DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: informam que do montante de R$ 471.321,03, R$ 82.000,00 foram aportados pela FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e R$ 389.321,03 foram aportados pela FLEX INTERNATIONAL. O valor de R$ 57.376,04 foi transferido do Convênio 05/2021. O valor de R$ 94.205,36 refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2025. Data da assinatura: 24/07/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e Carlos Furst, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio N° 6/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: informam que do montante de R$ 1.336.961,02, R$ 1.174.408,61 foram aportados pela FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e R$ 162.552,41 foram aportados pela FLEX INTERNATIONAL. O valor de R$ 267.261,54 refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2025. Data da assinatura: 24/07/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA ; Gaspar Lopes Romão Junior e Carlos Furst, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: informam que do montante de R$ 879.852,97, R$ 610.349,68 foram aportados pela FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e R$ 269.503,29 foram aportados pela FLEX INTERNATIONAL. O valor de R$ 43.108,76 foi transferido do Convênio 04/2021, R$ 4.861,09, do Convênio 03/2021. O valor de R$ 180.114,34 refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2025. Data da assinatura: 24/07/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e Carlos Furst, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio N° 1/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: informam que do montante de R$ 1.080.721,50, R$ 897.953,00 foram aportados pela FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e R$ 182.768,50 foram aportados pela FLEX INTERNATIONAL. O valor de R$ 84.085,00 foi transferido do Convênio 04/2021, R$ 10.915,00, do Convênio 03/2021. O valor de R$ 231.667,11 refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2025. Data da assinatura: 24/07/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e Carlos Furst, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: informam que do montante de R$ 910.866,17, R$ 834.218,60 foram aportados pela FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e R$ 76.647,57 foram aportados pela FLEX INTERNATIONAL. O valor de R$ 60.171,96 foi transferido do Convênio 03/2021, R$ 31.000,00, do Convênio 04/2021. O valor de R$ 193.859,39 refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2025. Data da assinatura: 24/07/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA ; Gaspar Lopes Romão Junior e Carlos Furst, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23105.011712/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de insumos de laboratório para a continuidade dos serviços essenciais dos laboratórios da Faculdade de Tecnologia (FT) e do Centro de Apoio Multidisciplinar (CAM /DBIOTEC) da Universidade Federal do Amazonas. ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA Pró-reitora de Administração (SIDEC - 05/08/2025) 154039-00001-2025NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.077388/2024-30. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em modernização tecnológica de instalações de transporte vertical (elevadores) dos imóveis gerenciados pela Secretaria de Patrimônio Imobiliário da Universidade de Brasília - SPI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total: R$ 20.380.680,00. Data de Assinatura: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-08-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2025. . Leia-se: Vigência: 05/08/2025 a 25/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa THIAGO CAETANIO DA SILVA, CNPJ nº: 40.908.559/0001-39, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de recebimento desta notificação, apresente defesa prévia, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativa ao Processo Administrativo nº 23106.052207/2025-43, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços [email protected] e [email protected], e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueada ao interessado. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.069820/2025-08. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Malta Advogados Associados (CNPJ nº 23.639.764/0001-27). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 31/07/2025 a 30/07/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Alberto Emanuel Albertin Malta (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 1/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.013969/2025-52. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Autorização de uso, a título gratuito, de áreas situadas nas dependências do Campus Santo André/São Bernardo do Campo, destinada ao uso das instalações, infraestrutura operacional e de apoio da UFABC, com a utilização de salas de aula, que tem como finalidade a viabilização da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2025), nas datas de 09/11/2025 e 16/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 09/11/2025 a 16/11/2025. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.014026/2025-47; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 11/2025, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a PALAS CONSULTORIA - CNPJ 36.043.711/0001- 90 e a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Desenvolvimento de Módulos de Inteligência Artificial para Gestão da Inovação e Incentivos Fiscais, em Conformidade com as Normas ISO 56000. COORD: Romulo Gonçalves Lins. ASSINATURA: 04/08/2025. VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 06/08/2029. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, PALAS CONSULTORIA, Representante Legal, Alexandre Riberti Di Pierro, e a FUNDEP, Representante Legal, Jaime Arturo Ramirez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.011330/2025-02. Dispensa Nº 39/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape para apoiar a universidade federal do acre - ufac para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto "ufac em ação: acessibilidade, inclusão e segurança".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 446.022,11. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).