Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/08/2025 · pág. 63

DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080500063 63 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 se lê: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Nível Superior..." . VI - No ATO PRESI 604/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2025, Seção 2, pág. 75, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Edificações, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Edificações, Nível Superior..." . VII - No ATO PRESI 606/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2025, Seção 2, pág. 76, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . VIII - No ATO PRESI 667/2025, de 20/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2025, Seção 2, pág. 56, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . IX - No ATO PRESI 685/2025, de 21/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2025, Seção 2, pág. 66, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..." . R E T I F I C AÇ ÃO I - No ATO PRESI 144/2025, de 18/02/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2025, Seção 2, pág. 53, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Sinop. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . II - No ATO PRESI 231/2025, de 26/02/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2025, Seção 2, pág. 98, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Rondonópolis. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . III - No ATO PRESI 494/2025, de 30/04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 05/05/2025, Seção 2, pág. 111, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia- se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..." . IV - No ATO PRESI 596/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2025, Seção 2, pág. 75, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . V - No ATO PRESI 665/2025, de 20/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2025, Seção 2, pág. 55, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . VI - No ATO PRESI 830/2025, de 04/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2025, Seção 2, pág. 74, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . VII - No ATO PRESI 981/2025, de 26/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2025, Seção 2, pág. 69, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . VIII - No ATO PRESI 982/2025, de 26/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2025, Seção 2, pág. 70, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Sinop. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . IX - No ATO PRESI 1028/2025, de 15/07/2025, publicado no Diário Oficial da União de 17/07/2025, Seção 2, pág. 50, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . R E T I F I C AÇ ÃO I - No ATO PRESI 205/2025, de 25/02/2025, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2025, Seção 2, pág. 54, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, Nível Superior..." . II - No ATO PRESI 280/2025, de 14/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2025, Seção 2, pág. 56, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . III - No ATO PRESI 496/2025, de 30/04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 05/05/2025, Seção 2, pág. 111, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..." . IV - No ATO PRESI 627/2025, de 15/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2025, Seção 2, pág. 83, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . V - No ATO PRESI 628/2025, de 15/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2025, Seção 2, pág. 83, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..." . VI - No ATO PRESI 631/2025, de 15/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2025, Seção 2, pág. 83, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . VII - No ATO PRESI 632/2025, de 15/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2025, Seção 2, pág. 83, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . VIII - No ATO PRESI 774/2025, de 27/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2025, Seção 2, pág. 71, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Paragominas. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . IX - No ATO PRESI 775/2025, de 27/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2025, Seção 2, pág. 71, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Paragominas. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..." . X - No ATO PRESI 850/2025, de 09/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 11/06/2025, Seção 2, pág. 68, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . R E T I F I C AÇ ÃO I - No ATO PRESI 497/2025, de 30/04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 05/05/2025, Seção 2, pág. 111, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..." . II - No ATO PRESI 636/2025, de 15/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2025, Seção 2, pág. 83, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . III - No ATO PRESI 637/2025, de 15/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2025, Seção 2, pág. 83, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . IV - No ATO PRESI 638/2025, de 15/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2025, Seção 2, pág. 84, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..." . V - No ATO PRESI 690/2025, de 21/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2025, Seção 2, pág. 67, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..." . VI - No ATO PRESI 796/2025, de 29/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2025, Seção 2, pág. 94, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." .