DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Incorporadora da PROMED ASSISTENCIA MÉDICA LTDA) .D I G ES .Art. 33 da RN 124/06 .1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais) . .94.33910.001703/2021-84 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL .D I G ES . .Arquivamento . .95.33910.016906/2022-56 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .96.33910.004307/2022-90 .UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA .D I G ES .Art. 78 da RN 124/06 .39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) . .97.33910.037765/2022-13 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .98.33910.021927/2022-93 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .99.33910.026784/2022-14 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .100.33910.030703/2021-91 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .101.33910.007241/2023-71 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .D I G ES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .102.33910.000840/2022-82 .CLINICA SÃO JOSÉ SAUDE LTDA .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais) . .103.33910.018844/2023-06 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .D I G ES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .104.33910.018654/2023-81 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .D I G ES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .105.33910.013264/2023-14 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .D I G ES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .106.33910.013737/2023-83 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA .D I G ES .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .107.33910.015481/2023-49 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .D I G ES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .108.33910.036573/2022-81 .UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .D I G ES . .Arquivamento Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora-Presidente Interina DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 626ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 04 de agosto de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: . .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão . .33910.018762/2024-34 .UNIMED BARBACENA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância. Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora - Presidente Interina DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 626ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 04 de agosto de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo administrativo de alegação de Doença ou Lesão Preexistente (DLP): . .Processo ANS n.º .Nome .Relator .Decisão . .33910.028243/2024-84 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela improcedência da alegação de omissão de DLP. Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na ANS. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora - Presidente Interina