DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAMBROS & CIA LTDA - Vencimento: 06/01/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): MATA/RS Registro de Licença n°: 603/2025 - Processo nº: 810.388/2025 - Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA - Vencimento: 25/01/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS Registro de Licença n°: 604/2025 - Processo nº: 810.924/2024 - Titular: PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI - Vencimento: 18/10/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JERÔNIMO/RS Registro de Licença n°: 612/2025 - Processo nº: 810.450/2016 - Titular: EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Vencimento: 24/04/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAPÃO DO LEÃO/RS, RIO GRANDE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 236/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5266/2025-810.462/2025-AGREGA MINERADORA LTDA- 5262/2025-810.276/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 5263/2025-810.279/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 5264/2025-810.282/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 5265/2025-810.284/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 237/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29715/2025 810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29737/2025 811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°30063/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°6540/2022 - Cessionario:48052.810529/2025-11 e 48052.810530/2025-46-G.a. Minerais Litoral Norte Gaúcho S A- CPF ou CNPJ 58.489.981/0001-62 811.020/2024-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°4054/2025 - Cessionario:48052.8105282025-77-Escavacom Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 34.267.545/0001-80 810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°6544/2022 - Cessionario:48052.8105342025-24-G.a. Minerais Litoral Norte Gaúcho S A- CPF ou CNPJ 58.489.981/0001-62 810.727/2024-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- Alvará n°8191/2024 - Cessionario:48052.8105042025-18-Isabel Cornely Stumpf e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 10.936.307/0001-52 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.771/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°9220/2022 810.931/2024-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ- Cessionário:Andre Reis da Luz- CPF ou CNPJ 37.383.950/0001-52- Alvará n°10426/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.483/1996-MINERALBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°29908/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 238/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.475/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°29846/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.045/2022-DOROLEIA MULLER LTDA- Área de 50ha para 12,4ha-GRANITO- Canguçu/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.944/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. 810.945/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- AI N°915/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.083/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA- Prazo:01 ANO Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA-OF. N°29490/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 387/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48073.964340/2021-76 - Processo Minerário - 864.808/2011 - Mito Mineração Tocantins Ltda. Me - NA 386/2017 - R$ 1.976,20. JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.347/2012-CBG MINERACAO S/A-OF. N°30053/2025/CARSFI/ANM 870.348/2012-CBG MINERACAO S/A-OF. N°30100/2025/CARSFI/ANM JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 870.353/2012 - CBG MINERACAO S/A 870.352/2012 - CBG MINERACAO S/A 870.351/2012 - CBG MINERACAO S/A 870.350/2012 - CBG MINERACAO S/A 870.349/2012 - CBG MINERACAO S/A Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 870.353/2012-CBG MINERACAO S/A 870.352/2012-CBG MINERACAO S/A 870.351/2012-CBG MINERACAO S/A 870.350/2012-CBG MINERACAO S/A 870.349/2012-CBG MINERACAO S/A JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.257, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860577/2025-41-JOAO CARLOS VALENCA DE OLIVEIRA (Documento SEI: 17409640) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.258, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830999/2025-81-WANDERSON RODRIGUES DE FARIA (Documento SEI: 17409648) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.259, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831000/2025-11-DIEGO DORNELLES DIAS MARTINS (Documento SEI: 17409655) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.260, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860580/2025-65-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA (Documento SEI: 17409663) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.261, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860581/2025-18-ODORA MINERALS AND RECYCLE LTDA (Documento SEI: 17409667) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE