DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 21.046.624/0001-10 - VETRA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS CERÂMICOS DE ALTA TECNOLOGIA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 19/02/2034, bem como a inserção ao contrato de licença e exploração de patente da Cláusula Décima Primeira - Da Proteção de Dados, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, estabelecendo diretrizes para o tratamento de dados pessoais no âmbito do contrato; e a inserção ao contrato da licença de uso e exploração de patente da Cláusula Décima Segunda - Do Uso do Nome e da Marca da Licenciante, com o objetivo de regulamentar a permissão de uso da identidade institucional do Licenciante pela Licenciada. Vigência: 15/07/2025 a 19/02/2034. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025/SECOP Processo: nº 23122.019816/2025-92 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Fabiana Nunes Merhy Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) visitante, 40 horas semanais com dedicação exclusiva no Programa Interdepartamental de Pós-Graduação Interdisciplinar em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade (PIPAUS), com lotação no Departamento de Psicologia (DPSIC), de 28/07/2025 até 28/07/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Fabiana Nunes Merhy Silva - PIPAUS-DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025/SECOP Processo: nº 23122.022452/2025-28 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Samara Mayra Soares Alves dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos (DQBIO), de 12/08/2025 até 12/08/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Samara Mayra Soares Alves dos Santos - DQBIO. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025/SECOP Processo: nº 23122.018932/2025-94 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Rosemara Staub de Barros. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) Visitante(a), 40 horas semanais com dedicação exclusiva no Programa de Pós- graduação em Música ( PPGMUSI), com lotação no Departamento de Música (DMUSI), de 28/07/2025 até 28/07/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Rosemara Staub de Barros - PPGMUSI-DMUSI. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025/SECOP Processo: nº 23122.017407/2025-51 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Carlos Eduardo de Almeida. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) Visitante(a), 40 horas semanais com dedicação exclusiva no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCS), com lotação no Campus Centro-oeste Dona Lindu (CCO), de 01/09/2025 até 01/09/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Carlos Eduardo de Almeida - PPGCS/CCO. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato. Processo nº 23122.000285/2025-42. Conforme portaria nº 576, de 4 de agosto de 2025, considerar rescindido, a pedido, e a partir de 18 de agosto de 2025, o contrato nº 003/2025 com o professor substituto Tiago Geraldo de Azevedo. Assinatura: Marcelo Pereira Andrade, Reitor. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL Nº 48, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 4/2025 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 24/04/2025, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/05/2025, conforme informações que seguem: . .Departamento de Engenharia Agronômica/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.014083/2025-17 . .Matérias de Ensino .Administração e Economia Rural . .Disciplinas .Gestão Agroindustrial, Economia e Desenvolvimento Rural, Gerenciamento Rural Aplicado, Economia e Administração Rural, Economia e Desenvolvimento Rural . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . Ampla Concorrência .1º LUGAR .FABIANY DE ANDRADE BRITO ..255.815-* .74,68 . .2º LUGAR .TICIANO RODRIGO ALMEIDA OLIVEIRA ..445.325- .70,56 . . .3º LUGAR .PAULO RAFAEL MONTEIRO NASCIMENTO ..385.207- .60,80 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Não houve candidatos aprovados . .Cotas (Decreto nº 9.508/2018) .1º LUGAR .TICIANO RODRIGO ALMEIDA OLIVEIRA ..445.325-* .70,56 ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000035/2025 ao Instrumento código 951248. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. O objeto do presente instrumento é: ACRESCENTAR R$ 570.700,00 (quinhentos e setenta mil e setecentos reais) ao valor inicial do Convênio 11/2024, referente ao suporte administrativo e financeiro da FA. Valor Total: R$ 570.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/02/2024 a 31/10/2028. Data de Assinatura: 26/02/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23114.924450/2022-21. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SER V I CO S LTDA. Objeto: Acréscimo de valor do item 3 do contrato nº 00016/2023.. Vigência: 01/08/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51121,92. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114908425202543. Objeto: Reforma predial execução de obra com fornecimento total de materiais, sob o regime de empreitada por preço unitário, necessários à execução da obra de Reforma Acessibilidade e PSCIP, situado no campus da Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa - MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n, Campus Universitário - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIA VENTURA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/08/2025) 154051-15268-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.000614/2025-13. Dispensa Nº 90038/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 01.327.197/0001-30 - DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de em limpeza e higienização de cisternas e caixas d' água, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 12.030,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EDITAL N° 126, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 77/2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.976, de 29/07/2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000198/2025-45 e o número de vagas constante no Edital n° 77/2025, de 03/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 07/04/2025: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de História 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: História/Metodologia do Ensino de História . . CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Marcelo Henrique Leite .9,9 (nove inteiros e nove décimos) . .2º Lugar .Thays Merolla Piubel .9,4 (nove inteiros e quatro décimos) . .3º Lugar .Maria Perpétua Baptista Domingues .8,8 (oito inteiros e oito décimos) . .4º Lugar .Marilda dos Santos Monteiro Das Flores .8,1 (oito inteiros e um décimo) . .5º Lugar .Alessandra Tavares de Souza .8,1 (oito inteiros e um décimo) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL N° 127, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 60/2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.977, de 29/07/2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.005743/2024-17 e o número de vagas constante no Edital n° 60/2025, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 28/02/2025: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Didática 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais/Libras . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Ramon Dias de Araujo .9,7 (nove inteiros e sete décimos) . .2º Lugar .Viviane da Silva Pinheiro .9,5 (nove inteiros e cinco décimos) . .3º Lugar .Matheus Augusto Oliveira Medeiros .8,5 (oito inteiros e cinco décimos) . .4º Lugar .Tarumim da Silva Bastos .7,5 (sete inteiros e cinco décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO