DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2025) 154034-15255-2025NE801278 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 962888. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E CULTURAIS - INPUC, CNPJ nº 12335161000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2025. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 130/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 98/2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5.043, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU em 30 de julho de 2025, seção 2, página 37; RETIFICA o EDITAL PROGEP 98/2025, complementar ao EDITAL PROGEP nº 94/2025, publicado no Diário Oficial da União em 8 de julho de 2025, seção 3, páginas 186- 188, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade, http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma: I) No item 1. ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Onde se lê: 1.6. Referencial bibliográfico: Leia-se: 1.6. Referencial bibliográfico sugerido: II) No item 3. PROVA ESCRITA Onde se lê: 3.1. A prova escrita consistirá em dissertação sobre o tema em Tradução (inglês-português/português-inglês). Leia-se: 3.1. A prova escrita consistirá em uma questão dissertativa do(a) candidato(a) sobre o objeto de avaliação sorteado. Os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos) estão descritos no Item 1.5. Conteúdo Programático. EMINÉA APARECIDA VINHAIS LIMA Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4961/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4961/OC-BR, celebrado em 07 de dezembro de 2020, para o financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - PROFISCO II". PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul/RS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.104274/2019-38. DATA DE CELEBRAÇÃO: 04 de agosto de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Governador, o Sr. Governador, EDUARDO LEITE; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2025/CAFIN CENTESIMA TRIGESIMA QUARTA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 439/2025/CAFIN da Centesima Trigesima Quarta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 63.389.078,28 (sessenta e três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setenta e oito reais e vinte e oito centavos) PROCESSO SEI No: 17944.002206/2025-83, DATA DA CELEBRACAO: 31 de julho de 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa Economica Federal; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2025/CAFIN CENTESIMA VIGESIMA OITAVA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 440/2025/CAFIN da Centesima Vigesima Oitava Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 93.284.539,63 (noventa e três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos) PROCESSO SEI No: 17944.007280/2024-13, DATA DA CELEBRACAO: 31 de julho de 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa Economica Federal; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2025/CAFIN CENTESIMA VIGESIMA QUINTA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 441/2025/CAFIN da Centesima Vigesima Quinta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 95.135.297,34 (noventa e cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos) PROCESSO SEI No: 17944.007247/2024-85, DATA DA CELEBRACAO: 31 de julho de 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa Economica Federal; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Magé-RJ. 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 1º de agosto de 2025, pelo Município de Magé-RJ, e, em 3 de agosto de 2025, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo Município de Magé-RJ, CNPJ no 29.138.351/0001-45, Senhor Renato Cozzolino Harb, Prefeito do Município de Magé-RJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST. 2. OBJETO: ampliar o rol de informações a serem fornecidas pela RFB ao PRODEST e atualizar a cláusula quarta do convênio. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 1º de agosto de 2025 pelo PRODEST, e, em 5 de agosto de 2025, pela RFB. 4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rêgo, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo PRODEST, CNPJ no 28.162.790/0001- 20, Senhor Marcelo Azeredo Cornélio, Diretor Geral do PRODEST. S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS/GO (DRF/ANA), CNPJ Nº 00.394.460/0449-47 e, MUNICÍPIO DE ITAPACI, CNPJ 01.134.808/0001-24. 2. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE ITAPACI dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2025 VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 ( sessenta) dias. 3. SIGNATÁRIOS: Pela União, o senhor SÉRGIO FERREIRA NASCIMENTO, Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO; e pelo Município de ITAPACI, o senhor FÁBIO MARCOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n°13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13075.053036/2025-21, resolve: Tornar público que foi aplicada à GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 19.609.199/0001-88, com fundamento na Cláusula Décima do Contrato DRF/TSA n° 02/2020, as sanções administrativas de MULTA no valor de R$ 4.763,44 (quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), cumulada com SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR pelo prazo de 4 (quatro) meses restrita ao âmbito do órgão sancionador, por transgressão às obrigações constantes na Cláusula Nona do contrato e nos itens 13.1 e 13.13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação n° 03/2020. FERNANDO DE SOUSA MENESES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170072 Nº Processo: 10510.720908/2025-01. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 13.007.828/0010-04 - TYRESOLES DE SERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível automotivo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2025 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 56.316,37. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. Natureza: Convênio de Compartilhamento de Informações que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o município de Dores do Indaiá/MG, representado por seu Prefeito. 2. Objeto: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 3. CNPJ Convenente: 4. Receita Federal do Brasil - 00.394.460/0058-87 5. Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá/MG - CNPJ 18.301.010/0001-22 6. Data da Vigência: O presente convênio vigerá por prazo indeterminado. 7. Data da Assinatura: 05/08/2025. 8. Nome dos Signatários: Pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª RF, Sr. Mário José Dehon São Thiago Santiago, CPF nº 779..-72 - Superintendente, e pelo Município de Dores do Indaiá, o Sr. Alexandro Coêlho Ferreira, CPF 714..- 04 - Prefeito Municipal. 9. Fundamento Legal: Inciso XXII do Art. 37 da Constituição Federal, no inciso IV do Art. 100 e no Art. 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), no inciso II do art. 3º e nos art. 4º e 8º do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.