DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 963570/2024/MINC/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, CNPJ 05.252.176/0001-54, T. Aditivo - 28/07/2025, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA e LETICIA BARROS MORAES COTTA. Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 963573/2024/MINC/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, CNPJ 05.252.176/0001-54, T. Aditivo - 28/07/2025, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA e LETICIA BARROS MORAES COTTA. Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 963575/2024/MINC/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, CNPJ 05.252.176/0001-54, T. Aditivo - 28/07/2025, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA e LETICIA BARROS MORAES COTTA. Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 963578/2024/MINC/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, CNPJ 05.252.176/0001-54, T. Aditivo - 28/07/2025, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA e LETICIA BARROS MORAES COTTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE RESCISÕES Contrato de Repasse nº 943687/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA/GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, Art. 91 e Cláusula 17.1 do Contrato de Repasse.. Data: 31 de julho de 2025. Contrato de Repasse nº 950040/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA/GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, Art. 91 e Cláusula 17.1 do Contrato de Repasse. Data: 31 de julho de 2025. Contrato de Repasse nº 952707/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA/GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, Art. 91 e Cláusula 17.1 do Contrato de Repasse. Data: 31 de julho de 2025. Contrato de Repasse nº 955499/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA/GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, Art. 91 e Cláusula 17.1 do Contrato de Repasse. Data: 31 de julho de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 975147/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA- BA, CNPJ 13.765.219/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS LOURIVAL RODRIGUES E RUA DR HERNANDES MEDRADONO NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA - BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.515.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000216, de 22/05/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 31/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e HERMINIO JOSÉ OLIVEIRA MERCÊS. Contrato de Repasse nº 975116/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE WAGNER-BA, CNPJ 14.694.517/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO WAGNER BAHIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 958.880,00; dos recursos: R$ 990.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000186, de 22/05/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 30/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e Thiago Rocha Ladeia. Contrato de Repasse nº 975148/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IAÇÚ-BA, CNPJ 13.889.993/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IAÇU-BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.498.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000217, de 22/05/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 29/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e Nixon Duarte Muniz Ferreira. Contrato de Repasse nº 975231/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, CNPJ 13.719.646/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA- BAHIA; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.438.560,50; dos recursos: R$ 1.435.460,50, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000009, de 29/05/2025, e R$ 3.100,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 29/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e João Mascarenhas Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 977342/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE-SP, CNPJ 46.634.572/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O OBJETO CONSISTE EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000562, de 30/07/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e RAMIRO DE CAMPOS. Contrato de Repasse nº 976868/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO-SP, CNPJ 46.634.259/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PISCINA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 627.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000069, de 23/07/2025, e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS. Contrato de Repasse nº 977337/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOROCABA-SP, CNPJ 46.634.044/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DO BAIRRO VILA MINEIRÃO DO MUNICIPIO DE SOROCABA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.005,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000558, de 30/07/2025, e R$ 5.800,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e RODRIGO MAGANHATO. Contrato de Repasse nº 977258/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPETININGA-SP, CNPJ 46.634.291/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 483.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000075, de 30/07/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 04/08/2028 - Assinatura 04/08/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e JEFERSON RODRIGO BRUN. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976142/2025, firmado pelo Município de Itaúna-MG, CNPJ 18.309.724/0001-87, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00000, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000027, de 03/07/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 31/07/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Gustavo Marques Carvalho Mitre. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FLORIANÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR FLORIANOPOLIS, SC - 2625, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA DA BRAVA LTDA, código 200258877, CNPJ nº 40.342.819/0001-51, localizada na AV OSVALDO REIS, 2751, LOJA 01 SALA 02, PRAIA BRAVA, ITAJAI/SC - CEP 88306-600, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. RODRIGO CANANI MEDEIROS SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LESTE DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR LESTE DE MINAS, MG - 2598, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS MEU GAROTO LTDA, código 110221788, CNPJ nº 15.554.317/0001-47, localizada na AV CEL JOSE MARIA GOMES, 161, CENTRO, CHALE/MG - CEP 36985-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ROSANGELA MORAIS DA SILVA SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIRACICABA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIRACICABA, SP - 2582, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MEGA SORTE LOTERIAS TAPIRAI LTDA , código 210098880, CNPJ nº 03.941.149/0001-63, localizada na AV. PROF. NATAN CHAVES, 54, CENTRO, TAPIRAI/SP - CEP 18180-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. DANIELLE DUCCI LOURENCO GONCALVES SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contrato R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Termo de rescisão amigável referente à prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Juscelino Kubitscheck em Ananindeua/PA. Contratação 0095/2025. Data de assinatura da rescisão: 29/07/2025. Valor: R$ 10.276,92. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0095/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo 5688.01.0365.0/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas para os serviços de elaboração, sob demanda, de cursos com metodologia à distância (EAD) e desenvolvimento de produtos para a gestão do aprendizado, para uso da Universidade Caixa, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ): 05237/2025 - Ciatech Tecnologia Educacional Ltda (01.367.958/0001-88); 05317/2025 - LG Informática S.A (01.468.594/0001-22); 06295/2025 - Revvo Tecnologia de Aprendizagem S.A (12.708.816/0001-53). Credenciamento 0365/2025-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Processo: 5688.01.0855.0/2025. Contrato: 8256/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou 01/08/2025. Contratada: IBMEC EDUCACIONAL LTDA.; CNPJ: 04.298.309/0013-02. Signatários: Eduardo Parente Menezes, assinou, 01/08/2025 e Rossano Marques Leandro, assinou, 01/08/2025. Objeto: prestação de serviço de capacitação em Curso de extensão, in company, para formação em ASG (ESG) para empregados com função de gestão em diversas áreas, na modalidade híbrida, online (síncrono e assíncrono) com tradução simultânea em LIBRAS em 01 (uma) turma. Valor Global: R$ 4.453.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de 01/09/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30, II, "f' da Lei 13.303/2016 c/c art.41 do RLCC.