DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080500041 41 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.587/2012-MINERACAO CONTINENTAL EIRELI-OF. N°27516/2025/SEFIS- ES / A N M 896.084/2010-ARESUL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N ° 2 7 8 7 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M 896.594/2008-TUAREG MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 2 7 9 3 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M 896.084/2010-ARESUL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N ° 2 8 3 1 5 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M 896.559/2012-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N ° 2 8 3 1 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M 896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N ° 2 9 4 5 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.213/2008-MINERACAO GUANDU LTDA-OF. N°29870/2025/SEOUT- ES / A N M RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 896.215/2017-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 896.117/2008-W. MARCON ARGILA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°40/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES 896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°39/2021 896.149/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°9/2021 896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°47/2021 896.503/1998-GRANVILLE MINERAÇÃO LTDA EPP-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°28/2021 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 114/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 309/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 826.633/2016 - Titular: AP CONSULTORIA LTDA ME - Substância(s): GRANITO - Município(s): M A N D I R I T U BA / P R Portaria de Lavra ANM nº: 308/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 826.064/2002 - Titular: EXCOPAR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): TELÊMACO BORBA/PR, TIBAGI/PR Portaria de Lavra ANM nº: 307/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 826.035/2001 - Titular: JAH MINERACOES ROSANA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 30/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5286/2025-803.190/2022-PEDRO KEILE ARANTES ALVES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5287/2025-803.321/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.325/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA.- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001- 16- Alvará n°11385/2024 848.011/2025-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°1910/2025 848.040/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.246.364/0001- 12- Alvará n°3964/2025 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.129/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°6369/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES- Registro de Licença N° 05/2013 - Vencimento em 10/02/2029 848.142/2024-37.510.271 TOMAZ GALDINO NETO- Registro de Licença N° 300/2025 - Vencimento em 29/05/2055 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22437/2025/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.096/2007-DANIEL LÚCIO MEDEIROS DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.246/2024-SAMARIA CAMAROES LTDA 848.080/2022-JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO 848.117/2019-MANOEL LEÔNCIO SOBRINHO 848.160/2024-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA 848.115/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME 848.165/2022-CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA 848.149/2022-SÉRGIO COELHO DE MELO LIMA 848.187/2017-ADRIANO CÉSAR DE OLIVEIRA PINHEIRO 848.292/2016-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.181/2024 Titular: LUIZ CARLOS GUIMARAES Ofício nº: 29654/2025/NUOUT-RN/ANM Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 848.265/2019-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 848.091/2017-CERÂMICA TECNOVALE LTDA-OF. N°29830/2025/NUOUT- RN/ANM 848.235/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°30009/2025/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 234/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.036/2021-ALIANCA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 11/07/2029 810.941/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 96/2019 - Vencimento em 10/10/2027 810.942/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 152/2019 - Vencimento em 10/05/2030 811.386/2011-JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 264/2012 - Vencimento em 23/05/2035 810.739/2013-MAGNA KUHN WINTER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 96/2017 - Vencimento em 20/06/2029 810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 890/1993 - Vencimento em 16/06/2029 811.093/2011-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 226/2012 - Vencimento em 08/07/2030 810.447/2019-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 10/05/2029 811.578/2015-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 71/2017 - Vencimento em 15/06/2026 811.643/2015-VALDECIR FACCIO- Registro de Licença N° 57/2017 - Vencimento em 16/06/2030 810.745/2009-DOLAIR TEREZA LORENZA ME- Registro de Licença N° 10138/2009 - Vencimento em 24/06/2029 810.710/2017-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI- Registro de Licença N° 44/2018 - Vencimento em 15/07/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.036/2021-ALIANCA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°30199/2025 810.941/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30201/2025 810.942/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30203/2025 811.386/2011-JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA-OF. N°30204/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 811.513/2024 Titular: PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA Ofício nº: 30192/2025 Processo nº: 810.134/2025 Titular: PAULO ROBERTO F. DAMBROS & CIA LTDA Ofício nº: 30194/2025 Processo nº: 810.388/2025 Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA Ofício nº: 30197/2025 Processo nº: 810.450/2016 Titular: EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 30257/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.464/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°29393/2025 810.506/2025-CDM AGROMINERACAO LTDA-OF. N°29650/2025 810.463/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°29651/2025 810.455/2025-BETA LTDA-OF. N°29760/2025 810.466/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°29806/2025 810.465/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°29810/2025 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.451/2025-GISLANE CALVETE CORREA DA SILVA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.669/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°513/2024 810.670/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°516/2024 810.671/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°627/2024 810.672/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°2520/2024 810.673/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°685/2024 810.664/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°629/2024 810.667/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°26751/2024 810.668/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°633/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino