DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 98, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2564/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor DIEGO CALASANS SOUZA COSTA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO; 2. Designar o servidor BRENO LUCAS DE CARVALHO RIBEIRO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 100, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2568/2025, resolve: 1. Designar o servidor GILDASIO BARRETO SILVA NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 101, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2604/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Designar o servidor ALBERTO MEDEIROS FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO Nº 203, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD No 3365/2025, resolve: DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área de Atividade Judiciária, Sem Especialidade, no 352, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor HERMAN GUILHERMO DE ARAÚJO SOUZA, matrícula no 308.21.1901, com efeitos a contar de 23 de julho de 2025, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT SGH/DG/GP Nº 40, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; e Considerando os termos do PROAD n. 9.677/2025, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor ARILSON DA CONCEIÇÃO XIMENES, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA PORTARIA Nº 42, DE 31 JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o erro material verificado na numeração da publicação da Portaria nº 39, datada de 31 de julho de 2025 e publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2025, na seção 2, página 114, Resolve: Publicar a presente errata para que, onde se lê "PORTARIA Nº 39, DE 31 JULHO DE 2025", leia-se para todos os fins e efeitos "PORTARIA Nº 42, DE 31 JULHO DE 2025". Ficam ratificados todos os demais termos da Portaria original. Esta errata entra em vigor na data de sua publicação. EDGAR GARCEZ JÚNIOR Presidente do Conselho DAIANE PEREIRA CAMACHO Diretora Secretária CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA-COFFITO Nº 190, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º NOMEAR Camilo Amin Jreige Neto para representar este Conselho perante a Justiça do Trabalho, na condição de preposto, podendo praticar todos os atos inerentes à função, inclusive prestar depoimento pessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA CREF2/RS Nº 874, DE 30 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 78, da Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, tendo em vista a Ata de Reunião Plenária 272, de 16 de julho de 2025, resolve: Art. 1º A Portaria CREF2/RS nº 741, de 14 de dezembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................................ .................................................................... IV - Luciane Machado Paz - CREF 003952-G/RS; ...................................................................." (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP Nº 4.241, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22; CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 28/07/2025,resolve: Art.1º - Nomear o Sr. Fábio Daraio, ocupante do emprego efetivo de Oficial Administrativo, para ocupar a função de confiança de Encarregado de Arrecadação Financeira do CREF4/SP. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Encarregado de Arrecadação Financeira do CREF4/SP, o Sr. Fábio Daraio, receberá os vencimentos, na forma da referência FC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 209/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor ARILSON DA CONCEIÇÃO XIMENES, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 04/08/2025. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO PORTARIA Nº 20, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, Catiana Nogueira dos Santos, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 24.2024, publicado em 27 de novembro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas nos cargos de Analista Organizacional - Agente de Controle Interno - Arquivo - Analista de Compras e Contratos - Analista Financeiro e Analista de TI, Salvador, Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal, Itabuna, Assistente Organizacional - Assistente de Atendimento, Sede, Subsedes de Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista, Assistente Organizacional - Assistente de Contas a Pagar, Salvador e Assistente Organizacional - Assistente de contas a receber, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista, com resultado final homologado em 14 de abril de 2025, publicado em 15 de abril de 2025 e convocação publicada no dia 18 de junho de 2025. resolve: Nomear por ordem de classificação e por cargo, as/os candidatas/os abaixo: . .Cargo .Local .Inscrição .Nome .Classificação . .ASSISTENTE ORGANIZACIONAL - ASSISTENTE DE ATENDIMENTO - SUBSEDE .ITABUNA .666009242 .GUSTAVO TEIXEIRA MORAES SANTOS .1º . .ASSISTENTE ORGANIZACIONAL - ASSISTENTE DE ATENDIMENTO - SUBSEDE .VITÓRIA DA CONQUISTA .66600804 .THIAGO SILVA DIAS .1º Aprovado ampla concorrência Sub Judice . .ASSISTENTE ORGANIZACIONAL - ASSISTENTE DE ATENDIMENTO - SUBSEDE .FEIRA DE SANTANA .666004775 .CAROLINA DOS REIS DE ALMEIDA .1º . .PSICÓLOGA(O) - ORIENTADOR(A) FISCAL . ITABUNA .666007498 .CAIO FOEPPEL DIAS PEREIRA .1º . .ASSISTENTE ORGANIZACIONAL - ASSISTENTE DE CONTAS A RECEBER .VITÓRIA DA CONQUISTA .666006873 .GEISA SILVA BRITO .1º A/O candidata/o nomeada/o terá prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos para posse, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste Edital, no Diário Oficial da União, DOU, quando deverá apresentar toda a documentação original exigidas no Edital Nº 24.2024, junto a sede do CRP-03 e 15 (quinze) dias para início das atividades laborais. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS. PRESIDENTA DO CRP-03.