DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - No ATO PRESI 852/2025, de 09/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 11/06/2025, Seção 2, pág. 68, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . III - No ATO PRESI 854/2025, de 09/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 11/06/2025, Seção 2, pág. 68, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . IV - No ATO PRESI 867/2025, de 10/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 11/06/2025, Seção 2, pág. 69, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior..." . V - No ATO PRESI 916/2025, de 17/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2025, Seção 2, pág. 62, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, Nível Superior..." . VI - No ATO PRESI 963/2025, de 25/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2025, Seção 2, pág. 58, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..." . VII - No ATO PRESI 970/2025, de 25/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2025, Seção 2, pág. 59, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior..." . VIII - No ATO PRESI 1042/2025, de 18/07/2025, publicado no Diário Oficial da União de 22/07/2025, Seção 2, pág. 56, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior..." . IX - No ATO PRESI 1044/2025, de 18/07/2025, publicado no Diário Oficial da União de 22/07/2025, Seção 2, pág. 56, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." . X - No ATO PRESI 1078/2025, de 28/07/2025, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/2025, Seção 2, pág. 79, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..." . XI - No ATO PRESI 1076/2025, de 28/07/2025, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/2025, Seção 2, pág. 79, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior..." . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L
ATO COGER Nº 31/2025 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o Juiz Federal FELIPE BOUZADA FLORES VIANA para, sem prejuízo de suas funções na Vara Única da Subseção Judiciária de Ituiutaba/MG, prestar auxílio para proferir sentenças e realizar audiências na 3ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, pelo acervo da Juíza Federal Substituta, a partir de 09/07/2025. Publique-se. Registre-se. RICARDO MACHADO RABELO ATO COGER 32, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001168-13.2025.4.06.8001, resolve: PRORROGAR a designação do Juiz Federal RAFAEL VASCONCELOS PORTO, para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara de Execução Fiscal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, prestar auxílio à Vara Única da Subseção Judiciária de Unaí/MG, respondendo pelo acervo do JEF Adjunto vinculado ao juiz federal substituto, de forma remota, pelo prazo de 6 (seis) meses. Des. RICARDO MACHADO RABELO ATO COGER 33, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010603- 14.2025.4.06.8000, resolve: Art. 1º Fica designado o Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR, para, sem prejuízo da jurisdição da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Varginha, atuar no processo 1001574-85.2022.4.06.3809 e seus conexos, tendo em vista o afastamento temporário do Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Varginha, com poderes, inclusive, para homologar acordos, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Art. 2º Este Ato COGER entra em vigor na data de sua publicação. Des. RICARDO MACHADO RABELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 476, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Edital nº 32/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato PAULO MIGUEL CASTRO DE ALMEIDA, 1º convocado no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE, alterado pelo Edital n.º 2/2024 - CPNUJE, classificado em 1º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868/1994, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável da servidora Nathália Viviani Bittencourt, conforme Portaria nº 604/2023, publicada no DOU de 14/07/2023. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 477, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Edital nº 32/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato LUIS CLAUDIO RAMOS ARAUJO, 2º convocado no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE, alterado pelo Edital n.º 2/2024 - CPNUJE, classificado em 2º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do servidor Leandro da Silva Ribeiro Frois, conforme Portaria nº 611/2023, publicada no DOU de 14/07/2023. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 478, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Edital nº 32/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear a candidata ANA CLARA PEREIRA CONCEICAO MATOS, 3ª convocada no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE, alterado pelo Edital n.º 2/2024 - CPNUJE, classificada em 1º lugar na lista de vagas reservadas a candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável da servidora Dandara Rejo da Silva Melo, conforme Portaria nº 797/2023, publicada no DOU de 30/08/2023. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 479, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Edital nº 32/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato NATAN CARVALHO MONTEIRO NUNES, 4º convocado no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE, alterado pelo Edital n.º 2/2024 - CPNUJE, classificado em 3º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082/1974, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor Astrogildo Brito Guimarães, conforme Portaria nº 818/2023, publicada no DOU de 12/09/2023. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO