DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600069 69 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90668/2025 - UASG 806030 Processo: PVP-2025/00003. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Brigada de Incêndio Particular, com mão de obra dedicada, nas dependências do Serpro Sede e Regional Brasília. Edital: 05/08/2025 das 09h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 as 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL 90668/2025. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 246090/2025 - UASG 803080 PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00039. Inexigibilidade Nº: 00808/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.473.548/0001-00 - W.L.S PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de apoio para participação no Evento 8º Conexidades. Vigência: 04/08/2025 a 03/12/2025. Data da Assinatura: 04/08/2025. Valor R$ 50.000,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90018/2025 Comunicamos a retificação no aviso de alteração do Edital referente ao PE 90018/2025, publicado no dia 05/08/2024, na Edição: 146, Seção: 3 e Página: 136. Onde se Lê: Pregão Eletrônico nº 90010/2025, Leia-se: Pregão Eletrônico nº 90018/2025; retifica-se também a data da sessão. Onde se Lê: Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras, Leia-se: Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2025/407651V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Tramandaí - RS, melhor descrito na matrícula 76.292 do Registro de Imóveis de Tramandaí - RS, para ANA MARY CEZAR SCHEIDT; Valor Total da Compra: R$ 188.000,00; RATIFICAÇÃO em: 17.07.2025. CELSO JOSE CORREA ALBERTO Gerente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2025/407652V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de São Paulo - SP, melhor descrito na matrícula 410176 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP, para GUSTAVO HENRIQUE GOUVEIA DE AGUIAR; Valor Total da Compra: R$ 380.000,00; RATIFICAÇÃO em: 17.07.2025. CELSO JOSE CORREA ALBERTO Gerente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificadas as dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta dos imóveis: 2025/406437 (9055), localizado em São Paulo - SP, matrícula nº 212278, do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - SP, para THIAGO PUERTAS JURADO; Valor Total da Compra: R$ 340.000,00; RATIFICAÇÃO em: 14.07.2025; 2025/406644 (9055), de imóvel localizado no Rio de Janeiro-RJ. Transcrição 81874 do 4° Oficio do Rio de Janeiro -RJ, para M&M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA; Valor Total da Compra: R$ 7.050.000,00; RATIFICAÇÃO em: 14.07.2025; 2025/406645 (9055), de imóvel localizado em Aimores-RS. Matricula 1033 do CRI de Aimorés-MG, para RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Valor Total da Compra: R$ 3.243.000,00; RATIFICAÇÃO em: 14.07.2025; 2025/407647 (9055), de imóvel localizado em Capão da Canoa-RS. Matrícula 122.131 do Registro de Imóveis de Capão da Canoa RS, para ADRIANO FERNANDES RIBEIRO; Valor Total da Compra: R$ 107.000,00; RATIFICAÇÃO em: 24.07.2025; 2025/407649 (9055), de imóvel localizado em Rio de Janeiro-RJ. Matrícula nº 298361, do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro - RJ, para WAMBER CORREA PEREIRA; Valor Total da Compra: R$ 335.000,00; RATIFICAÇÃO em: 24.07.2025 e 2025/407650 (9055), de imóvel localizado em São Paulo-SP. Matrícula 172285 do 16º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - SP, para THIAGO DE OLIVEIRA BAHIA; Valor Total da Compra: R$ 240.000,00; RATIFICAÇÃO em: 24.07.2025 MARIA DELACIR CARBORNAR Gerente AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO PÚBLICO 2025/210017V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 21.08.2025, com início às 11h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO PÚBLICO 2025/210018V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 21.08.2025, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01336 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, adequações prediais, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado do Rio Grande do Sul, dividido em 3 lotes. Lote 01 - REGIÃO DE PORTO ALEGRE, Lote 02 - REGIÃO NORTE DO RS e Lote 03 - REGIÃO DO INTERIOR DO RS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/08/2025 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1076015; Informações: [email protected]. CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01369 - (7421-7) - Objeto: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02, em dependências de Perfil C, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e do Documento Plano de Manutenção Operação e Controle (PMOC); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.08.2025 às 10:h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1075769. SANDRA GIANNOTTI Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 20º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00660/2005, firmado em 15.08.2005; Favorecido: Meireles Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14/08/2026 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 275.585,28. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2024/58 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 2024/58 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br. YASMIM SILVA DOS SANTOS Assessora Sênior AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em XX.XX.2023, do Contrato DGCO Nº 00235/2022, junto a Contratada GOUVEA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI,, CNPJ: 08.594.951/0001-48, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. MAURA MEDEIROS REZENDE DE SOUZA Gerente Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90073 - UASG 179085 Objeto: Contratação do serviço de gestão energética compreendendo o fornecimento de energia elétrica, proveniente de fontes renováveis, para as unidades consumidoras do Banco do Nordeste, bem como o fornecimento de certificados de rastreabilidade de energia no padrão I-REC. Edital: 06/08/2025. https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 14022.126139/2021-71. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 19/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 13/2021, com base no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato, ora modificado, fica prorrogado para o período de 21/10/2025 a 20/10/2026.. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). AVISO DE PENALIDADE A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa ALEXANDRE SANTOS DA CRUZ LTDA, CNPJ 49.051.373.0001-80, de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 56 (cinquenta e seis) dias, prevista no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por conduta praticada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 07/2023 tipificada no inciso V do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constante no subitem 12.1.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023. Esta decisão foi aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 1354/2025/MGI, de 13 de junho de 2025, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 19973.021337/2024-67. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO Diretora da Central de Compras