DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barragem: B5 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 - Requerimento de ID n° 1918, relativo à redução do DPA da barragem. Barragem: Barragem 01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 - Requerimento de ID n° 1933, relativo ao desembargo da estrutura. Barragem: Dique 3 (Barragem 1 - Portaria) - PEDREIRA SARGON LTDA - 808.515/1973 - Requerimento de ID n° 1903 relativo ao descadastramento por Fe c h a m e n t o / D e s c a r a c t e r i z a ç ã o Barragem: Ouro Fino - SANDER LIMA DE FRANCA - 867.216/2005 - Requerimento de ID nº 1944, relativo a redução do Nível de Alerta/Emergência Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: Barragem Dique 3 (Barragem 1 - Portaria) - PEDREIRA SARGON LTDA - 808.515/1973 - Requerimento de ID n° 1914 redução do status de 'Nível de Emergência 1' da Barragem Dique 3 (Barragem 1 - Portaria), além da reclassificação de CRI 'alta' para CRI 'baixa' Barragem: B5 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 - Requerimento de Id n° 1943, relativo à atualização do cadastro no SIGBM do volume armazenado na barragem. Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811) Barragem: Barragem 01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 - Requerimento deferido: ID n° 1936, aprovando a alteração no SIGBM da titularidade e dos campos: Altura, Comprimento, Fundação, Instrumentação, Documentos de Projeto, Manuais de Procedimento e Volume atual, e negando alteração dos campos Tempo de Recorrência e Capacidade Total. Barragem: Barragem 02 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 - Requerimento deferido: ID n° 1937, aprovando a alteração no SIGBM da titularidade e dos campos: Altura, Comprimento, Instrumentação, Manuais de Procedimento e Volume atual, e negando alteração do campo Capacidade Total. ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Chefe de Divisão COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE D ES P AC H O Relação nº 37/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°26639/2025/DFBCM/ANM BARRAGEM DE GERMANO-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°26898/2025/DFBCM/ANM BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°30018/2025/DFBCM/ANM BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°30059/2025/DFBCM/ANM BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°26413/2025/DFBCM/ANM BARRAGENS B1 E B2-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-001.063/1958-OF. N°29499/2025/DFBCM/ANM BARRAGEM SERRA AZUL-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°29324/2025/DFBCM/ANM BARRAGEM VARGEM GRANDE-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°29000/2025/DFBCM/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM B4 - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°29292/2025/DFBCM /ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO OF Nº 11640/2025/DFBCM /ANM) Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°30280/2025/DFBCM/ANM (REITERA EXIGÊNCIAS DO OF. 8005/2025/DFBCM/ANM) YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 316, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 308, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2025, seção 2, página 42, e considerando a Decisão de Diretoria nº 456, de 24 julho de 2025, resolve: Art.1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo. Art.2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, conforme quadros anexos. Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 314, de 30 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO CONDE CASELLI ANEXO I QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS (a que se refere a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000) . .Cargo em Comissão .Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) .Quantitativo . .CD I .24.701,35 .1 . .CD II .22.202,72 .4 . .CGE I .20.008,08 .22 . .CGE II .17.784,96 .5 . .CGE III .16.673,40 .23 . .CGE IV .11.115,60 .13 . .CA I .17.784,96 .11 . .CA II .16.673,40 .2 . .CA III .4.324,50 .15 . .CAS I .3.271,34 .14 . .CAS II .2.835,16 .20 . .CCT V .4.226,73 .89 . .CCT IV .3.088,73 .88 . .CCT III .1.460,10 .120 . .CCT II .1.287,16 .11 . .CCT I .1.139,74 .4