DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento tem por objeto renovação do prazo de vigência do contrato n° 21/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, preparo e distribuição de refeições (desjejum, almoço e jantar), para atender à comunidade universitária e visitantes no campus marco zero, na cidade de macapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.". Vigência: 27/07/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.728.045,85. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Universidad Católica de Santiago de Guayaquil. OBJETO: Proceder a prorrogação do Acordo de cooperação Internacional celebrado, pelo prazo de mais cinco (5) anos, através do Primeiro Termo Aditivo, em conformidade com o processo 23103.013814/2025-18. DATA DE ASSINATURA: 11/07/25. ASSINAM: Jenifer saffi. Reitora da UFCSPA e Ing. Walter Mera Ortiz, Reitor UCSG EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Universidade de Minho (UMinho). OBJETO: Proceder a prorrogação do Acordo de cooperação Internacional celebrado, pelo prazo de mais três (3) anos, através do Primeiro Termo Aditivo, em conformidade com o processo 23103.014510/2025-78. DATA DE ASSINATURA: Profa.23/07/25. ASSINAM: Jenifer Saffi. Reitora da UFCSPA e Professor Rui Vieira de Castro, Reitor UMinho. EDITAL PROGESP Nº 102, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Retificação Edital PROGESP n° 97/2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 97, de 13 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União n° 92 em 19 de maio de 2025, Seção 3, página 89 e seguintes, nos termos que segue: 1. No item 12.2., onde se lê: "Concurso para a Área de Cirurgia Cardiovascular: TITULARES: Nilon Erling Júnior (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Ernani Luis Rhoden (UFCSPA); Ricardo de Carvalho Lima (UPE). SUPLENTES: Eduardo Lichtenfels (UFCSPA), Florentino Fernandes Mendes (UFCSPA), Pedro Bins Ely (UFCSPA), José Artur Sampaio (UFCSPA), Airton Schneider (PUCRS), Marco Aurélio Grudtner (UFRGS), Tiago Luiz Luz Leiria (UFRGS/IC-FUC), Darcy Ribeiro Pinto Filho (UCS) e Andrés di Leoni Ferrari (PUCRS)." Leia-se: "Concurso para a Área de Cirurgia Cardiovascular: TITULARES: Nilon Erling Júnior (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Ernani Luis Rhoden (UFCSPA); Airton Schneider (PUCRS). SUPLENTES: Eduardo Lichtenfels (UFCSPA), Florentino Fernandes Mendes (UFCSPA), Pedro Bins Ely (UFCSPA), José Artur Sampaio (UFCSPA), Marco Aurélio Grudtner (UFRGS), Tiago Luiz Luz Leiria (UFRGS/IC-FUC), Darcy Ribeiro Pinto Filho (UCS) e Andrés di Leoni Ferrari (PUCRS)." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidade de Foggia, Itália (Foggia). OBJETO: Este memorando prevê o fortalecimento da mobilidade e da cooperação científica entre as instituições, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.013946/2025-40. DATA DA ASSINATURA: 01/08/25. VIGÊNCIA: Três (3) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Prof. Lorenzo Lo Muzio, Reitor da Foggia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Politecnico di Milano. OBJETO: Este acordo tem por objeto a cooperação acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das respectivas instituições., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.015292/2025-99. DATA DA ASSINATURA: 28/01/25. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prof.ª Donatella Sciuto, Reitora do Politecnico di Milano. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23005.016834/2020-44. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.369,12. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005006637202521. Objeto: PREGÃO nº: 18/2025 - Aquisição de Testes Psicológicos e artigos correlatos. Total de Itens Licitados: 13. Ed i t a l : 06/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIASGnet - 05/08/2025) 154502-26350-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 025/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ISABELE OLIVEIRA DE PAULA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.018537/2025-48. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 8.058,29 (oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Doutorado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 18/07/2025 a 17/01/2026. N.º 026/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JUCIANO ROCHA PROFESSOR, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.018900/2025-25. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 23/05/2026. N.º 027/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ERIKA FERNANDA REZENDES TADA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº °23005.018968/2025-l2. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 8.058,29 (oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Doutorado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/07/2026. N.º 028/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): KAIO DA SILVA BARCELOS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.018756/2025-27. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 24/06/2026. N.º 029/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): NIVALCIR JOSE DO AMARAL, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.019188/2025-81. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/07/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 027/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: VALERIA SILVA MORTARI. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 12 de janeiro de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 12/07/2025. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 007/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: TIAGO DE SOUZA MORAES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 09 de julho de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 09/07/2025. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 026/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: THAYNA LORRANIE DE CARVALHO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 01/07/2025. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 022/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CAROLINA MARQUES COSTA ARAUJO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 08 de janeiro de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/07/2025. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 031/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MANOEL ARMANDO DELGADO JUNIOR. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 05 de agosto de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 31/07/2025. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 009/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: HENRIQUE CABRAL FURCIN. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 21 de julho de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 21/07/2025. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 007/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: THAYS BANISKI TEIXEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 05/07/2025. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 040/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: HELTON MARQUES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 15 de outubro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 23/07/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.013095/2025-04. Pregão Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e