DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°11692/2025/DIOUT-MG/ANM 830.588/2008-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°30043/2025/DIOUT- MG/ANM e 30045/2025/DIOUT-MG/ANM 831.556/2013-MINERACAO RIO DA PRATA LTDA-OF. N°30037/2025/DIOUT- MG/ANM e 30038/2025/DIOUT-MG/ANM 830.346/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°29901/2025/DIOUT-MG/ANM e 29905/2025/DIOUT-MG/ANM 831.847/2016-SOLOC LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA-OF. N°30031/2025/DIOUT-MG/ANM e 30040/2025/DIOUT-MG/ANM 830.792/2015-LUIZA BENTO FERREIRA LOPES-OF. N°29899/2025/DIOUT- MG/ANM e 29900/2025/DIOUT-MG/ANM 834.213/2010-ORATORIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°29944/2025/DIOUT-MG/ANM e 29946/2025/DIOUT-MG/ANM 833.344/2007-WEG MINERACAO LTDA-OF. N°29556/2025/DIOUT-MG/ANM e 29561/2025/DIOUT-MG/ANM 831.138/2011-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°29896/2025/DIOUT-MG/ANM 830.163/2018-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°29583/2025/DIOUT-MG/ANM e 29585/2025/DIOUT-MG/ANM 834.800/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°29893/2025/DIOUT-MG/ANM e 29894/2025/DIOUT-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 832.237/2017- CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 833.002/2023 Titular: CERAMICA DR CLOVES LTDA Ofício nº: 29997/2025/DIOUT-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 388/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 310/2025, de 4 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 834.114/2011 - Titular: MINERACAO G3 LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): CONSELHEIRO PENA/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 79/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.207/2021-GERAILDES LEITE NAZARE-ALVARÁ N°3300/2022 Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 846.499/2008-MINERACAO DUVALLE LTDA Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 846.499/2008-MINERACAO DUVALLE LTDA- AI N° 684/2025/NUFIS-PB/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF. N°9147/2025/NUFIS-PB/ANM Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS- MUSCOVITA-Portaria de Lavra N°16, DOU de 30/01/2014 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 125/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5268/2025-840.028/2025-JM ENERGIA RENOVAVEL LTDA- 5267/2025-840.252/2024-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5269/2025-840.293/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 126/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.283/2022-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°30295/2025/GER- PE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.170/2022-GAMA NETO ENGENHARIA LTDA-OF. N°29992/2025/GER- PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 111/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 303/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 820.446/2013 - Titular: JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 300/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 821.313/1998 - Titular: COM E EXTRACAO DE AREIA EPEDREGULHO S SEBASTIAO LTDA - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): ELDORADO/SP Portaria de Lavra ANM nº: 301/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 821.104/2001 - Titular: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): INDAIATUBA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 306/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 820.137/2019 - Titular: MINERACAO ANGICO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITIRAPINA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 305/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 820.757/2017 - Titular: PONTE ALTA - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO PAULO/SP Portaria de Lavra ANM nº: 302/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 820.524/2011 - Titular: MORADEI EXTRACOES LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO LUIZ DO PARAITINGA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 304/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 821.065/2013 - Titular: SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): INDAIATUBA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 112/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.578/2024-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°29866/2025/DIFIS-SP/ANM 820.579/2024-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°29882/2025/DIFIS-SP/ANM 820.580/2024-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°29887/2025/DIFIS-SP/ANM 820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI-OF. N ° 2 9 9 2 9 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.913/1988-JOSÉ TOMASELLI NETO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.465/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)- DOIS CÓRREGOS/SP 820.472/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)- DOIS CÓRREGOS/SP 820.468/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)- DOIS CÓRREGOS/SP 820.107/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Mármore-BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP 820.032/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Mármore-NOVA CAMPINA/SP 820.754/2021-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha)-APARECIDA/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820038/2025-79-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ .546.618-* 820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820039/2025-13-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ .546.618- 820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820040/2025-48-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ .546.618- 820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820041/2025-92-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ .546.618-* 820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820042/2025-37-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ .546.618- 820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820043/2025-81-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ .546.618- 820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820044/2025-26-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ .546.618-* 820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820045/2025-71-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ .546.618- 820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820046/2025-15-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ .546.618- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.189/2024-JOAO BATISTA DE BARROS- Cessionário:PEDREIRA SERRA DO AMARAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.332.073/0001-00- Alvará n°9586/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.738/1999-MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.-OF. N°29892/2025/DIFIS- SP/ANM 804.688/1974-MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.-OF. N°29904/2025/DIFIS- SP/ANM 804.689/1974-MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.-OF. N°29907/2025/DIFIS- SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)