DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAÚDE S/A .350249 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37047380 .1.108.621,57 (pagáveis em 48 parcelas de R$ 23.096,28) . .33910.029166/2025-61 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. .326305 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37047240 .8.103.186,03 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 135.053,10) . .33910.029266/2025-97 .GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA .309222 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37059836 .2.744.465,40 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 45.741,09) Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora-Presidente Interina DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 626ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 04/08/2025, julgou o seguinte processo administrativo: . .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão . .33910.008623/2023-11 .UNIMED VALE DO CORUMBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 9 8 / 2 0 2 5 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES . . .33910.008421/2023-70 .UNIMED COSTA OESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1 0 2 / 2 0 2 5 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES . . .33910.020784/2023-83 .UNIMED DE CATALÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1086/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.037944/2023-23 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1053/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.030955/2022-00 .SANTA CASA DE SAÚDE - SCS .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1073/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.020924/2023-13 .UNIMED REGIÃO DA CAMPANHARS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1083/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.020673/2023-77 .SÃO DOMINGOS SAÚDE- ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1077/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.020496/2023-29 .EVANGÉLICO SAÚDE LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1089/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.020938/2023-37 .UNIMED SALTO ITU - COOPERATIVA MÉDICA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1098/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.008632/2023-11 .UNIMED VIÇOSA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1111/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.008297/2023-42 .POLICLIN SAÚDE S.A .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1 3 5 / 2 0 2 5 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES , mantendo-se as demais decisões previstas na Nota Técnica nº 251/2025/GEIRS/DIDES/ANS. . .33910.041456/2022-30 .UNIMED FOZ DO IGUAÇU COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1 3 4 / 2 0 2 5 / G E I R S / D I D ES / A N S . . .33910.020857/2023-37 .UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1076/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.008419/2023-09 .UNIMED CONSELHEIRO LAFAIETE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1108/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.008336/2023-10 .SANTA CASA DE SAÚDE - SCS .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 971/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.008384/2023-08 .UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1103/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.008449/2023-15 .UNIMED DE CRICIÚMA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO CARBONÍFERA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1105/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.008450/2023-31 .UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1109/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . .33910.041020/2022-41 .ASSOCIAÇÃO UNISAUDE MARAU .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 130/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões exaradas na Nota Técnica nº 3 6 5 / 2 0 2 5 / G E I R S / D I D ES / A N S . . .33910.020359/2023-94 .ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1065/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES .