DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080500062 62 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO I - No ATO PRESI 159/2025, de 18/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 19/02/2025, Seção 2, pág. 54, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Campo Formoso. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . II - No ATO PRESI 233/2025, de 28/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2025, Seção 2, pág. 106, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Alagoinhas. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . III - No ATO PRESI 495/2025, de 30/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 05/05/2025, Seção 2, pág. 111, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Barreiras. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..." . IV - No ATO PRESI 583/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2025, Seção 2, pág. 74, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..." . V - No ATO PRESI 584/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2025, Seção 2, pág. 74, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . VI - No ATO PRESI 585/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2025, Seção 2, pág. 74, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . VII - No ATO PRESI 586/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2025, Seção 2, pág. 74, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . VIII - No ATO PRESI 587/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2025, Seção 2, pág. 74, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Vitória da Conquista. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia- se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . IX - No ATO PRESI 668/2025, de 20/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 21/05/2025, Seção 2, pág. 56, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..." . X - No ATO PRESI 669/2025, de 20/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 21/05/2025, Seção 2, pág. 56, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . XI - No ATO PRESI 670/2025, de 20/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 21/05/2025, Seção 2, pág. 56, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Alagoinhas. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . XII - No ATO PRESI 671/2025, de 20/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 21/05/2025, Seção 2, pág. 56, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Paulo Afonso. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . XIII - No ATO PRESI 770//2025, de 27/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 28/05/2025, Seção 2, pág. 71, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Campo Formoso. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . XIV - No ATO PRESI 902/2025, de 17/06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2025, Seção 2, pág. 62, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . XV - No ATO PRESI 942/2025, de 24/06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25/06/2025, Seção 2, pág. 68, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, Nível Superior..." . XVI - No ATO PRESI 1020/2025, de 11/07/2025, publicado no Diário Oficial da União em 14/07/2025, Seção 2, pág. 73, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . R E T I F I C AÇ ÃO I - No ATO PRESI 273/2025, de 12/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, Seção 2, pág. 74, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Itumbiara. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . II - No ATO PRESI 346/2025, de 01/04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2025, Seção 2, pág. 63, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Luziânia. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . III - No ATO PRESI 590/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2025, Seção 2, pág. 75, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . IV - No ATO PRESI 591/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2025, Seção 2, pág. 75, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . V - No ATO PRESI 593/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2025, Seção 2, pág. 75, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . VI - No ATO PRESI 673/2025, de 20/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2025, Seção 2, pág. 56, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . VII - No ATO PRESI 767/2025, de 27/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2025, Seção 2, pág. 71, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . VIII - No ATO PRESI 768/2025, de 27/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2025, Seção 2, pág. 71, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . IX - No ATO PRESI 906/2025, de 17/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2025, Seção 2, pág. 62, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . X - No ATO PRESI 967/2025, de 25/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2025, Seção 2, pág. 59, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . XI - No ATO PRESI 978/2025, de 26/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2025, Seção 2, pág. 69, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Jatai. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia- se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . R E T I F I C AÇ ÃO I - No ATO PRESI 155/2025, de 18/02/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2025, Seção 2, pág. 54, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Nível Superior..." . II - No ATO PRESI 156/2025, de 18/02/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2025, Seção 2, pág. 54, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . III - No ATO PRESI 601/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2025, Seção 2, pág. 75, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . IV - No ATO PRESI 602/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2025, Seção 2, pág. 75, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Nível Superior..." . V - No ATO PRESI 603/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2025, Seção 2, pág. 75, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão. Onde