DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂNDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima- Da Vigência do Contrato nº 059/FUFMT/2022, que passará a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 24/12/2026", podendo ser prorrogado respeitadas as prerrogativas prescritas na Lei nº 8.666/93.". "O presente Termo vigerá até 24/12/2026. Assinatura: 31/07/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e pela Fundação Uniselva, José Jaconias da Silva. internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional, para atender eventual necessidade da Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 896.971,09. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154045 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23108.024335/2021-53. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/FUFMT/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2025 a 22/03/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2025 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.858.298,90. Data de Assinatura: 08/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS EDITAL Nº 2, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Engenharia Florestal/ Manejo Florestal/ Ecologia Florestal/ Dendrologia e Entomologia Geral - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia Florestal, ou Ciência Florestal, ou Ciências Florestais, ou Ciências Florestais e Ambientais, ou Ciências Ambientais e Florestais, ou Ciências de Florestas Tropicais, ou Recursos Florestais. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 18 a 20/08/2025, até as 17:00 do dia 20/08/2025 Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: (66)3533-3124 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CARLOS CESAR BREDA Diretor do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 6, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Medicina/ Neurologia - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Medicina. Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 3.090,43 / Especialização: R$ 3.399,47 / Mestrado: R$ 3.863,04 / Doutorado: R$ 4.867,43. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 18 a 19/08/2025, até as 17 horas do dia 19/08/2025, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: (66) 3533-3124 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. NÁDIA ALÉSSIO VELLOSO Diretora do Instituto de Ciências da Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 79/2024. Nº Processo: 23104.018997/2024-77. Dispensa. Nº 206/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Suprimir do valor total do contrato o montante de r$ 20.860,83 (vinte mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e três centavos); 1.2. Alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de r$4.139,17 (quatro mil cento e trinta e nove reais e dezessete centavos), decorrente de taxa de inscrição e rendimentos de aplicação financeira. 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$3.723,85 (três mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). 6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de r$ 413,91 (quatrocentos e treze reais e noventa e um centavos). 6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd, no valor de r$ 1,41 (um real e quarenta e um centavos). 1.3. Em razão da supressão, o valor global do contrato de r$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) é alterado para r$4.139,17 (quatro mil cento e trinta e nove reais e dezessete centavos); 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5721496).. Vigência: 04/08/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.139,17. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 23104.009873/2024-09. Dispensa. Nº 177/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais), decorrente de adequação no valor total a ser arrecadado e em função de novos alunos pagantes; 1.2. Alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de r$ 614.100,00 (seiscentos e quatorze mil e cem reais), oriundo das mensalidades pagas pelos estudantes regularmente matriculados. 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$489.097,72 (quatrocentos e oitenta e nove mil noventa e sete reais e setenta e dois centavos). 6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de r$79.833,00 (setenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais). 6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd, no valor de r$45.169,28 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). 1.3. O valor global do contrato de r$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) é alterado para r$ 614.100,00 (seiscentos e quatorze mil e cem reais); 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5690990).. Vigência: 04/08/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.100,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 23104.027377/2023-48. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 80/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2025 e término em 28.08.2026. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato em r$ 1.094,37, devido a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), em 1,05351170% para o período acumulado de julho de 2024 a junho de 2025. 1.1.3. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 20.451,12 para r$ 21.545,49. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.545,49. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 23104.017617/2025-68. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.056.460/0001-46 - DS ESCRIVANO PRODUCOES. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A alteração do texto da cláusula segunda - vigência e prorrogação, do contrato nº 71/2025-ufms. Onde lê-se: "o prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n.° 14.133, de 2021.", leia-se: "o prazo de vigência da contratação é da data da assinatura do contrato até 31 de março de 2026, na forma do artigo 105 da lei n.° 14.133, de 2021.". Vigência: 04/08/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.304,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23104.033353/2023-28. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do seguinte posto de trabalho a partir de 01.08.2025: o valor de acréscimo do instrumento é de aproximadamente r$80.419,27 (oitenta mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos) e equivale ao aumento de 1,38% (um e trinta e oito porcento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, i, b da lei nº 14.133, de 2021. O valor mensal da contratação de r$ 486.714,63 (quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), a partir de 01.08.2025, é alterado para r$500.500,79 (quinhentos mil e quinhentos reais e setenta e nove centavos); o valor global do contrato passa de r$ 5.840.575,56 (cinco milhões, oitocentos e quarenta mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para r$5.920.994,83 (cinco milhões, novecentos e vinte mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 05/08/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.920.994,83. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).