DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 178.310,44. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.015115/2024-51. Pregão Nº 90118/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 11 do Termo de Referência (equipamento para realização de exames laboratoriais de uroanálise), do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023, RLCE 2.0.. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 3.150,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.020405/2025. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para terapia renal (hemodiálise e diálise peritoneal) (Parte III).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/155013-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/08/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23763.000070/2020-93. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 09/08/2025 e encerramento em 08/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, respeitando o prazo de denúncia contratual de 30 (trinta) dias, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 09/08/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.431.942,36. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23763.002282/2024-39. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: A revisão contratual, conforme o art. 171, vi e §2º, do rlce 2.0, para inclusão no valor da proposta do recolhimento do icms pela contratada, o qual representa montante de 21,95% no valor do contrato, que passa a ser r$ 1.631.304,29. Vigência: 01/08/2025 a 28/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.304,29. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Produtos para Saúde III - INSUMOS GERAIS E NOVAS PADRONIZAÇÕES - ID 332, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no processo SEI 23763.002292/2025-55 Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SOLANGE ALVES DE MELO Gerete Administrativa (SIDEC - 05/08/2025) 155900-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001311/2025. Objeto: O objeto da licitação trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de buffet - Coffee Break - tipo I e Coffee Break - tipo II por Registro de preços para eventos do Hospital Universitário de São Carlos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para cadastrar sua proposta, siga o passo a passo: "Serviços do Fornecedor" > Licitações e Dispensa (Novo) e preencha conforme os parâmetros de pesquisa. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no Site da EBSERH do HU-UFSCAR.. RAFAEL RULING ESTENICO Chefe de Setor de Administração (SIASGnet - 05/08/2025) 155900-26443-2025NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.001492/2025-94. Inexigibilidade Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 08.288.752/0001-01 - SEC - SOLUCOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de termodesinfectoras, fabricação cisa, modelo m104, incluindo fornecimento de peças, a fim de atender as necessidades do hospital universitário prof. Edgard santos (hupes), pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 379.200,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.021665/2024-10. Pregão Nº 23/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do grupo 1, n.º 1, 2 e 3 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 24 pistolas para biópsia - equipamento utilizado para biopsia de tecidos moles (pulmão, rim, mama, fígado, próstata, tireóide, etc.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.021665/2024-10. Pregão Nº 26/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 15 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 10 equipamento aquecedor de fluídos - equipamento para aquecimento de sangue/fluidos para aplicação em pacientes em cirurgias de alta complexidade, prevenindo hipotermia acidental e reduzindo danos relacionados a infusão de soluções.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.021665/2024-10. Pregão Nº 24/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.626.340/0001-58 - ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do grupo 3, n.º 7, 8, 9 e 10, serão 18 equipamento para controle de temperatura corporal - equipamento utilizado para impedir e tratar a hipotermia não intencional e fornecer calor aos pacientes com tremor ou frio, através da convecção de ar aquecido, e itens do grupo 4, n.º 11 e 12 do termo de referência, sendo 6 equipamento para controle de temperatura corporal - equipamento utilizado para impedir e tratar a hipotermia não intencional e fornecer calor aos pacientes com tremor ou frio, através da convecção de ar aquecido.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533028040202489. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTISSÉPTICOS E SANEANTES, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidad. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 05/08/2025) 155020-11111-2025NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 43/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.026667/2025-95. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.012.086/0001-87 - NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS H. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 35 do termo de referência, de gerador em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).