DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 30/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.512,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 06/07/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 01/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 324.419,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/05/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE/SC. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 50.494,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 30/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 78.119,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 17/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do ITAPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.922,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 01/08/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 04/05/2021 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - PE. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.036,92. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 12/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.969,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 12/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 31/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 91.486,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 28/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 415.822,07. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 01/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 283.388,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/02/2029. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DATA: 04/08/2025 OBJETO:** Aditivo ao Contrato nº 1180.2006/2024, referente ao licenciamento do sistema eConsig junto à Prefeitura Municipal de Poá (SP). CO N V Ê N I O : PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DATA: 07/07/2025. OBJETO: Aditivo ao Contrato nº 2430.0002/2022, referente ao licenciamento do sistema eConsig junto à Prefeitura Municipal de Bom Despacho (MG). CONVÊNIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DATA: 14/07/2025 OBJETO: Aditivo ao Contrato nº 1930.0008/2024, referente ao licenciamento do sistema eConsig junto à Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba (SP). CONVÊNIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DATA: 18/07/2025 OBJETO: Aditivo ao Contrato nº 3100.2001/2024, referente ao licenciamento do sistema eConsig junto ao ente PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA (PR). CONVÊNIO: PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 27/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 06.08.2025 a 25.08.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no o site www.multleiloes.com no escritório do(a) leiloeiro(a) FERNANDO GONCALVES COSTA, na SOF/Norte - Quadra 01 - Conjunto A - Lote 08 - SETOR DE OFICINAS NORTE - BRASILIA/DF - CEP: 70634-110, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se- á em 25.08.2025, 10:00h, no site www.multleiloes.com. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 28.08.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 28/08/2025. Outras informações nos telefones: (61) 3465-2074 / 3465-2542 / 3465-2203 / 9983-4121, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANGIOCLIN CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 52.571.293/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M C C ROCHA LTDA, CNPJ: 21.803.258/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA JENNY CASTRO LTDA , CNPJ: 23.859.080/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA CARDIOSPORT DE PREVENCAO E REABILITACAO, CNPJ 01.623.561/0001-00, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão de procedimentos 4.01.01.061 Ergoespirometria, com vigência a partir de 26/06/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL SAO JORGE LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 44.788.172/0001-47 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, no município PARACATU/MG. O Edital 0075/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975821/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOTUCATU-SP, CNPJ 46.634.101/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.220.300,00; dos recursos: R$ 2.195.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE000384, de 27/06/2025, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2029 - 25/07/2025 SÉRGIO AMADEO e FABIO VIEIRA DE SOUZA LEITE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 963579/2024/MINC/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, CNPJ 05.252.176/0001-54, T. Aditivo - 28/07/2025, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA e LETICIA BARROS MORAES COTTA. Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 963581/2024/MINC/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, CNPJ 05.252.176/0001-54, T. Aditivo - 28/07/2025, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA e LETICIA BARROS MORAES COTTA. Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 963533/2024/MINC/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, CNPJ 05.252.176/0001-54, T. Aditivo - 28/07/2025, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA e LETICIA BARROS MORAES COTTA. Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 963537/2024/MINC/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, CNPJ 05.252.176/0001-54, T. Aditivo - 28/07/2025, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA e LETICIA BARROS MORAES COTTA.