DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600056 56 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524039482202460. Objeto: Aquisição de Equipos e Extensores (COM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/08/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008- 5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/08/2025) 155008-26443-2025NE800180 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528007219202552. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Informática, Elétrico e Eletrônico, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC e Entidade participante, filiais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 05/08/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1542190 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158318 SEI HCPA 23092.001000/2025-15 Nome do Contratado: LIDER AFIANÇADORA S/A Nº CNPJ: 22.763.362/0001-77 Objeto: contratação de empresa afiançadora no mercado nacional para a emissão de Carta Finança na modalidade de Compra e Venda de Energia. Período de Vigência: O prazo da contratação é de 336 dias a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a vigência do contrato nº 720142 com a empresa COMERC POWER TRADING LTDA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 147.880,32 Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999 - ; GRUPO DA DESPESA: 349039. Data de Assinatura: 30/07/2025 Empenho: 2025NE508660 de 21/07/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Mauricio Tadeu di Giorgio CPF: .504.228-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1550063 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157960 SEI HCPA 23092.006949/2025-01 Pregão Nº: 0307/25 Nome do Contratado: AXA SEGUROS S.A. Nº CNPJ: 19.323.190/0001-06 Objeto: Contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de propriedade ou responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e responsabilidade civil, conforme especificações. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 69.800,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 04/08/2025 Empenho: 2025NE508849 de 29/07/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Danilo de Oliveira Gomes CPF: .609.216- e Senhor Antoine Paul Joseph Gerard CPF: .881.288-. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1548204 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157659 SEI HCPA 23092.003283/2025-21 Pregão Nº: 0209/2025 Nome do Contratado: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP Nº CNPJ: 15.267.097/0001-70 Objeto: Prestação de Serviços de Diagramação, Editoração e Suporte Editorial para o Periódico Clinical and Biomedical Reserch (CBR). Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 60.496,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 04/08/2025 Empenho: 2025NE508639 de 21/07/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Eduardo Chiba CPF: .706.448-*. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1548100 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08 Objeto: ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE ANÁLISE CRÍTICA (RAC), ITEM 1 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 013/2023, previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: HERICA NUBIA CARDOSO CIRILO CPF nº: .925.771-. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: item 1 - Assessoria na área de doenças genética e elaboração de Relatórios de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) -Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 16.500,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 158767 SEI HCPA 23092.011058/2025-69 - INEXIGIBILIDADE - ENXERTO ENDOVASCULAR FENESTRADO BIFURCADO - IMPOSSIBILIDADE DE USO Fornecedor: MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA CNPJ: 07.326.871/0002-20 R$ 168.000,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 04/08/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/08/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 158768 SEI HCPA 23092.010770/2025-41 - VENTILADOR VARIÁVEL - 315MM, 1,35 KW 220 ~1 PARA FANCOIL. UNIDADE DE VENTILAÇÃO C/ PROPULSÃO CÓDIGO: 115472/A01 COM CONTROLE ELETRONICO VARIÁVEL DE POTÊNCIA VIA SINAL 0 A 10VDC. Fornecedor: ZIEHL-ABEGG DO BRASIL IMPORT, EXPORTAÇÃO E COM EQUIP VENTILA CNPJ: 10.629.776/0001-29 R$ 50.142,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 34900 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 04/08/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/08/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EDITAL Nº 3/2022 DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 03/2022 O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica, conforme sentença do processo comum nº 5007971- 36.2023.4.04.7100/RS, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, a divulgação da retificação da Classificação Preliminar, Classificação Final e Classificação Final (Pessoa com Deficiência) do Processo Seletivo 19 - Técnico de Enfermagem (Cuidados Coronarianos), do Edital 03/2022, publicado na imprensa local e na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2023, página 85. A Retificação da Classificação Preliminar, a Classificação Final e a Classificação Final (Pessoa com Deficiência) do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). Porto Alegre, 5 de agosto de 2025. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI Coordenadora da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973867, Nº Processo: 23038002687202552, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN CNPJ nº 08258295000102, Objeto: Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN., Valor Total: R$ 11.927.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.280,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.032.000,00; 2026 - R$ 4.032.000,00; 2027 - R$ 1.872.000,00; 2028 - R$ 1.872.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002913, Valor: R$ 1.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030, Data de Assinatura: 01/08/2025, Signatários: Concedente: ABILIO AFONSO BAETA NEVES CPF nº .419.090-, Convenente: CICILIA RAQUEL MAIA LEITE CPF nº .778.574-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975823, Nº Processo: 23038005220202564, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN CNPJ nº 08258295000102, Objeto: Formação e certificação de especialistas por meio da oferta do Curso de Especialização em Gestão Escolar para o Ensino Médio, exclusivamente aprovado pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN., Valor Total: R$ 354.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.546,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 351.054,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE003457, Valor: R$ 147.750,00, PT R ES : 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/08/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 01/08/2025, Signatários: Concedente: ABILIO AFONSO BAETA NEVES CPF nº .419.090-, Convenente: CICILIA RAQUEL MAIA LEITE CPF nº .778.574-.