. 76, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Acre. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..." . II - No ATO PRESI 939/2025, de 24/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2025, Seção 2, pág. 68, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Acre. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . R E T I F I C AÇ ÃO I - No ATO PRESI 597/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2025, Seção 2, pág. 75, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . II - No ATO PRESI 599/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2025, Seção 2, pág. 75, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . III - No ATO PRESI 834/2025, de 04/06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 06/06/2025, Seção 2, pág. 75, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . IV - No ATO PRESI 840/2025, de 06/06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/06/2025, Seção 2, pág. 69, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..." R E T I F I C AÇ ÃO I - No ATO PRESI 397/2025, de 09/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 11/04/2025, Seção 2, pág. 69, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . II - No ATO PRESI 1055/2025, de 18/07/2025, publicado no Diário Oficial da União em 22/07/2025, Seção 2, pág. 56, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." .