DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600068 68 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo: 5688.01.0876.0/2025. Contrato: 8348/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou 01/08/2025. Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.; CNPJ: 02.593.165/0001-40. Signatário: Cesar Augusto Ribeiro Brasileiro, assinou, 01/08/2025. Objeto: prestação de serviços educacionais, visando a participação de dirigentes e empregados da CAIXA no evento "Conferência Gartner Segurança & Gestão de Risco 2025". Valor Global: R$ 550.850,00 (quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de 04/08/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30, II, "f' da Lei 13.303/2016 c/c art.41 do RLCC. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 217/2025 Processo: 5688.01.0909.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui e clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, região de Uruguaiana, pelo prazo de 18 meses.; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 28/08/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 28/08/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 28/08/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 214/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0866.0/2025. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Máquina Contadora de Cédula e Máquina Contadora de Moeda para unidades da CAIXA, em âmbito nacional, pelo período de 12 (doze) meses. Data e horário de credenciamento para o certame: até 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 19/08/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 19/08/2025. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I: das 13:00 às 13:15 horas (horário de Brasília) do dia 20/08/2025 e ITEM II: das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 20/08/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0214, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. HILDA MARIA SILVA MONTEIRO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA N° 222/2025 Processo: 5688.01.868.0/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de licenças na modalidade de subscrição, por prazo determinado, incluindo direito de uso, atualização tecnológica e suporte técnico para os softwares SANnav, e prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica aos equipamentos Switches SAN Gen6 BROADCOM, no ambiente Mainframe, para a localidade de Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 27/08/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 28/08/2025 Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 28/08/2025 Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] . LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento contrato nº 5330/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0775.0/2022. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: ASPEN ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 01.780.094/0001-21. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 28/09/2025 até 27/09/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/08/2025. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90206/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Largo de Pinheiros/SP, um prédio situado na Rua Paes Leme, n° 250/258, Pinheiros, São Paulo/SP, por 60 (sessenta) meses, de 08/09/2025 até 07/09/2030; índice de reajuste anual IPCA, apenas em sua variação positiva, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.051.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Locadora: RIO BRAVO RENDA VAREJO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CNPJ/CPF: 15.576.907/0001-70; Assinatura: 01/08/2025 RUBRICA: 5704-01. 1° Termo de Aditamento ao Contrato nº 10167/2024, Processo nº. 01717/2024. Objeto: Alteração Qualitativa. Empresa: KAVANTAN & ASSOCIADOS - PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA - CNPJ: 56.568.884/0001-30. Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 04/08/2025. 6º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa - Ag. Santa Gertrudes-SP, situada na Rua Hum, 359, Centro, Santa Gertrudes-SP CEP 13.510- 000, onde conforme R-20 da matrícula nº 23.094 em 20/06/2025 ocorreu a integralização de capital, onde os proprietários Paulo Cezar Baiocco-CPF XXX.945.848-XX e Viviani Heguis Baiocco-CPF XXX.590.518-XX, transmitiram o imóvel objeto da presente matrícula a título de "conferência de bens", para integralização de capital social à empresa BA3 PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ 40.645.117/0001-47, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7063.01.047/2004. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento do contrato 10210/2024. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 8.803.524,83; Contratada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.; CNPJ 79.345.583/0011-14; assinado em 04/08/2025. 1º Termo - Aditamento do Contrato 10619/2024; Objeto: acréscimo de serviços; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACO ES LTDA, CNPJ(MF) nº 04.768.702/0001-70; Valor do acréscimo: R$ 41.996,19. Data assinatura: 04/08/2025. 1º Termo - Aditamento do Contrato 4538/2025; Objeto: Acréscimo de serviços a partir de 12/08/2025; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 07.474.287/0001-30; Valor do acréscimo: R$ 300.142,56. Data assinatura: 04/08/2025. 1º Termo - Aditamento do Contrato 4623/2025; Objeto: acréscimo de serviços; Contratada: PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ(MF) nº 06.068.901/0001- 00; Valor do acréscimo: R$ 104.793,63. Data assinatura: 04/08/2025. 5º Termo do contrato nº. 08433/2022; OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 14.514.401/0001-74 - TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICOS LT DA ; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 40.703,82; VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 07/11/2026; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. 7º TERMO - Aditamento ao contrato 9053/2023; Objeto: Acréscimo; Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 09.108.248/0001-45; Enquadramento Legal: Art. 81, §1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 65 do RLCC; Valor: R$ 193.654,52; Vigência: 11/08/2025 a 30/04/20247; Novo global na vigência 01/01/24 a 31/08/25: R$ 2.686.498,20; Novo global na vigência 01/09/25 a 30/04/27: R$ 2.875.488,88; Data Assinatura: R$ 01/08/2025. EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa J. F. DA SILVA COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ n.º 34.844.824/0001- 60, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a retificação da instauração do processo administrativo n.º 7050.04.2046.48/2019, o qual tem por objeto a aplicação da penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de até 2 (dois) anos, bem como a rescisão unilateral do contrato, em razão do descumprimento do contrato n.º 5028/2020, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 2046/7050-2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. VANESSA DALL AGNOL BRANDAO Coordenadora de Centralizadora SE A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa JAIRO FALEIROS DA SILVA ADV ASS SS, CNPJ n.º 01.141.812/0001-10, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 7071.04.0842.14/2019-62323, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de Ressarcimento de valores em prejuízo no valor de R$ 661,60 (Seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos)- a ser atualizado monetariamente- e Aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa, pelo prazo de até 2 (dois) anos. , em razão do descumprimento do contrato n.º 13245/2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. VANESSA DALL AGNOL BRANDAO Coordenador(a) de Centralizadora S.E A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa JAIRO FALEIROS DA SILVA ADV ASS SS, CNPJ n.º 01.141.812/0001-10, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 7071.04.0842.14/2019-62375, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de Ressarcimento de valores em prejuízo no valor de R$ 261,93 (duzentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos- a ser atualizado monetariamente- e Aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa, pelo prazo de até 2 (dois) anos. , em razão do descumprimento do contrato n.º 13245/2019, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº /. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. VANESSA DALL AGNOL BRANDAO Coordenador(a) de Centralizadora S.E EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão contrato nº 3580/2022; objeto: Rescisão Amigável; Contratada: PRISMA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 11.751.505/0001-04; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 30 e cláusula Décima Segunda Item II do instrumento contratual; Data da rescisão: 08/08/2025. Termo de Rescisão contrato nº 11324/2024; objeto: Rescisão Amigável; Contratada: EDIZAM AVALIACOES, ORCAMENTOS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 02.458.349/0001-05; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 30 e cláusula Décima Segunda Item II do instrumento contratual; Data da rescisão: 08/08/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 2º Termo - Apostilamento ao contrato nº 10400/2023, Objeto: Revisão de preços do período de 01/03/2025 a 28/02/2026 no Valor R$77.581,74; Processo Administrativo: 5688.01.1405.1/2023, Pregão Eletrônico 0511/2023; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, III do RLCC e Cláusula Quinta do contrato; Pré-comprometimento: 8000044425; Data de assinatura: 31/07/2025. 3º Termo - Apostilamento ao contrato nº 7569/2024, Objeto: Retificação do 2ºTermo - Apostilamento da revisão de preços do período de 01/01/2025 a 14/09/2026 no Valor R$290.282,50; Processo Administrativo: 5688.01.0995.1/2024, Pregão Eletrônico/Licitação CAIXA 0199/2024; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, III do RLCC e Cláusula Sexta do contrato; Pré-comprometimento: 8000043607; Data de assinatura: 30/07/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 08178/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FÓRUM DO DESENVOLVIMENTO: SUSTENTABILIDADE: OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA O BRASIL. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO. CNPJ: 33.972.464/0001-19. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/08/2025 a 04/11/2025. Assinatura: 04/08/2025. Contrato nº 08351/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto O Maior São João do Cerrado. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBI. CNPJ: 07.286.706/0001-00. Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/08/2025 a 15/11/2025. Assinatura: 01/08/2025.